Prefeitos do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta segunda-feira (21), em Natal, de encontro para discutirem melhorias financeiras para os municípios, destacando assuntos como o incremento em mais…
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Emancipações no Ceará não significaram avanço para municípios
O jornal O Povo, do Ceará, traz uma matéria que exemplifica a situação conflituosa que pode surgir a partir da criação de novos partidos. Um dia após o Senado ter…
Nelter Queiroz pede apoio de Henrique Alves para municípios seridoenses
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (27), com o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB). Durante o encontro, Henrique Alves recebeu várias pleitos para…
Dilma anuncia repasse emergencial de R$ 3 bilhões para os municípios
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a…
Rio Grande do Norte poderá contar cinco novos municípios
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, prevê-se que cerca de 150 novas cidades sejam criadas no Brasil. Depois de passar na Câmara, a proposta será votada pelo…
Câmara conclui votação e projeto para criação de municípios vai ao Senado
Com a rejeição de cinco dos seis destaques apresentados ao projeto de lei complementar do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios, a Câmara concluiu…
Estados ajudarão municípios a colocar contas na internet
Quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei Complementar 131, que obriga as cidades a colocarem as contas na internet, vai valer para todas as 5.564 cidades do país.…
Dívida do governo do estado com municípios chega a R$ 40 milhões
A Tribuna do Norte destaca ainda que os prefeitos do Rio Grande do Norte aproveitaram evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem, na Assembleia Legislativa, para cobrar ao…
Governo melhora condições de pagamento das dívidas dos municípios
A presidenta Dilma Rousseff sancionará nos próximos dias o projeto de conversão aprovado pelo Congresso Nacional que alterou a medida provisória 589 e melhorou as condições da renegociação das dívidas…