O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas esportivas. O grupo representa 10,4% dos 27 milhões de beneficiários dos dois programas e 11,2% dos 25 milhões de brasileiros que tentaram apostar ao menos uma vez em 2025.
A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de recursos dos programas sociais em apostas. Embora todos os 27 milhões de beneficiários estejam impedidos de se cadastrar nas bets, apenas os 2,8 milhões que já possuíam contas tiveram o acesso bloqueado. As empresas são obrigadas a verificar suas bases de usuários a cada 15 dias.
Segundo a Fazenda, a consulta é feita por meio do CPF no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), que informa se o usuário está ou não impedido de apostar. Além disso, mais de 925 mil pessoas já aderiram ao sistema de autoexclusão, que permite bloquear voluntariamente o acesso às plataformas autorizadas.
O governo ressalta, no entanto, que tanto o bloqueio quanto a autoexclusão não impedem apostas em sites clandestinos, que operam sem autorização, fiscalização ou integração com os sistemas oficiais.
