Dia: 2 de agosto de 2021

URGENTE: Clubes Militares da Marinha, Exército e Aeronáutica fazem nota duríssima contra TSE e apoiam voto impresso

O Clube Militar, o Clube Clube Naval e o Clube de Aeronáutica, formados por oficiais da reserva das Forças Armadas brasileiras, emitiram em conjunto uma noite desta segunda-feira (2) defendendo a proposta de “voto auditável”, bandeira defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e motivo de confrontos com o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE).

A nota reproduz os argumentos utilizados por  Bolsonaro em sua transmissões pelas redes sociais na última quinta-feira (29). Segundo os oficiais da reserva, “Auditagem das urnas não pode ser enxergada a olho nu. Trata-se,  de uma inescrutável caixa preta. A  inviolabilidade das urnas eletrônicas, atestada pela própria equipe técnica do TSE, não pode ser um dogma. O TSE bloqueia sistematicamente propostas de teste do sistema solicitados por equipes externas, o  que pode levar à suspeita de que tem algo a esconder”, diz o comunicado. A apuração das urnas não é feita em segredo, representantes dos partidos participantes da disputa acompanham a apuração.

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Vagabundagem: Professores não querem voltar às salas de aulas no RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no Rio Grande do Norte (RN).

Com a decisão as aulas da rede estadual de ensino voltarão a ser remotas.

O Ministro que proferiu a decisão foi Alexandre de Morais. Será que o Estado vai recorrer de novo? É somente uma pergunta.

Bolsonaro entrega PEC que reformula Bolsa Família para R$ 400 ao Congresso

O governo federal entregou nesta segunda-feira (02) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula o Bolsa Família e aumenta o valor das parcelas do benefício. De acordo com a proposta, os beneficiários receberão, em média, R$ 400.

O valor pretendido pela cúpula do Palácio do Planalto é muito acima do pretendia a equipe econômica, que era pouco mais de R$ 250, mas abriu a possibilidade de reajuste o programa assistencial em R$ 300. No entanto, o Ministério da Economia está preocupada com a retirada do dinheiro para o pagamento do benefício. 

Para viabilizar o reajuste do benefício, os parlamentares precisarão diminuir gastos da União, mas a medida encontra resistência dos congressistas. Na última tentativa do governo de alterações no programa social, o Ministério da Economia sugeriu mexer em precatórios, entretanto a notícia foi mal recebida pelo mercado financeiro e parlamentares. 

Ministro rejeita ação de Eduardo Cunha contra decisão da Justiça Federal de Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou improcedente a Reclamação 47034, ajuizada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, que pedia a suspensão de quatro processos no âmbito da 10ª Vara Federal de Brasília (DF) e usa remessa para a 12ª Vara Federal.

As ações se referem à suposta prática de irregularidades na liberação de recursos na Caixa Econômica Federal (CEF) a diversas empresas em troca de pagamentos de vantagens indevidas, objeto da operação “Cui Bono?”.

Em fevereiro de 2019, o ministro Edson Fachin, relator do Inquérito 4327, determinou a remessa, para a Justiça Federal do DF, das investigações de acusados que haviam perdido o foro por prerrogativa de função. A decisão foi confirmada pelo Plenário.

Na reclamação, a defesa de Cunha argumentava que os processos da operação “Cui Bono?”, embora posteriores, são conexos ao “Quadrilhão do MDB”, que tramita na 12ª Vara Federal e, por isso, pedia o reconhecimento da prevenção.

Juízo universal
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, contudo, não há “prevenção universal” da 12ª Vara Federal do DF para a tramitação “de todo e qualquer caso” envolvendo o chamado “Quadrilhão do MDB”.

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IFRN oferece 298 vagas para cursos superiores de graduação pelo Sisu

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte abriu as inscrições para processo seletivo com 298 vagas para cursos superiores de graduação, com ingresso no segundo semestre letivo de 2021.

As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (6) no Portal do SiSU. Todo o cronograma da seleção está detalhado no edital.

Vagas

Licenciatura

  • Campus Mossoró: Matemática (20 vagas)
  • Campus Macau: Biologia (18 vagas)

Tecnologia

  • Campus Mossoró: Gestão Ambiental (20 vagas)
  • Natal-Central: Gestão Pública (40 vagas), Redes de Computadores (40 vagas) e Gestão Ambiental (40 vagas)
  • Natal-Zona Norte: Marketing (40 vagas)

Engenharia

  • Natal-Central: Engenharia de Energias (40 vagas) e Engenharia Civil (40 vagas)

Cálculos do Enem

Para efeito de cálculo da nota final do candidato, serão utilizadas as notas obtidas nas avaliações de cada uma das áreas de conhecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação), não sendo atribuídos pesos diferenciados.

Exceção dada aos cursos de Engenharias ofertados pelo Campus Natal-Central. Nesse caso, serão adotados os seguintes pesos: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (1,0); Matemática e suas Tecnologias (3,0); Ciências Humanas e suas Tecnologias (1,0); Ciências da Natureza e suas Tecnologias (2,0); e Redação (1,5).

Brasil registra 389 óbitos e 15 mil novos casos de Covid nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda (2):

– O país registrou 389 óbitos nas últimas 24h, totalizando 557.223 mortes;

– Foram 15.143 novos casos de coronavírus registrados, no total 19.953.501.

A média móvel de mortes nos últimos sete dias está em 960, a menor registrada desde 16 de janeiro.

Já a média de novos casos é de 35.120, também em queda, no mais baixo patamar desde o fim de dezembro.

O número de curados chegou a 18.687.203, já a quantidade de pessoas em acompanhamento é 709.075.

Alexandre Moraes derruba decisão que antecipava retorno de professores do RN para aulas presenciais

O ministro do STF, Alexandre Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aula presencial para que seja retomado o plano de retomada gradual. O ministro deferiu o pedido impetrado pelos advogados do SINTE-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído

O ministro do STF, Alexandre Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aula presencial para que seja retomado o plano de retomada gradual.

O ministro deferiu o pedido impetrado pelos advogados do SINTE-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.

“Em 2 de agosto de 2021: “(…) JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se.”

Justiça Potiguar

Bolsonaro diz que Lula “vendeu até a mãe” para continuar no poder

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alfinetou, na manhã desta segunda-feira (2/8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizendo que o “petista vendeu até a mãe para ficar no poder”.

“Querem dar a direção ao Brasil para um corrupto, cachaceiro, que arrebentou as estatais, loteava tudo aqui e vendeu até a mãe para ficar no poder, aparelhou tudo… Querem fazer igual a Argentina? As consequência vêm aí”, disse Bolsonaro.

O mandatário ainda acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de ajudar a soltar o ex-presidente para colocá-lo no poder novamente.

“O Barroso ajuda a botar o cara pra fora da cadeira e o torna elegível e o Barroso vai contar os votos dele lá, quais as consequências disso? Se as eleições tiverem problema, dizem ‘recorra à Justiça’. Qual Justiça? O Supremo, que colocou o Lula para fora e o tornou elegível?”, argumentou Bolsonaro na conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

O mandatário da República também afirmou que Barroso “se acha o máximo”, mas sua atuação tem limites. “Entre outras coisas, ele [Barroso] defende o aborto, a liberação de drogas, ele defende um montão de coisa que não presta. Ele se acha o máximo. Agora, ele tem os limites dele, eu tenho os meus e ele tem os deles. E ele tá abusando não é de hoje”, disse a apoiadores.

Metrópoles

Fim da agulha? AstraZeneca testa vacina nasal contra Covid-19

Ótima notícia para quem tem medo de injeção (quase todo mundo, não é?): O laboratório britânico AstraZeneca tem obtido sucesso nos testes com uma versão spray da vacina contra a Covid-19. A pesquisa está sendo realizada no Reino Unido e nos Estados Unidos.

Mas calma! O caminho para escapar da picada ainda é longo. Por enquanto os testes só foram realizados com animais, como hamsters e macacos. Mas os pesquisadores já constataram que aplicar a vacina nasal ajudou a reduzir a carga viral no grupo de controle, fazendo com que o vírus se espalhasse menos. 

Estudos recentes comprovaram que a transmissão do vírus é possível mesmo a partir de pessoas que já foram vacinadas, o que reforça a importância do uso de máscaras e da manutenção do distanciamento social. A aplicação nasal está sendo considerada com uma opção a mais para evitar que o vírus continue se espalhando. 

Em outra pesquisa recente, cientistas da Universidade do Alabama, nos Estados Unidos, concluíram que a aplicação intranasal das vacinas faz mais sentido para combater a doença, já que o caminho da infecção da COVID-19 passa pelo nariz, garganta e pulmões. Mas o uso do imunizante spray só deve garantir uma proteção por menos tempo do que a aplicada de forma intramuscular.

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Brasil vai receber 17 milhões de doses da Pfizer até 22 de agosto

Pfizer Brasil divulgou nesta segunda-feira, 2, que vai entregar 17,6 milhões de doses da vacina ComiRNAty contra a covid-19 até o dia 22 de agosto. As doses serão enviada ao aeroporto de Viracopos, em Campinas, por meio de 17 voos entre 3 e 22 de agosto. Uma pequena mudança logística foi feita para atender à remessa maior: antes, somente os cargueiros da UPS faziam as entregas e, a partir de agora, a LATAM também deve atuar no transporte de Miami para Campinas.

“A Pfizer passa de uma média de entrega de 1 milhão de doses por semana, para 1 ou 2 milhões de doses por dia. Todo o processo que foi desenhado para o envio dessas doses, o desembaraço aduaneiro ainda nas nuvens implantado pela Receita Federal do Aeroporto de Viracopos, a entrega e distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) de forma célere, vai ser fundamental a partir de agora”, explica Lucila Mouro, diretora de vacinas da Pfizer Brasil, em comunicado.

As doses devem ser enviadas ao Ministério da Saúde, assim como foi feito com as entregas anteriores.

Ainda segundo a empresa, entre o fim de agosto e o início de setembro, há a previsão de chegada de 52,4 milhões de doses, que fazem parte do primeiro contrato firmado em 19 de março — e que contempla ao todo 100 milhões de doses. Um segundo contrato prevê outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

As doses trazem certo alívio para a esperança de acelerar a vacinação no país. Vale lembrar que, no dia 26 de julho, o Ministério da Saúde reduziu o intervalo de aplicação das doses da Pfizer para 21 dias — hoje, é preciso esperar três meses entre a primeira e a segunda dose.

A antecipação teve como motivo principal o avanço da variante Delta, que já é predominante nos Estados Unidos. Para ter uma ideia, pesquisa do laboratório francês Pasteur indica que a primeira dose da Pfizer tem uma proteção de apenas 10% contra a variante, índice que aumenta para 95% com as duas doses.

EXAME

M C Soluções foi contratada por R$ 5,4 milhões pelo prefeito de Lajes (RN)

Com um Capital Social de apenas R$ 100 mil, a Empresa M C Soluçôes ME, que fica sediada na Rua Romualdo Galvão – 2109,sala 716, Condomínio Trade Center, em Natal (RN), que tem como proprietária a pessoa de Michele Pauline Cabral Soares, foi contratada pelo Prefeito Felipe Menezes Araújo da cidade de Lajes (RN), pela importância de R$ 5.412.695,00, na prestação de serviços de saúde para o Município.

Michele Soares é ex-diretora do Hospital Regional de Canguaretama (RN), que foi fechado pela Governadora Fátima Boku’s Bezerra, e já ocupou a titularidade do cargo de Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Goianinha (RN).

Prefeito de Currais Novos (RN) firma contratos após conclusão das obras. Como é que pode?

Foi publicado no Diário Oficial da Femurn, 03 atos contratuais de Tomada de Preços, assinados pelo Prefeito petista Odon Júnior de Currais Novos (RN), no valor de R$ 837.874,89, beneficiando a Construtora Novolar Ltda, que tem como sócios-proprietário as pessoas de Antônio Felipe da Costa e Anna Luiza Dantas do Nascimento, visando a execução das obras abaixo relacionadas:

Tomada de Preço nº 01/2021 – Assinado em 23/07/21, publicado em 02/08/21, na execução de pavimentação e drenagem de 06 ruas no Lote 1, realizadas nos dias 12 de abril e 07 de junho de 2021, ou seja, apenas dois dias de trabalho – valor R$ 261.442,09.

Tomada de Preço nº 02/2021 – assinado em 23/07/21, publicado em 02/08/21, na execução de pavimentação e drenagem de 06 ruas do Lote 2, realizadas nos dias 13/04/21 e 07/06/21, em apenas dois dias – valor R$ 360.000,00

Tomada de Preço nº 03/2021 – assinado em 23/07/21, publicado em 02/08/21 na pavimentação e drenagem da Rua Mimosa Leite realizada nos dias 14/04/21 e 07/06/21 – valor R$ 216.432,80.

As obras foram executadas, conforme consta nos atos publicados no Diário Oficial dos Municípios, em apenas 02 dias, mas os contratos de Tomada de Preços só foram assinados em 27 de julho de 2021, após a conclusão dos serviços.

E agora pode firmar contrato só após a conclusão de obras? É somente uma pergunta.

Fátima Bezerra entrega oficialmente Central do Cidadão de Caicó (RN)

Um prédio amplo, localizado em sede própria, com conforto e segurança para atender à população. Assim é a Central do Cidadão do municípios de Caicó (RN), na região Seridó, construída pelo Governo do Estado e em funcionamento desde novembro de 2020, mas que só hoje (2) foi oficialmente entregue ao povo caicoense pela governadora Fátima Bezerra. Com uma média de 30 mil atendimentos por mês, a Central se prepara agora para abrir as portas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

“Esta Central chega em um momento excelente e traz consigo um grande diferencial: a Delegacia da Mulher, que irá funcionar 24 horas. Esse era um dever meu, como única governadora mulher deste país. Este é um governo que não promete, e sim faz”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Caicó estava sem Delegacia da Mulher desde que a antiga sede passou por um incêndio. Ter uma nova unidade com plantão 24 horas é a concretização de uma luta de várias mulheres. “É um momento histórico e de grande satisfação para o nosso movimento. A Delegacia da Mulher na Central do Cidadão fortalece muito a luta das mulheres contra a violência doméstica e o feminicídio”, disse Esmeraldina de Medeiros, integrante do Movimento de Mulheres do Seridó. A unidade estará aberta a partir desta terça-feira (3), mas ainda passará por últimos ajustes para entrar em pleno funcionamento.

A delegada-geral Ana Cláudia Saraiva agradeceu a prioridade dada pelo Governo do Estado à Delegacia da Mulher de Caicó. “Este é um novo momento para a nossa Polícia Civil e todas as mulheres de Caicó e região, que passarão a contar com um atendimento especializado 24 horas”, disse.

Além da Delegacia, a Central oferece serviços do Itep (emissão de carteira de identidade), Sine, Detran, Procon, Emparn, Datanorte, Banco Cidadão e serviços relacionados à Secretaria de Estado da Tributação (SET). Desde novembro de 2020, tem realizado uma média de 30 mil atendimentos por mês, com serviços prestados a moradores de Caicó e cidades circunvizinhas como Jucurutu, Florânia, São João do Sabugi, Cruzeta, São José do Seridó, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e São Fernando.

“A Central de Caicó é importantíssima porque traz consigo essa inovação de sediar a Delegacia da Mulher. Fizemos uma adaptação no projeto para que pudéssemos oferecer este serviço aqui. Mais um importante investimento do Governo em cidadania”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Na ocasião, a governadora descerrou a placa inaugural da Central ao lado dos secretários de Estado Fernando Mineiro (Segri), Jaime Calado (Sedec), Guilherme Saldanha (Sape), Alexandre Lima (Sedraf), deputado estadual Francisco do PT, a senadora Zenaide Maia, vereadores da região e funcionários da unidade. 

Centrais

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A Recauchutagem pneumática do prefeito de Parelhas (RN)

A Empresa Teixeira & Castro Pneus Ltda, que fica localizada na Rua Raimundo Barros Cavalcante – 140, Bairro Monte Castelo, em Parnamirim (RN), que tem como proprietários as pessoas de Adjacira Sobreira de Castro Teixeira Luiz Carlos Leite Monteiro, fundada em 04/02/2021, com Capital Social de R$ 50 mil, foi contratada pelo Prefeito Tiago Almeida da cidade de Parelhas (RN), pelo valor de R$ 437.752,00, visando a  prestação de serviços de recauchutagem de 556 pneus da municipalidade, sendo que cada unidade em média saiu pelo preço de R$ 787,32.

Políticos participam do encerramento da Festa de Sant’Ana de Caicó (RN)

Políticos de todas as cores participaram do encerramento da Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) 2021.

A governadora Fátima Bezerra e a irmã Conceição, a senadora Zenaide Maia e o esposo-secretário Jaime Calado, o ex-Ministro Henrique Alves e a esposa-jornalista Laurita Arruda, o prefeito Dr. Tadeu, o vice-prefeito Toinho Santiago, o deputado estadual Francisco do PT, Secretário de Trabalho e Assistência Social Adjuto Dias, prefeito Aníbal Pereira (São João do Sabugi), ex-Prefeito Batata (Caicó) e Vereador Lobão.

Heitor Gregório

RN registrou 3 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta segunda-feira (02). São 359.081 casos totalizados. (O órgão destaca que casos notificados e confirmados nas últimas 24 horas são 16).

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 7.100 no total, sendo 03 óbitos registradas nas últimas 24h: Caicó (01), José da Penha (01) e Alexandria (01). No domingo (01), o número total de mortes era 7.097.

Segundo a Sesap, não foram registrados outros óbitos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.487.

Recuperados são 249.447. Pacientes em acompanhamento são 103.254 Casos suspeitos somam 166.259 e descartados são 687.760.

Governo do RN cede gestão do Parque de Exposições à prefeitura de Caicó (RN)

A governadora professora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira, 02, com a prefeitura de Caicó (RN), termo de cessão da gestão do Parque de Exposições Agropecuárias Walfredo Gurgel. A solicitação foi feita pelo município atendendo pleito dos produtores e órgãos de defesa sanitária diante da necessidade de dar melhores condições para a realização da feira.

A governadora professora  Fátima Bezerra disse que “este é um governo que não promete. É um governo que faz com muito trabalho, amor e carinho para com a população. Presta contas e tem compromisso  com a dignidade e a cidadania da população”.

Fátima Bezerra disse que a gestão pública precisa ter senso de responsabilidade, atuar em parcerias, não se omitir. “É preciso união para avançarmos no desenvolvimento econômico e social e nas melhorias para o nosso povo”, afirmou.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha,  disse que a cessão do parque vai beneficiar Caicó e região. “Há 40 anos, Caicó tem uma feira do gado semanal que acontece em condições precárias no centro da cidade com os animais em cima de caminhões. Com a cessão, a prefeitura poderá instalar a feira lá de forma organizada,  com mais higiene em instalações adequadas e maior segurança. Todos ganham.”

O prefeito Tadeu Alves dos Santos disse que a governadora vem a Caicó trazer benefícios e investimentos. “Na educação é visível a prioridade do governo. Sou fruto do acesso à educação e hoje sou prefeito graças às oportunidades que tive. Reconheço o trabalho  do governo em vários setores, inclusive na agilidade quanto à liberação de licenças pelo Idema e DER. Hoje temos o resultado vitoriosos  de uma luta coletiva do município e produtores – a cessão do Parque de Exposições – e já devemos instalar a feira do gado lá no final de setembro.  Isso vai projetar nossa feira para toda região e estados vizinhos”.

O prefeito elogiou também  a prioridade com que a administração estadual trata a saúde. “Caicó foi contemplada com uma  policlínica dentro dos consórcios regionais. “Ainda este ano, devemos instalar. Agradecemos a parceria do governo da professora Fátima Bezerra, inclusive porque não suspendemos as cirurgias eletivas e gerais no Hospital Regional. Digo que  somos parceiros e queremos continuar assim”, declarou Tadeu.

A governadora também assinou decreto que cria grupo de trabalho para definir  a política de turismo religioso no Rio Grande do Norte, composto  por representantes das secretarias estaduais e municípios. “Temos que ter um olhar especial ao turismo por sua importância como atividade econômica”, registrou.

Acompanharam a governadora os secretários Fernando Mineiro (Segri), Gustavo Coelho (SIN), Jaime Calado (Sedec), Alexandre Lima (Sedraf), João Maria Cavalcanti  (Semarh), e a secretária-adjunta da Educação, Márcia Gurgel; senadora Zenaide Maia,  deputado estadual Francisco do PT, representante do deputado  Vivaldo Costa, prefeito de Currais Novos, Odon Junior, Prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, vereador presidente da Câmara de Caicó, Danilo do Hospital, vereador Andinho Duarte.

Médica é encontrada morta em quarto de hotel em Ponta Negra, Natal (RN)

Uma mulher foi encontrada morta dentro de um quarto de hotel em Ponta Negra, em Natal (RN), na tarde desta segunda-feira (2). Segundo informações, ela alugou um quarto no hotel ontem à noite, deixou a bolsa dentro do carro e tomou comprimidos dentro do quarto.

De acordo com relatos preliminares, a vítima se chama Patrícia, médica, é trans, e morreu após ingerir remédios em um dos quartos do hotel.

Equipes da Polícia Civil e do Itep estão no hotel.

PS: Dra. Patrícia atendeu no Hospital do Seridó em Caicó (RN).

Blogue de Gustavo Negreiros

Lula é “bêbado picareta” e Barroso quer eleição suja, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (2) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso quer eleições sujas e não democráticas em 2022.

Em conversa com apoiadores que durou 40 minutos, o chefe do Executivo fez diversas críticas ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

“O que está em jogo? É impor uma ditadura no Brasil usando as armas da democracia. Se esse cara [Lula] volta, e tem tudo para voltar… Vamos pegar a realidade, é a realidade. Os mesmos que o tornaram elegível é que vão contar os votos na sala secreta. Acha que não vai voltar?”, disse o presidente no Palácio da Alvorada.

E completou: “Quem quer eleição suja e não democrática é o ministro Barroso. Esse cara se intitula como quem não pode ser criticado. Ele foi para dentro do parlamento fazer lobby”.

Bolsonaro afirmou que, se Lula for eleito em 2022, o Brasil acaba. Chamou o ex-presidente de picareta, bêbado, cachaceiro, incompetente e corrupto.

“Se esse picareta voltar, qual o perfil daqueles que ele vai indicar para o Supremo? Acabou o Brasil, pessoal. Acabou a democracia, a liberdade, tudo”.

Continuou: “Problemas a gente tem. Agora quer trocar o motorista e botar um bêbado, incompetente e corrupto para dirigir o Brasil?”

O presidente declarou que a defesa do terrorista italiano Césare Battisti “credenciou” Barroso para a vaga no Supremo.

“Como ele foi advogado, o PT gostou dele. Entre outras coisas, defende o aborto, a liberação de drogas, ele defende um montão de coisa que não presta. Ele se acha o máximo. Mas tem o limite dele. Eu tenho os meus limites, e ele tem os dele. Está abusando e não é de hoje”, disse.

Poder 360

Ex-desembargador federal potiguar é condenado a 38 anos em regime fechado

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou a Ação Penal nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecida como a operação Alcmeón e condenou o ex-desembargador, Francisco Barros Dias, a uma pena de 38 anos de reclusão em regime fechado.

A acusação recaia sobre suposta exploração de prestígio, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, crimes ocorridos entre os anos de 2015 e 2017. Foram condenadas sete pessoas e absolvidas duas. Os réus absolvidos foram Marcos Lacerda Almeida Filho e Anderson Gurgel Dantas.

As penas aplicadas foram as seguintes:

FRANCISCO BARROS DIAS: 38 anos, 7 meses e 2 dias de reclusão, em regime fechado, e 1.474 dias-multa, cada um no valor de 1/2 do salário mínimo;

NOARA RENEA VIEIRA DE ALENCAR BARROS DIAS: 8 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, e 215 dias-multa, cada um no valor de 1/4 do salário mínimo;

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS: 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime aberto, e 53 dias-multa, no valor unitário de 1/4 do salário mínimo; a pena de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direito, prestação de serviços e doação de cestas básicas;

JOSÉ LUIZ CARLOS DE LIMA: 4 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 106 dias-multa, no valor unitário de 1/2 do salário mínimo;

JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA: 4 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 112 dias-multa, no valor unitário de 1/4 do salário mínimo;

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE: 4 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 112 dias-multa, no valor unitário de 10 salários mínimos;

GLEYDSON FIRMINO DA SILVA: 1 ano de reclusão, em regime aberto, e 10 dias-multa, no valor unitário de 1/8 do salário mínimo; a pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços, durante 01 ano.

Os condenados foram intimados da sentença, podendo apelar para o tribunal, no prazo de 5 dias.

PEC do voto impresso auditável deve ser votada na quinta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto impresso auditável nas eleições deverá ser uma das prioridades da Câmara no segundo semestre e tem votação marcada já para esta quinta-feira (05) na Comissão Especial que analisa o texto.

A proposta é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro e vem sendo defendida por seus apoiadores como forma de dar mais segurança ao pleito. O presidente afirma que o sistema de urnas eletrônicas é defasado, passível de fraude e não permite conferência.

Fábio Faria faz pronunciamento hoje em rede nacional a partir das 20h30

O ministro das Comunicações, deputado federal Fábio Faria (PSD), realizará nesta segunda-feira (02) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV a partir das 20h30.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, que ainda não revelou o assunto do pronunciamento.

Grupos de jipeiros celebram fomento à economia após Lei proposta por Ezequiel

Um grupo de jipeiros integrantes de entidades representativas do movimento se reuniu nesta segunda-feira (02) com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). No encontro, além de agradecer pela Lei de autoria do parlamentar recentemente aprovada pela Casa e sancionada pelo Executivo – que regulamenta as atividades do setor -, celebraram o fomento à economia gerado com a iniciativa.

“Esta foi uma ação a favor do nosso Estado, que beneficia todo um segmento que utiliza as trilhas e as belezas naturais do nosso litoral, seja para lazer ou com objetivo turístico. Esta Lei traz entendimento e união para que o RN possa explorar da melhor forma possível os passeios em veículos 4×4 com a perspectiva de criar uma nova atração para o turismo potiguar”, disse Ezequiel.

O deputado destacou ainda que a Lei, pioneira no país, ganhou repercussão nacional. Representantes dos Legislativos da Paraíba, Ceará e Espírito Santo já entraram em contato com a Assembleia potiguar para buscar informações sobre a pauta com o objetivo de fazer o mesmo em seus Estados.

A Lei estabelece diretrizes sobre a regulamentação do off-road, reconhecendo a atividade como esporte de aventura e radical de importante valor cultural e turístico para o RN. Segundo a nova legislação, o off-road é a atividade que pode ser realizada em locais não pavimentados e de difícil acesso, fora de estradas e rodovias, por intermédio de utilização de veículos adaptáveis ao solo e terreno, incluindo-se veículos 4×4, buggys, motocicletas, quadriciclos, UTV (veículo utilitário multitarefas), ATV (veículo todo-o-terreno) e equipamentos congêneres.

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Aras inicia visita a senadores em busca de apoio para continuar na PGR

O procurador-geral da República Augusto Aras iniciou na semana passada visitas a senadores em busca de apoio para a sua continuidade no comando da PGR. As informações são da coluna Radar, da Veja.

De acordo com a publicação, um dos primeiros parlamentares procurados foi Renan Calheiros (MDB), que é relator da CPI da Covid-19. Ainda segundo a Veja, Aras pediu uma conversa com o emedebista, mas ainda não obteve retorno.

O magistrado baiano foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para comandar a PGR em um novo mandato.

Ministério da Justiça autoriza retomada de visita a presos

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), a portaria 14/21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizou o retorno gradual das visitas presenciais a presos de penitenciárias federais. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal por um adulto, “em parlatório e com duração de uma hora”, sendo permitida a participação de criança ou adolescente acompanhado.

Só será permitida a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina, ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias. A apresentação do cartão de vacinação original pelo visitante é obrigatória, assim como aferição de temperatura e de sintomas gripais também será obrigatória aos visitantes.

Já os atendimentos de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes e de forma virtual
.
As escoltas de presos continuam suspensas “exceto quando se tratar de escoltas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público”.

Agência Brasil

No vôlei, Brasil vence Quênia e pega o Comitê Russo nas quartas em Tóquio

Invicta na Olimpíada, a seleção brasileira de vôlei feminino venceu nesta segunda-feira (2) o Quênia por 3 sets a 0, com parciais de 25/10, 25/16 e 25/8. A partida foi realizada na Arena de Ariake, na capital Tóquio. Com o triunfo, as brasileiras encerraram a fase de grupos na primeira posição do Grupo A e, consequentemente, avançaram às quartas de final.

Na próxima fase, as brasileiras vão enfrentar o Comitê Olímpico Russo na quarta-feira (4), em horário a ser definido.

A vitória das brasileiras contra as quenianas aconteceu sem sustos. Logo no início do jogo, o Brasil já abriu cinco pontos de vantagem (7 a 2). Na sequência, a distância ficou ainda maior, com o placar de 13 a 4. A superioridade das brasileiras foi até o final do set, que encerrou com 25 a 10 no marcador.

No segundo set, o Brasil manteve o ritmo, entretanto a seleção do Quênia chegou a ficar na frente do placar (2 a 1). Mas foi por pouco tempo, já que as comandadas pelo técnico José Roberto Guimarães viraram a partida e abriram vantagem de sete pontos (16 a 9). A segunda parcial encerrou com vitória de 25 a 16.

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Mulher é espancada pelo marido durante festa na praia de Jacumã

Um homem espancou a esposa durante uma festa que acontecia em uma casa à beira-mar na praia de Jacumã, município de Ceará-Mirim, na noite deste domingo (1).

As agressões aconteceram na frente de todos os presentes na festa. A Polícia Militar foi acionada. Quando os policiais chegaram ao local o homem já havia fugido. Ninguém informou como a briga começou.

Segundo relato da PM, a mulher estava bastante machucada e foi levada por amigos para o Hospital de Ceará-Mirim.

Ela não quis prestar queixa contra o marido. A Polícia Militar ainda fez buscas na região para tentar encontrar o homem, mas o agressor não foi localizado.

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