1.702 casais homossexuais recebem pensão do INSS

Já chega a 1.702 o número de casais do mesmo sexo que recebem pensões do INSS, informou o diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Constanzi. Ele participou nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para discutir projeto de lei permitindo a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual.

A tendência, após a portaria do ministério, é que o número de pensões concedidas aumente.Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social diz que podem ser beneficiados, como dependentes, o cônjuge, o companheiro e o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido. O projeto de lei em discussão equipara, na legislação, o companheiro homossexual ao companheiro heterossexual.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

janeiro 2022
DSTQQSS
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031 
Categorias

Bonas tá fora

O blogue do Xerife já contou essa conversa. Não apostem na candidatura da deputada federal Natália “Barulhenta’ Bonavides a prefeita de Natal nas eleições de

Leia Mais