A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba publicou o 5º edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/05/2020.
A lista inclui o nome de 251 profissionais de saúde. A relação foi publicada no Diário Oficial do estado deste sábado (27/). Os profissionais convocados vão atuar nas unidades de saúde da rede estadual.
Para levar conforto aos seus fiéis mantendo o distanciamento social, o padre Juan Lopez Diaz decidiu celebrar missas no telhado de uma igreja em construção na cidade de Tomayquichua, no Peru. O religioso começou a iniciativa no início da pandemia, em maio de 2020, mas interrompeu a ação depois que os casos de Covid-19 diminuíram.
Agora, ele voltou a realizar a cerimônia nas alturas devido ao novo aumento de casos, já que o governo peruano decidiu fechar comércios e templos religiosos nas regiões em que a segunda onda está mais intensa.
Todo domingo, às 10h, o padre monta um altar improvisado no teto da igreja, que está a 13 metros do chão, com uma mesa e um pano branco.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convidou hoje governadores a participarem do debate no Congresso Nacional para a formulação do Orçamento geral da União de 2021.
Em uma série de mensagens publicadas na manhã de hoje no Twitter, Lira afirmou que pretende fazer na próxima semana uma teleconferência com governadores, a presidente da CMO (Comissão Mista do Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do tema, senador Marcio Bittar (MDB-AC), para ouvir como o Orçamento pode ajudar no combate à pandemia.
“Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, escreveu o presidente da Câmara.
Lira disse que quer ouvir governadores sobre sugestões para tramitarem em caráter de urgência e que possam ser adotadas com o objetivo de enfrentar os efeitos da covid-19, desde que seja respeitado o teto de gastos —regra que limita o aumento de gastos do governo à variação da inflação no ano anterior.
O secretário de Meio Ambiente da cidade de Coremas, José Albertino, informou que de sexta (27) para a manhã deste sábado (27), o Complexo Coremas-Mãe D’água recebeu 17 centímetros d’água.
“O Complexo Coremas-Mãe D’água recebeu de ontem para hoje 17 centímetros em sua lâmina d’água. O complexo tem capacidade para armazenar 1 bilhão 289 milhões e162 mil e 193 metros cúbicos d’água. O volume atual neste dia 27/02/2021, é de 631.876.230 milhões de metros cúbicos, o que que equivale a 49,01%,segundo tabela da ANA e da AESA“, disse Albertino.
No inverno de 2020 as águas dos dois maiores mananciais da Paraíba, Açude de Coremas e Barragem de Mãe d’água, voltaram a se encontrar. Quando as águas estão baixas cada um dos mananciais toma recarga de forma individual até se encontrarem numa determinada cota.
A Petrobras assinou nesta sexta-feira, 26, contrato para a venda da totalidade de sua participação de 51% no capital social da sociedade Eólica Mangue Seco 2 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. (Eólica Mangue Seco 2), proprietária de parque de geração de energia eólica, com o Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus).
O valor da venda é de R$ 32,97 milhões, a ser pago em uma única parcela no fechamento da transação, sujeito aos ajustes previstos no contrato. A transação decorre do exercício do direito de preferência pelo FIP Pirineus, em conformidade com o acordo de acionistas da Eólica Mangue Seco 2.
A estatal explica que a operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas.
“A Petrobras mantém o foco na redução do seu endividamento, ao mesmo tempo em que concentra seus recursos em ativos com maior potencial de geração de valor, como os campos de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas. Em paralelo, a Petrobras segue comprometida com a transição para uma economia de baixo carbono, investindo em novas tecnologias para descarbonização da produção e no desenvolvimento de combustíveis mais eficientes e sustentáveis. A companhia também mantém investimentos em renováveis, por meio de pesquisas, visando adquirir as competências necessárias para, eventualmente, operar fontes renováveis em maior escala no futuro”, destaca do Diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardenghy.
A direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) publicou portaria suspendendo todas as visitas aos pacientes por 15 dias. O documento é datado desta sexta-feira (26), e assinado pela diretora geral da unidade, Herbênia Ferreira, e pelo diretor médico Valdemir da Silva Ferreira. Ainda de acordo com a portaria, a medida pode ser prorrogada até segunda ordem.
O Serviço Social deverá reforçar o uso de máscara para os acompanhantes, orientações para evitar fluxo nas enfermarias, bem como monitorar a troca de acompanhantes pelo período já estabelecido anteriormente e que cada Coordenação deverá enfatizar orientações a equipe quanto aos cuidados e medidas protetivas para si e para os pacientes.
A suspensão é motivada pelo recrudescimento da pandemia do novo coronavírus e da taxa de ocupação de leitos está acima dos 90% no Estado do Rio Grande do Norte. Considera também que já há circulação das novas variantes da Covid-19 no território potiguar.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) encerrou, nesta quinta-feira (25/02), a Operação Corso.
A operação, que teve como objetivo a fiscalização do transporte remunerado e coletivo de passageiros, além da prática de sonegação fiscal, ocorreu nas cidades de São José de Mipibu, Canguaretama e Macaíba.
A ação conjunta resultou na recuperação de um veículo roubado, na apreensão de um revólver com seis munições e no resgate de três aves silvestres que eram transportadas ilegalmente.
Mais de 240 mil reais em mercadorias foram flagradas sendo transportadas sem documentação fiscal, revertendo para o estado Rio Grande do Norte, entre impostos e multas, um valor superior a 80 mil reais. Ao todo, 14 pessoas foram detidas por efetuar transporte clandestino de passageiros e outras quatro por crimes diversos.
Em Nota, a Arquidiocese de Natal anuncia as medidas a serem aplicadas na província eclesiástica de Natal (arquidiocese de natal, diocese de Mossoró e diocese de Caicó), em consonância com o decreto 30.383 do Governo do RN:
Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal, tendo sido previamente contatados pelo Governo do Estado, nessa sexta-feira (26); compreendendo a gravidade do momento; em espírito de recíproca cooperação e corresponsabilidade; e tendo em conta a vida como bem maior a ser preservado, achamos por bem acatar o disposto no decreto estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, e, assim, determinamos para todo o território da Província Eclesiástica de Natal:
Ficam suspensas as celebrações (missas e outras congêneres), com a participação presencial dos fiéis, de 1º a 10 de março;
As missas sejam celebradas, nas igrejas catedrais e nas igrejas matrizes, de portas fechadas, com a restrita participação de uma equipe celebrativa de apoio, composta por, no máximo, cinco pessoas;
As celebrações sejam transmitidas, através das plataformas digitais de comunicação da própria paróquia, sempre que possível, especialmente no domingo;
Mantenham-se abertas as igrejas, em seus regulares horários de funcionamento, para os momentos de orações pessoais dos fiéis, obedecendo todos os protocolos sanitários e de biossegurança;
Sejam mantidos os atendimentos individualizados aos fiéis, por parte dos sacerdotes, bem como nas secretarias paroquiais.
Por fim, recomendamos a todos os fiéis católicos, muito especialmente aos padres dos nossos cleros, que se mantenham atentos às realidades e necessidades que afloram mais nitidamente nesses momentos de maiores restrições. Tudo isso traz implicações – inclusive econômicas e sociais – sobre a vida das pessoas. Isto nos faz pensar nos mais pobres e nos que dependem das atividades informais. Lembremo-nos da exigência da partilha como compromisso inerente à nossa condição de cristãos. Gastemos tempo e não poupemos esforços para promover iniciativas e campanhas que sirvam de sinal e alento para quem mais precisa. Mantenhamos a confiança em Deus. É Ele o Senhor de nossas vidas e da História. Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e Sant’Ana intercedam por todos nós.
Desde o início da pandemia, 450 pessoas que morreram à espera de um leito clínico ou crítico para tratamento da Covid-19 na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. Os dados foram consultados nesta sexta-feira 26, na plataforma Regula RN, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que monitora o comportamento da pandemia de Covid-19 em tempo real.
“Isso não quer dizer que essas pessoas sobreviveriam, mas elas não tiveram a chance de serem atendidas. Essa segunda onda da Covid-19 está avançando de forma mais grave e mais rápida, embora não estejamos enxergando ainda. A situação é muito preocupante, estamos diante do esgotamento do sistema para dar conta do grande volume de casos. Não podemos baixar a guarda, temos que nos proteger ainda mais”, ressaltou a infectologista e integrante do comitê científico estadual, Marise Reis.
Ao longo dos últimos meses, o avanço da doença vem causando enorme pressão na rede de atendimento durante o que os especialistas chamam de “segunda onda”. Na manhã desta sexta-feira (26), 27 pessoas estavam na fila esperando por um leito crítico para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A fila de espera para atendimento em leito de enfermaria tinha 31 pessoas.
Há oito dias, a média de ocupação de leitos críticos de Covid-19 se mantém acima dos 80%, que é o limite definido como aceitável pelo Governo do Estado para a retomada econômica.
A bandeira tarifária da energia elétrica permanecerá amarela no mês de março, foi o que informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (26). Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados.
Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).
As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.
A Conferência Final de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) que estava prevista para acontecer entre os dias 1º a 5 de março, no Arena das Dunas, foi adiada na tarde esta sexta-feira (26). A decisão do presidente do Conselho da Cidade do Natal, o prefeito Álvaro Dias foi tomada após reunião com integrantes do Núcleo Gestor e motivada pelo agravamento da situação de pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.
O Núcleo Gestor deve ser reunir na próxima semana e estabelecer um novo período para a realização do evento, que faz parte da 4ª etapa do processo de revisão do PDN e contaria com a presença dos 119 delegados eleitos durante a Pré-conferência. Os delegados deliberam a apreciação final da minuta do projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar no 082 de 21 junho de 2007.
Após conclusão dessa etapa, a Secretaria de Meio Ambiente de Natal (Semurb) vai sistematizar as contribuições oriundas da Conferência e enviará o Projeto de Lei à Secretaria Municipal de Governo no prazo máximo de cinco dias. E por fim é feito o envio à Câmara dos Vereadores para votação final, cujas datas serão divulgadas no Diário Oficial, dentro dos prazos regulamentares.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira (26), a decisão de governadores em adotarem medidas restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus, com o fechamento de comércios e a suspensão de circulação em determinados horários. Em evento no Ceará, o Chefe do Executivo Federal disse que “governador que destrói emprego, deve bancar o auxílio emergencial”.
“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui pra frente, o governador que fechar o seu estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, afirmou.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou que Danilo Dupas, secretário de Regulação do Ministério da Educação (MEC), será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Alexandre Lopes, então presidente do instituto, foi exonerado do cargo na última sexta-feira (26).
“Anuncio que o atual Secretário de Regulação do MEC, Danilo Dupas, será o novo presidente do INEP. Danilo é um profissional técnico, mestre em Administração, que atua no setor educacional há 20 anos”, disse o ministro no Twitter.
Através do Pregão Eletrônico, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus (RN), firmou contrato da ordem de R$ 429.900,00, com a empresa Transformat Comércio e Serviços Ltda, que fica localizada em Goiânia (GO), na aquisição de um veículo tipo ambulância para servir como transporte sanitário.
Em ato assinado pelo Gestor de Despesas Francisco Edson da Silva do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) do município de Dr. Severiano (RN), firmou contrato no valor de R$ 1.554.385,16, com as empresas abaixo relacionadas, na aquisição de materiais e equipamentos para manutenção do órgão:
Galeria da Construção – ME – Pau dos Ferros – R$ 781.848,56
O promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), notificou nessa sexta-feira (26) a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo de Curitiba.
Isso porque a organização religiosa, que pertence ao pastor bolsonarista Silas Malafaia, realizou um culto na noite da última quinta-feira (25) que reuniu cerca de 1.200 pessoas em meio a um dos momentos mais agudos da pandemia na capital paranaense. A celebração foi conduzida pelo próprio Malafaia e por sua filha, Rachel Malafaia.
O culto ocorreu no mesmo dia em que a secretária de Saúde da cidade, Márcia Huçulak, alertou sobre a superlotação dos hospitais e falou que a capital curitibana vive uma “avalanche de Covid”.
“Tem sido uma avalanche de casos de Covid-19 nas UPAs [Unidades de Ponto Atendimento] e com quadros graves. Quando a sociedade se movimenta, aumenta a proliferação e o número de casos, o que demanda mais internação para a doença. E, ao mesmo tempo, aumenta o número de acidentes, de trauma e violência. A gente precisa que a sociedade circule menos”, declarou a chefe da pasta.
O leilão do 5G no Brasil deve resultar em investimentos de R$ 33 bilhões a 35 bilhões. O cálculo preliminar foi apresentado nesta sexta-feira (26) pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Morais, depois que o conselho do órgão aprovou o edital com as regras para o uso das faixas de frequência.
Segundo ele, os custos com contrapartida incluem:
– R$ 2,6 bilhões para conexão em estradas;
– R$ 2,5 bilhões em infraestrutura de fibra óptica backbone;
– R$ 1,5 bilhão para conexão de fibra na região Norte e
– R$ 1 bilhão para rede privada móvel.
“Estamos refinando esses dados”, afirmou ele, acrescentando ainda que os valores para atendimento de 14 mil localidades com pelo menos 600 mil habitantes ainda estão sendo calculados.
Este não é um leilão arrecadatório. Então, boa parte do valor será usada para levar internet para áreas sem conexão (como pequenas cidades e estradas) e criar uma rede privada para o Governo Federal.
O prefeito Álvaro Dias decidiu, nesta sexta-feira (26), decretar o fechamento da orla da capital a partir deste domingo (28). A medida deve se estender por 15 dias a contar de amanhã e segue tendência nacional de tentar conter o avanço da Covid-19, que tem registrado aumento de casos nas últimas semana, gerando risco de colapso nas redes de saúde.
“Vamos fazer o fechamento total da orla a partir de domingo. Sem barracas, sem bares, sem nada. Toda orla será fechada por 15 dias. A princípio. Se sentirmos que poderemos flexibilizar, que houve melhora, o faremos”, disse o prefeito.
No decreto ainda haverá uma recomendação para que o comércio promova um rodízio no horário de fechamento no intuito de evitar aglomerações nos transportes públicos. A proposta é que cada segmento feche em um horário diferente. Não haverá alteração quanto as escolas particulares.
O novo texto da Prefeitura de Natal também vai revogar a decisão de retomada do trabalho presencial no serviço público da cidade. Álvaro Dias explicou que a partir de segunda, todos os que puderem realizar suas atividades de remotamente estarão autorizados a isso. A determinação de retorno ao trabalho foi publicada em 3 de fevereiro.
Com o óbito do vereador caicoense Zé Filho que perdeu a vida para a Covid-19 neste sábado (27) assume a sua vaga na Câmara Municipal de Vereadores o suplente Dedê Boneleiro do PSB que obteve 469 votos.
A diretoria do SINPOL-RN vem a público externar seu pesar pela morte do delegado Francisco Quirino do Nascimento Filho, de 58 anos. O DPC, que já estava aposentado, sofreu um infarto e faleceu nesta sexta-feira, (26).
“Em nome de todos os Policiais Civis, dos Servidores da Segurança e da diretoria do sindicato, nos solidarizamos com os familiares e amigos do delegado Quirino, neste momento de dor. Desejamos que Deus os conforte”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.
Balanço da vacinação contra Covid-19 desta sexta-feira (26) aponta que 6.433.345 de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 3,04% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 1.874.426 pessoas (0,89% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, 8.307.771 doses foram aplicadas em todo o país.
O concurso 2.348 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 50 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (27) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta sexta-feira (26) um novo decreto para determinar lockdown total na cidade, 24 horas por dia, por causa da elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em decorrência da covid-19. O texto foi publicado no início desta noite em nova edição extra do Diário Oficial do DF.
O lockdown passará a vigorar a partir da 0h01 deste domingo (28). Mais cedo, uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal já trazia um decreto do governador determinando o fechamento das atividades não essenciais no DF de 20h às 5h, com início apenas na segunda-feira, dia 1º de março. A medida havia sido anunciada pelo próprio Ibaneis, em publicação nas redes sociais na noite de ontem (25). Porém, com o agravamento da pandemia na região e o risco de colapso no sistema de saúde, ele decidiu ampliar as restrições.
Uma carga com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) suficiente para fabricar 12,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 é aguardada para este sábado (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A remessa foi embarcada nesta sexta-feira (26) em Xangai, na China, e tem chegada prevista para as 17h50 no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. As informações foram divulgadas pela Fiocruz.
Segundo a fundação, a nova remessa, da vacina Oxford-AstraZeneca, complementa a quantidade de insumos necessários para a produção das 15 milhões de doses da vacina previstas para o mês de março. O primeiro lote de IFA chegou à Fiocruz no último dia 6, suficiente para 2,8 milhões de doses, que já estão sendo processadas.
O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente na próxima segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (26) em edição extra Diário Oficial da União.
Com o decreto, os órgãos estaduais de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.
O novo chefe de comunicação do governo, almirante Flávio Rocha, ao contrário do antecessor, é um mestre do relacionamento. Tudo o que o ministro Fabio Faria (Comunicações) procurava para tocar a área.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu exonerar Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi temporariamente afastado para votar emendas do Orçamento na Câmara dos Deputados. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (26).
Em nota, Onyx afirmou que pediu exoneração do cargo, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial, “para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional”.
O prazo para apresentação das emendas parlamentares na Câmara termina na segunda-feira (1º). Onyx vai reassumir a pasta na terça-feira (2).
Ao comentar estudo da FGV que aponta o Rio Grande do Norte como o pior estado do Nordeste em educação à distância, o deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que o resultado deveria “envergonhar a professora que governa ou deveria governar o Estado”.
Fátima Bezerra diz que o Governo do Estado vem trabalhando no sentido de manter a corresponsabilidade com prefeitos e prefeitas no combate à transmissão do vírus. Portanto, existem recomendações também para os municípios como por exemplo:
“Suspensão nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo; reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social; restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares devem fechar após as 22h até as 06 da manhã do dia seguinte; e recomenda, também, às Prefeituras que regulem e suspendam a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, dentre outros incisos”.
O presidente do Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19, o infectologista Fernando Suassuna, defende o uso da Ivermectina e explica que já existem estudos
Pesquisa nacional Dataveritas/IRG/Uninter revela percepção curiosa do eleitorado sobre os principais pré-candidatos a presidente. De acordo com o levantamento, 88% dos eleitores dizem que “houve
O Diretor-Presidente da CODERN, Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida, receberá a imprensa na terça-feira, 03 de janeiro de 2023, às 09h, na sede da
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou na noite deste sábado (23) das convenções para as eleições 2016 nos municípios de Riachuelo e Poço Branco.
Em análise na Câmara dos Deputados proposta revoga artigo da norma sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-Lei 201/67) para estabelecer a competência de
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual recomenda que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize
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