Dia: 12/09/2018

TJRN inaugura Cejusc Fiscal na Secretaria Estadual de Tributação

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são uma importante ferramenta para evitar a judicialização de processos que podem ser previamente conciliados.

Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte firmou ontem (11) uma parceria com a Secretaria Estadual de Tributação (SET) para a instalação de um Cejusc Fiscal Estadual no prédio do órgão tributário.

Com o Cejusc Fiscal Estadual, os contribuintes do Rio Grande do Norte poderão negociar e quitar seus débitos com o Estado, sem necessidade do ente público judicializar essas cobranças. “É o Tribunal pensando na sociedade, implantando a Justiça do futuro, que é a conciliação”, destacou o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

Advogado Erick Pereira lança nesta quarta (12) em Brasília

O Advogado Potiguar Erick Pereira lança nesta quarta o livro “Manual Esquemático das Eleições 2018” em Brasília.

O lançamento vai acontecer no evento que a OAB Nacional está promovendo da quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial.

Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.

Erick é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional.

Para eleitores, saúde e violência são os principais problemas

Pesquisa DATAFOLHA mostra que, para os eleitores brasileiros, os principais problemas do país hoje são a saúde e a violência.

Segundo levantamento realizado na segunda (10) com eleitores de todas as regiões do país, 23% apontam a saúde como principal problema do país, enquanto 20% acreditam ser a violência.

Na pesquisa anterior, realizada em junho, esses números eram 18% para saúde e 9% para violência. Corrupção era o principal problema do país para 18% dos entrevistados em junho e o desemprego, para 14%, nível que se mantém inalterado agora.

CAERN suspende abastecimento em parte da ZN e Nova Parnamirim

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está suspendendo, temporariamente, o fornecimento de água em parte da zona Norte de Natal para a retirada de um vazamento na Av. João Medeiros Filho (no sentido Redinha-Igapó). Devido ao serviço, uma das faixas da via está fechada para o tráfego de veículos.

Já na sexta-feira (14) a interrupção vai acontecer em Nova Parnamirim. A Caern vai executar um serviço de interligação de redes na Avenida Maria Lacerda Montenegro. A área do serviço compreende o trecho da Avenida Maria Lacerda Montenegro que vai da altura do Shopping Reis Magos até a agência da Caixa Econômica Federal. A parada no abastecimento vai afetar toda Nova Parnamirim.

A previsão é que o serviço seja concluído no sábado (15), com o sistema voltando a funcionar imediatamente, sendo totalmente normalizado num prazo de 48 horas.

Fábio Faria garante pagamento do décimo terceiro de 2017

Em entrevista ontem (11) ao Jornal da Noite da 95 FM (Natal), o deputado federal e candidato à reeleição Fábio Faria afirmou que no dia 22 de setembro, o Governo do Estado vai pagar o décimo terceiro de 2017 aos servidores que ganham entre 4 e 5 mil reais.

O governo somente ficará em débito com quem ganha acima de 5 mil reais.

Brasil goleia El Salvador por 5 a 0 em amistoso nos EUA

Sem surpresas, o Brasil não teve dificuldades para golear a seleção de El Salvador por 5 a 0, em Washington, na noite desta terça-feira, conquistando a segunda vitória nos primeiros compromissos da equipe após a Copa do Mundo da Rússia. A equipe nacional contou com o brilho de Neymar e dois gols de Richarlison, que só foi chamados para os amistosos após o corte de Pedro por lesão

Corregedoria vai investigar promotores e procuradores com fins eleitoreiros

A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o órgão que fiscaliza e controla as atividades de procuradores e promotores, deve apurar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral.

Em um memorando encaminhado ao órgão, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).

Mello quer que sejam analisados “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”, para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”.

No pedido de averiguação, o conselheiro diz ser “evidente” que um promotor deve ajuizar uma ação se ela, “por acaso”, estiver concluída “à época da eleição”. “Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, afirma.

E o CNMP abriu um processo disciplinar contra o promotor Fernando Krebs, de Goiás, que chamou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “maior laxante do Brasil”.

Krebs já responde a queixa-crime apresentada contra ele pelo magistrado. Em sua defesa, o promotor afirma que exerceu apenas o seu direito à liberdade de expressão e à crítica.

FOLHA

 

Fuga no PB-1: dois dias depois, quase 50 apenados continuam foragidos

Desde a última segunda-feira (10) quando foi registrada a maior fuga de apenados na Paraíba, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou que até esta quarta-feira (12) apenas 43 dos 92 foragidos foram recapturados.

Ontem, a Polícia realizou uma operação para prender um dos acusados de participar na morte de um gerente de posto de combustível no bairro de Manaíra. O rapaz estava escondido no bairro São José, mas não foi encontrado.

No período da noite um outro preso foi recapturado após sofrer uma crise convulsiva no bairro de Mangabeira. Ele foi socorrido para o Ortotrauma e lá identificado como um dos foragidos do PB1.

Apesar de Lula, Haddad enfrentará tiroteio eleitoral

Apesar do apoio do ex-presidente Lula, Fernando Haddad precisará se sair bem no tiroteio eleitoral para ter chance de chegar ao segundo turno da corrida presidencial. O ex-prefeito de São Paulo virou hoje o candidato oficial do PT, pois Lula foi impedido pela Justiça de concorrer.

A transferência de votos depende da força do cabo eleitoral. É algo que Lula tem. Segundo o Datafolha, 33% dos eleitores dizem que votariam com certeza num candidato indicado por Lula. E 16% poderiam fazê-lo.

Dilma supera gastos entre os candidatos ao Senado

“Focada em denunciar o “golpe” —como ela chama seu impeachment—, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem a campanha mais cara entre os candidatos ao Senado no país até o momento.

A petista, que disputa uma vaga por Minas Gerais, gastou R$ 3,06 milhões. O levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral foi feito na última segunda (10) e inclui os 357 candidatos ao Senado.

O valor supera até mesmo despesas de campanhas de presidenciáveis como Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL).

Dilma foi afastada em 2016, mas não perdeu direitos políticos e hoje lidera a disputa ao Senado em Minas. A petista tem 26% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

Investigados promotores com ação contra candidatos

A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o órgão que fiscaliza e controla as atividades de procuradores e promotores, deve apurar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral.

Em um memorando encaminhado ao órgão, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).

Mello quer que sejam analisados “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”, para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”.

Posts Recentes

Posts Recentes

setembro 2018
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  
Categorias

A timidez do PT

O Globo diz que “a corrupção será mencionada de forma tímida no programa de governo do PT, que será apresentado nos próximos dias”. O PT

Leia Mais

Qual é o problema?

Na conversa do Presidente Jair Bolsonaro com o Senador Jorge Kajuru ele pediu que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se estendesse para

Leia Mais