Marco Maia coordenará negociações para regulamentação da Emenda 29

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assumiu nesta terça-feira (2/8) com os líderes partidários o compromisso de coordenar as negociações com os governadores, prefeitos e o Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais repasses de recursos públicos para a saúde. Ele informou que na próxima semana apresentará um cronograma das negociações sobre a regulamentação da Emenda 29, inclusive com data provável para a votação.

Para discutir a regulamentação dos repasses de recursos para a saúde, Maia disse que deverá propor a realização de uma comissão geral para debater o tema, que vai da regulamentação da Emenda 29 ao marco legal da saúde e o seu financiamento.

Segundo Maia, as discussões sobre a regulamentação da Emenda 29, o comparecimento de ministros às comissões da Câmara para falar sobre denúncias envolvendo suas pastas e o debate sobre a crise econômica mundial deverão marcar os trabalhos da próxima semana na Casa.