Artigo do jornalista Élio Gaspari, publicada nos jornais O Globo (RJ) e Folha de São Paulo (SP) deste domingo (29), confirma que o PFL (hoje DEM) entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI 3314) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a iniciativa do presidente Lula de criar o ProUni.
Gaspari explica que “o ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos”.
Segundo o jornalista, “com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins”.
Ao entrar no STF com uma ação contra o ProUni, o PFL (hoje DEM), que aqui no Rio Grande do Norte é comandado pelos senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini, queriam evitar que mais de 500 mil estudantes pobres do Brasil, muitos deles aqui no Rio Grande do Norte, entrassem na universidade.
“O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências”, detalha o jornalista .
Para Elio Gaspari, “quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição”.
O respeitado repórter conclui que o “ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu”.
Acesse o link: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2908201023.htm
Assessoria de Comunicação da Coligação Vitória do Povo
Essa é a politica da Rosa e Agripino!! Triste do RN se essa mulher ganhar!afff
Essatal de DEMO é um atraso para o Brasil, vamos banir o DEMO da politica, é eleger os candidatos de Lula, Dilma, Ibere, Vilma E Hugo.
Porque é que Rosalba não dementir o jornal O Globo???? Vai lá senadora!
ROSALBA É DO DEM
O DEM É CONTRA O PROUNI E OS PROGRAMAS SOCIAIS DO PRESIDENTE LULA
EM 2010 VAMOS DEIXAR A GOVERNADORA DE FÉRIAS, DE FÉRIAS POR MAIS 4 ANOS
VAMOS DEIXAR O RIO GRANDE DO NORTE CRESCER
VAMOS DEIXAR O BAIXINHO TRABALHAR
…E se dependesse de lula o DEM não existia…..mas o DEM existe, Agripino existe…e Rosalba será a nossa governadora!!!!!!
Eita desespero grande esse menino, a Rosa vai ser a nossa Governadora e Garibaldi e José Agripino nossos Senadores e morreu Maria Preá, ninguém pode ser contra programa federal, ninguém, não adianta tentar mudar o quadro, queremos a Rosa e pronto…
Caro xerife.
A derrota quando bate na porta ela entra de um jeito ou de outro, eu não sei se voce concorda comigo mas parece que não so JOSE SERRA mas tambem dona VILMA e seu IBERE ja receberam essa visita, e tanto que ficam inventando conversa, dizendo aquilo, dizendo isso, me parece que a derrota nao so bateu como tambem ja entrou de porta a dentro.