prefeitos – Página: 2 – Blog do Robson Pires

Walter Alves promove audiência de prefeitos com ministro do Esporte

24/05/2018 Nenhum comentário

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) promoveu, na noite de ontem (23), uma audiência com oito prefeitos do Rio Grande do Norte e o ministro do Esporte, Leandro Cruz. No encontro, foram discutidos recursos e projetos para melhorar os serviços oferecidos à população dos municípios.

Participaram da audiência os seguintes prefeitos: Alan Silveira, de Apodi; Dr. Thales Fernandes, de Major Sales; Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; Iracema Pereira, de São Vicente; Joaz Oliveira, de Extremoz; Jodoval Pontes, de Japi; Mariana Fernandes, de Luís Gomes; e Preta, de Lajes Pintadas. Os gestores participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Todos os prefeitos trouxeram demandas importantes. “Uma das funções do nosso mandato é intermediar esses encontros nos ministérios e outros órgãos federais. A audiência no ministério do Esporte foi muito positiva. Os prefeitos apresentaram as demandas e nós vamos cobrar a liberação de recursos e andamento das propostas”, explicou o deputado Walter Alves.

Rafael Motta recebe prefeitos e discute pauta municipalista

24/05/2018 Nenhum comentário

Parlamentar reuniu-se com chefes do Executivo de sete cidades do RN somente nesta quarta-feira (23); melhorias para os municípios esteve na pauta dos encontros

Com a pauta municipalista como uma das prioridades do mandato, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu visita de alguns prefeitos do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23), em Brasília.

O parlamentar esteve com o prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo; de Japi, Jodoval Pontes; de São Vicente, Iracema Câmpelo; de Jandaíra, Marina Marinho; de Senador Elói de Souza, Grimalde; de Ipanguaçu, Valderedo; e de Upanema, Luiz Jairo.

Acompanhados de vereadores e secretários municipais, os gestores conversaram a respeito dos trabalhos desenvolvidos e destacaram as emendas parlamentares destinadas por Rafael Motta às cidades em áreas como educação, saúde pública, infraestrutura e esporte.

Para o deputado federal, o diálogo com os prefeitos é muito importante como uma forma de, juntos, tratarem melhorias para as cidades do Rio Grande do Norte.

Carta de Lula a prefeitos: seu direito de concorrer

23/05/2018 Nenhum comentário

O ex-presidente Lula escreveu carta para a Marcha dos Prefeitos.

No texto, reafirma sua candidatura, fala contra o teto de gastos e diz que até os adversários deveriam defender seu direito de concorrer.

“Vocês são prefeitos eleitos, têm que ser respeitados por isso. Seria importante meus adversários também assumirem isso. Deixem o povo decidir quem será o próximo presidente”, ele diz.

Lula sustenta que, com fins políticos, difama-se e condena-se.

“Isso não deveria preocupar apenas um partido, mas todos que prezam pela democracia e pela Justiça.”

Fábio Faria recebe prefeitos do RN em Brasília

22/05/2018 Nenhum comentário

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) recebeu vários prefeitos do Rio Grande do Norte que estão esta semana em Brasília participando da XXI Marcha dos Prefeitos, evento para a discussão de reivindicações que influenciam na administração pública municipal.

“A marcha é uma oportunidade que temos para medir a temperatura do mandato junto aos municípios, e hoje o gabinete esteve o dia todo cheio de prefeitos”, comemora o parlamentar, reafirmando o compromisso com a pauta municipalista.

De acordo com Faria, o trabalho que vem sendo feito para auxiliar os municípios só tem se intensificado, principalmente para ajudar os gestores a cumprirem seus compromissos e investirem em melhorias, já que ainda enfrentam grande dificuldade financeira.

Só nesta terça-feira (22), estiveram no gabinete do deputado os prefeitos de Campo Redondo, Cerro Corá, Goianinha, Lagoa de Pedras, Lucrécia, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, Tibau e Vera Cruz.

Marcha: prefeitos levam as esposas para Brasília

21/05/2018 2 Comentários

Aproveitando o embalo da XXI Marcha dos Prefeitos a Brasília, os alcaides das cidades de Rio do Fogo, São Bento do Norte e São Bento do Trairi, levaram a reboques as suas esposas para fazer turismo no Planalto Central, as custas do dinheiro dos contribuintes, conforme dados abaixo:

RIO DO FOGO

Prefeito – Laerte Paiva – R$ 5.400,00

Esposa – Shirlene Maria de Paiva Fagundes – R$ 5.400,00

SÃO BENTO DO NORTE

Prefeito – Claudio Henrique Gomes Pereira – R$ 4.050,00

Esposa – Faisa Padilha Pereira – R$ 2.025,00

SÃO BENTO DO TRAIRI

Prefeito – Jose Aracleide de Araujo – R$ 1.800,00

Esposa – Marcia Cristina Araujo – R$ 1.200,00

Fora as passagens aéreas, que foram bancadas pelas prefeituras.

Nova farra dos prefeitos começa hoje em Brasília (DF)

21/05/2018 Nenhum comentário

Em Brasília (DF) começa hoje XXI Marcha dos Prefeitos, que acontece entre os dias 21 e 24 de maio.

É a farra das diárias. Tem prefeito que leva acompanhantes. Até o papagaio.

TCE (RN) reprova contas de ex-prefeitos

18/05/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de seus conselheiros, reprovaram as contas do exercício de 2013, dos ex-prefeitos José Roberto de Souza da cidade de Jandaíra e de Abel Belarmino de Amorim Filho do Município de Rafael Godeiro.

Semana que vem tem nova marcha dos prefeitos

17/05/2018 Nenhum comentário

A leitura do parecer sobre as mudanças na Lei de Licitações foi adiada e o relator João Arruda (MDB-PR) prevê ainda outro adiamento: “Tem Marcha dos Prefeitos semana que vem e na outra, tem feriado”.

E haja diárias para a marcha!

Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defendem Fundeb permanente

15/05/2018 Nenhum comentário

Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defenderam nesta terça-feira (15) em audiência pública na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Prefeitos do MDB poderão migrar para Robinson Faria

8/05/2018 Nenhum comentário

Circulam rumores na Região Agreste do Estado, que os prefeitos Severino Rodrigues de Monte Alegre e Osivan Queiroz de Lagoa Salgada, que são filiados ao MDB, vão apoiar a reeleição do Governador Robinson Faria, nas eleições de outubro de 2018.

Álvaro participa de encontro nacional de prefeitos

5/05/2018 Nenhum comentário

O prefeito de Natal Álvaro Dias participará nesta segunda feira (07) em Niterói (RJ) do encontro de prefeitos das capitais brasileiras.

Ex-prefeitos de Caicó ‘enclausurados’

28/04/2018 Nenhum comentário

Dois dos mais recentes ex-prefeitos de Caicó: Bibi Costa e Roberto Germano não estão sendo lembrados pra nada. Não se tem notícias de contatos com nenhum político. os dois parecem que estão ‘enclausurados’.

Prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara afastados

27/04/2018 Nenhum comentário

Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN, foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas. Com isso, volta a valer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios.

Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições aconteçam. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano.

Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos. Contudo, apenas ele ficou inelegível.

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MDB deve expulsar prefeitos

26/04/2018 Nenhum comentário

O clima no MDB goiano não é dos melhores. Já há um movimento dentro do partido para expulsar os prefeitos que apoiam Ronaldo Caiado (DEM) por infidelidade partidária. Daniel Vilela (MDB), como presidente da legenda no estado, deixou o processo correr.

10 prefeitos do RN eleitos em 2016 tiveram mandatos cassados

24/04/2018 Nenhum comentário

De 2017 pra cá, 10 prefeitos do Rio Grande do Norte eleitos em 2016 tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral. A maioria deles por abuso de poder econômico. A Justiça não está de brincadeira.

Lagoa de Velhos (RN): ex-prefeitos denunciados

23/04/2018 Nenhum comentário

O Promotor de Justiça Claudio Alexandre de Melo Onofre da Comarca de São Tomé (RN), determinou a instauração de INQUÉRITO CIVIL, visando apurar a prática de improbidade administrativa, contra os ex-prefeitos de Lagoa de Velhos (RN): Ailton Araujo e Washington Italo da Silva, referente a desaprovação de contas do Convênio 061/2006, firmado entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado e a Prefeitura Municipal.

Quatro cidades do RN elegerão novos prefeitos em junho

22/04/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) publicou as resoluções que fixam as datas e aprovam as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino. As eleições ocorrerão no dia 3 de junho.

Prefeitos cassados no RN ainda podem recorrer

11/04/2018 1 comentário

A Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições num prazo de 3 meses nos casos de cassação dos prefeitos no RN. O curioso, entretanto, é que os prefeitos cassados ainda podem recorrer, mas ficam obrigados a aguardar os acontecimentos de fora dos seus mandatos.

Presidente da FEMURN aborda desdobramentos da reunião de Prefeitos sobre pauta municipalista estadual

6/04/2018 Nenhum comentário

Em entrevista a edição desta quinta-feira (05) do jornal RN no Ar, na TV Tropical/Record, o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, falou sobre as principais pautas abordadas na reunião de prefeitos ocorrida na semana passada, na Assembleia Legislativa.

Os gestores pediram a interferência da Assembleia Legislativa na consulta feita pela Federação ao TCE/RN solicitando a retirada dos programas federais do limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e discutiram outras pautas locais que afetam as gestões municipais, como ordem cronológica e teto de multas aplicadas aos prefeitos. Segundo Benes, “os gestores contam com a sensibilidade do Presidente do TCE, Conselheiro Gilberto Jales, a quem entregamos nossas solicitações, para que as questões abordadas possam ser vistas pelo Tribunal, garantindo que as cidades não se inviabilizem ainda mais”. Ainda segundo Benes, as ações corroboram com as pautas municipalistas nacionais, e vão permitir significativos avanços às cidades potiguares.

Violência contra vereadores e prefeitos resulta em pelo menos 40 mortes por assassinato

4/04/2018 Nenhum comentário

violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018 .

Dos 40 casos, em dois há características de execução por motivação política: o de Francisco Vicente de Souza, prefeito de Candeias do Jamari (RO), e o de Jucely Alves Arrais, vereadora de Aiuaba (CE).

No primeiro, entre os réus condenados está o mandante do crime. O Ministério Público o acusou de planejar a morte do prefeito por ter ficado contrariado com uma decisão administrativa. O mandante, segundo o MP, foi financiador da campanha do prefeito. No de Jucely, o cunhado dela havia sido assassinado meses antes do crime. Dois meses depois do assassinato da vereadora, o marido dela foi morto.

Ezequiel anuncia para prefeitos comissão de deputados para defesa de interesses fiscais de municípios do RN

27/03/2018 Nenhum comentário

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou nesta terça-feira (27) diante de aproximadamente 80 prefeitos, a formação de uma comissão de parlamentares para pleitear junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) medidas que amenizem a situação fiscal dos municípios.

“Vamos defender junto ao Tribunal de Contas do Estado um olhar mais cuidadoso sobre as prefeituras. Formaremos essa comissão e iremos discutir com o TCE. Se em outros Estados essas mudanças aqui pleiteadas vêm sendo implementadas, também podemos nos unir e fazermos o mesmo no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa.

Os prefeitos se uniram e apresentaram ao Legislativo através da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) o pedido para que haja revisão nos cálculos sobre recursos federais aportados para os municípios, especialmente os que são empregados para a saúde. Atualmente, tais recursos são considerados pelo TCE para fins de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que está levando 75 municípios a ficarem acima dos limites estabelecidos na LRF.

“A Assembleia Legislativa tem sido parceira dos municípios. O recente gesto do programa de fortalecimento da saúde através da ambulancioterapia foi um desses exemplos. Confiamos que essa parceria vai permitir que os deputados desta Casa encampem esta luta, sob pena de nossas cidades se inviabilizarem de vez”, analisou o presidente da Femurn, Benes Leocádio.

O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB) explicou como tem sido a situação no seu município, semelhante ao que atravessa muitas cidades no Estado. “Estamos vivendo quase em regime de prisão domiciliar. Não podemos sair às ruas porque somos escorraçados, cobrados por algo que não podemos fazer. E os órgãos de controle não têm tido a sensibilidade de que necessitamos. Precisamos do apoio da Assembleia Legislativa para essa luta”, destacou prefeito de Patu.

Dezenove deputados estaduais presentes à discussão no Auditório Cortez Pereira reforçaram as intenções defendidas pelo presidente da Casa. Além do pleito junto ao TCE, os parlamentares se mostraram solidários às dificuldades que os prefeitos têm atravessado para conseguir fechas as contas dos municípios.

A Assembleia Legislativa do RN vai lotar de prefeitos

27/03/2018 Nenhum comentário

Hoje, são aguardados na Assembleia, mais de 80 prefeitos do Rio Grande do Norte, para debater formas de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que delimita em 54% das receitas correntes líquidas o gasto com pessoal.

Deputados receberão amanhã na Assembleia pleitos de prefeitos as mudanças no cálculo de gastos com pessoal

26/03/2018 1 comentário

Os gastos com pessoal nas prefeituras do Rio Grande do Norte serão debatidos por deputados e prefeitos nesta terça-feira (27), às 10h, na Assembleia Legislativa. O objetivo dos gestores é tratar de alternativas para que recursos federais destinados a programas geridos pelos municípios não sejam computados como gastos com pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

A exemplo do que ocorreu em alguns estados do país, como Bahia e Piauí, os prefeitos potiguares querem que os recursos repassados para o pagamento de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e Caminho da Escola, por exemplo, não devem ser contabilizados como gastos com pessoal no momento da análise de contas das Prefeituras pelos Tribunais de Contas. A justificativa é de que os recursos, por serem federais, não deveriam ser incluídos dentro do limite de despesas com funcionários determinados pela LRF.

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MPRN: ex-prefeitos terão que devolver dinheiro

26/03/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendações aos prefeitos de Baía Formosa, Canguaretama e Caraúbas para que procedam execução judicial ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ex-gestores. O MPRN requer que sejam devolvidos valores aos cofres públicos de cada cidade que deixaram de ser recolhidos pelos réus. A soma resulta em mais de R$ 130 mil.

Em Baía Formosa, a Prefeitura deve cobrar devolução monetária ao ex-gestor Samuel Monteiro Cruz, em face de condenação imputada pelo TCE, no valor de R$ 23.486,69. Em relação a Canguaretama, foram emitidas duas recomendações pela Promotoria de Justiça da comarca.

Uma requer que a prefeita e o procurador-geral municipal executem a condenação imputada ao ex-presidente da Câmara Municipal, Jailson Brasilino da Silva, para o ressarcimento de R$ 85.086,02 – quantia que não foi recolhida ao cofre municipal. A segunda recomendação visa a execução de cobrança de R$ 182.840,00 ao ex-prefeito de Canguaretama Edmilson Faustino dos Santos. O valor também corresponde ao montante que não foi recolhido.

Em Caraúbas, o montante que deve voltar para o cofre municipal é de R$ 23.236,80, a ser cobrado do ex-chefe do Executivo, Francisco Eugênio Alves da Silva. O valor é referente a serviços pagos e não executados, acrescidos do percentual 30% e que também deixou de ser recolhido pela Prefeitura. Na condenação, o TCE ainda estipulou multa de R$ 600 por diversas irregularidades.

Com informações do MPRN

Prefeitos fazem as pazes com Temer

26/03/2018 Nenhum comentário

Após a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios, o conceito do presidente Michel Temer (MDB) subiu com os prefeitos. Ninguém sabe se isso vai se reverter em apoios nas eleições deste ano.

FEMURN realiza encontro de prefeitos para debater pauta municipalista estadual

23/03/2018 Nenhum comentário

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai realizar um encontro de prefeitos municipais do Estado para debater a pauta municipalista local.

O encontro ocorrerá na próxima terça-feira, 27 de março, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), em Natal, e contará com a presença dos deputados estaduais.

Prefeitos garantem apoio a Robinson no Seridó

23/03/2018 Nenhum comentário

Em Cruzeta, Jardim do Seridó e em Jardim de Piranhas os prefeitos, respectivamente, Sally Araújo, Amazan da Silva e Elídio Queiroz sustentam seus apoios a candidatura à reeleição de Robinson Faria.

MPPB denuncia prefeitos por contratos ilegais de servidores

19/03/2018 Nenhum comentário

Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) os prefeitos Erivan Bezerra Daniel e Fábio Moura de Moura, respectivamente dos municípios de Tacima e Riachão, no Agreste Paraibano. Segundo o MPPB, os gestores nomearam servidores para cargos e funções nas prefeituras sem que houvesse processo seletivo de concurso público.

Para o MP, o prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel, foi denunciado por contratar 184 pessoas, em 2014, para funções diversas: auxiliar de serviços gerais, motorista, agente comunitário de saúde, gari, operador de máquinas professor, fisioterapeuta e agente administrativo.

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A saga dos prefeitos “enroleixons”

15/03/2018 Nenhum comentário

A saga dos prefeitos “enroleixons” continua….

É discurso de retrovisor pra lá, CD de culpa do Governo Federal pra lá!

E assim, o tempo vai passando e logo, logo chegam as eleições de 2020 e a velha desculpa voltará:

– Foi pouco tempo, tinha muito problema, estes com mais quatro anos serão resolvidos!

Blá, Blá, Blá, demais!

É sempre assim!

Fábio Faria leva prefeitos do RN ao Ministério do Turismo

14/03/2018 Nenhum comentário

Em audiência nesta quarta-feira (14) no Ministério do Turismo, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acompanhou os prefeitos de Jardim do Seridó, Serra Caiada, Cerro Corá e Tibau do Sul para reforçar a importância da execução de projetos de melhoria da infraestrutura turística. “O turismo é uma das mais fortes atividades do nosso estado, que potencializa o crescimento econômico, social e cultural dos municípios e das regiões”, reforça o parlamentar.

Os gestores solicitaram liberação de recursos para executar obras e também buscaram resolver pendências que impedem a realização de alguns projetos. A prefeita de Serra Caiada, Socorro dos Anjos (PSD), levou a preocupação com questões burocráticas para construir o ‘Mirante da Serra’, que vai melhorar o fluxo de turistas. “Temos na cidade a rocha mais antiga da América do Sul, com 3,5 bilhões de anos. Os recursos já estão disponíveis, que vieram através de emenda do deputado Fábio Faria”, afirma.

O prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo (PSD), apresentou o projeto de urbanização da entrada do município, da construção do píer da Lagoa de Guaraíras e da revitalização do centro da Praia da Pipa. Já a prefeita Graça Oliveira (PSD), de Cerro Corá, solicitou uma passarela perto da ponte do Açude Eloi de Souza. “Precisamos ligar o Centro ao bairro mais populoso da cidade, que servirá como ponto turístico, ideal para apreciar o pôr do sol no açude”, disse. Os prefeitos e o deputado foram atendidos por Alberto Alves, secretário-executivo do Ministério do Turismo.

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