A eventual manutenção, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que prevê a prisão após condenação em segunda instância não deve mudar a posição de magistrados que resistem a ela e têm votado de forma diversa.
No entendimento de alguns desses ministros, a prisão está hoje apenas autorizada depois da condenação em segunda instância —mas não é obrigatória e deve ser fundamentada pelos juízes.
O presidente Michel Temer deu posse a dez ministros na tarde de hoje (10), no Palácio do Planalto. Em discurso, ele afirmou que o Brasil está no rumo certo e frisou a manutenção da estrutura político-partidária na reforma ministerial. Disse que a ideia era dar continuidade ao que já vinha sendo feito em cada pasta.
Tomaram posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia). Além desses nove, Helton Yomura, que ocupava interinamente o ministério do Trabalho, foi efetivado no cargo.
O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h.
Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).
Rosa Weber não caiu na armadilha dos ministros golpistas, segundo a qual a prisão em segunda instância poderia ser revista no julgamento do HC de Lula, porque o STF estava reunido em plenário.
Na tentativa de evidenciar até em imagem sua preocupação com as consequências do julgamento de Lula, a presidente do STF, Cármen Lúcia, quis ler sem qualquer produção o pronunciamento que fez nesta segunda (2). Havia acabado de ouvir que a PF espera até 20 mil pessoas, a favor e contra o petista, com risco de confronto.
Em tom severo, falou para esse público, mas também para os colegas. Tudo o ela que não quer é, em ambiente tão sensível, novo bate-boca entre magistrados.
No TSE, o jetom – remuneração paga aos membros de órgãos colegiados por sessão a que comparecem – é R$ 1.012,89.
Em 16 de novembro de 2017, uma sessão de apenas 1 minuto e 18 segundos, sob comando de Gilmar Mendes, rendeu esse valor a cada um dos ministros presentes, segundo a Folha.
A fase de julgamento em si durou 21 segundos.
“A sessão relâmpago se repetiria um mês depois, desta vez sob a presidência de Luiz Fux, também com pagamento de jetom. Mas com um período mais elástico: dois minutos e 45 segundos.”
Os ministros do Supremo Tribunal Federal foram algumas das personalidades mais lembradas neste Sábado de Aleluia por quem decidiu “malhar o Judas” Brasil afora. Nas redes sociais, vídeos de bonecos com imagens de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e outros, além de políticos, foram queimados e espancados pelas ruas.
O já tradicional paralelo entre a crítica política e o feriado Santo da Igreja Católica que o brasileiro faz com um fundo de bom humor também lembrou os membros do Congresso Nacional de modo geral. Dilma Rousseff, Lula, Michel Temer e o juiz Sergio Moro também apareceram pelas redes.
O Palácio do Planalto informou neste sábado (31) que o presidente Michel Temer dará posse nesta segunda-feira (2) aos novos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, da Saúde, Gilberto Occhi, e ao novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.
Após reunir-se com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o presidente Michel Temer se reuniu nesta sexta-feira (30) com ministros no Palácio da Alvorada.
Mariz deixou o Palácio por volta das 15h30. Em seguida, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, chegou ao local.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social), todos do MDB, disseram que os telefones celulares deles foram clonados e pediram investigação policial.
Segundo os relatos dos ministros, mensagens foram enviadas aos contatos deles via WhatsApp pedindo depósitos bancários. Eles afirmam que não são os responsáveis pelas mensagens.
Os ministros do STF manifestam-se sobre tudo. Só encolheram a língua para tratar do auxílio-moradia que virou uma mordomia ampla, geral e irrestrita do Poder judiciário. O que se ouve é que eles estão participando de um movimento para manter o auxílio com outro nome. Imaginam que assim vão restabelecer a moralidade.
Mas os ministros do STF estão cade estão os ministros do STF?lados com a difamação feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça (RJ), Marília Castro Neves, contra uma vereadora (Marielle Franco) assassinada pelo crime organizado. A desembargadora não levou nenhum puxão de orelhas.
Até mesmo o presidente do TSE, Luiz Fux, que anda debatendo a “fake News”, parece ter engolido a língua. A eloquente presidente do STF, Càrmen Lúcia, está muda. Nem o bravo Ministério Púbico se manifestou. O corporativismo tomou conta até de quem pretende se vender como paladino da Nação.
O G1 listou os nomes dos nove ministros que, segundo suas assessorias, planejam deixar os cargos até 7 de abril, prazo final para aqueles que vão se candidatar na eleição de outubro:
– Marx Beltrão (MDB-AL): Turismo
– Ricardo Barros (PP-PR): Saúde
– Sarney Filho (PV-MA): Meio Ambiente
– Fernando Coelho Filho (sem partido-PE): Minas e Energia
– Maurício Quintella (PR-AL): Transportes
– Leonardo Picciani (MDB-RJ): Esporte
– Osmar Terra (MDB-RS): Desenvolvimento Social
– Mendonça Filho (DEM-PE): Educação
– Helder Barbalho (MDB-PA): Integração Nacional
Ainda estão em dúvida, segundo as assessorias:
– Henrique Meirelles (PSD-SP): Fazenda
– Gilberto Kassab (PSD-SP): Ciência, Tecnologia e Comunicações
Decidiram ficar no governo:
– Eliseu Padilha (MDB-RS): Casa Civil
– Moreira Franco (MDB-RJ): Secretaria-Geral
– Carlos Marun (MDB-MS): Secretaria de Governo*
– Raul Jungmann (PPS-PE): Segurança Pública
– Blairo Maggi (PP-MT): Agricultura
Não responderam:
– Alexandre Baldy (PP-GO): Cidades
– Aloysio Nunes (PSDB-SP): Relações Exteriores
Ainda na capital federal, o prefeito Rivelino Câmara, manteve uma agenda bastante positiva e produtiva, assegurando importantes recursos para Patu. Ao longo desta quarta-feira (14), Rivelino esteve reunidos com ministros e parlamentares, solicitando apoio para desenvolver projetos relevantes para todos os patuenses.
O prefeito esteve com o Senador José Agripino, onde solicitou empenho na liberação de recursos junto ao Ministério da Educação para a construção de uma escola com 12 salas de aula, laboratório de informática, ginásio poliesportivo, tudo isso no valor de três milhões e meio de reais.
Em seguida Rivelino participou de uma audiência com o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, solicitando a liberação de recursos para a construção de 48 casas na zona rural, bem como a pavimentação do Conjunto Cidade do Sol. O prefeito esteve acompanhado do senador Garibaldi Alves.
Já com o deputado federal Walter Alves, Rivelino conseguiu emenda parlamentar para a construção de passagem molhada nas comunidades do sítio Saco, Palmeira, Trapiá e Divisa. E finalizando a agenda positiva do dia, o gestor de Patu se reuniu com o Ministro do Turismo Marx Beltrão, e cobrou mais agilidade para a liberação de recursos da pavimentação da estrada que dá acesso à rampa do voo livre e ao mirante. Obra esta que deverá ser iniciada ainda este ano.
Rivelino fez um balanço positivo de sua ida à Brasília e lembrou que a cada viagem, a cada encontro, consegue angariar e garantir recursos para o município. “Todas as portas se abriram em Brasília, onde pude conversar pessoalmente com ministros e parlamentares. Apresentar projetos e solicitar recursos que serão investidos em todos os setores da nossa sociedade, beneficiando tanto os moradores da zona urbana quanto rural. E o trabalho não para. Iremos buscar ainda mais benefícios para a nossa cidade”, disse.
Vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados teve intensa agenda de reuniões com chefes de Executivo municipais. Mesmo na oposição, parlamentar discutiu questão da indústria salineira com ministros dos Transportes e da Secretaria de Governo, Maurício Quintella e Carlos Marun, respectivamente. Apontado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como o segundo parlamentar mais municipalista dentre todos que fazem a bancada potiguar na Câmara, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu cerca de 20 prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte esta semana em Brasília.
Em meio à agenda de reuniões com a bancada do RN para tratar questão da lei antidumping da indústria salineira e congresso nacional do PSB, sem contar comissões da Câmara dos Deputados e sessões parlamentares, Motta se dedicou às conversas com os prefeitos para ouvir suas demandas e informar a respeito do trabalho com emendas parlamentares destinadas aos municípios potiguares. Rafael Motta tem destinado recursos para as mais diversas áreas do serviço público municipal, como saúde, infraestrutura urbana e agricultura.
O deputado destacou a importância da vinda dos prefeitos à Brasília para trazer os pleitos dos municípios do RN. “Reforçamos nossa atuação na pauta municipalista e também atendendo pleitos dos gestores para suas cidades. Como parlamentar, meu gabinete está sempre aberto pata a atender e receber os pleitos de que está no dia a dia com o povo”, disse.
A partir desta quinta-feira (1), o parlamentar, que é presidente estadual do PSB, participa do XIV Congresso Nacional do partido, em Brasília, com a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais da legenda.
Nesta terça-feira (27), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) juntamente com outros parlamentares potiguares e representantes da Salinas do Nordeste (Salinor) estiveram com o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun e o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para pedir apoio em relação à medida antidumping do sal, que pode ser suspensa pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) nos próximos dias.
De acordo com o deputado Felipe Maia as reuniões foram positivas.“Os ministros se mostraram sensíveis à questão e também ficaram receosos com possíveis os impactos que podem ser gerados na economia brasileira, caso a Camex decida pela suspensão da medida”, explicou o parlamentar.
No encontro, Felipe Maia pontuou que, com a suspensão da medida, o Rio Grande do Norte sentirá essa decisão profundamente em sua economia. “Somos o maior produtor de sal do país. Das cerca de 5 mil toneladas produzidas em todo o Brasil, 95% dessa produção é originada no RN. Caso a lei seja revogada o mercado do sal nacional será prejudicado com a concorrência desleal com outros produtores de sal. Estamos preocupados em garantir emprego e renda para os brasileiros, principalmente os potiguares que são empregados na indústria salineira. Essa peregrinação da bancada federal nos Ministérios que possuem membros na Camex é primordial neste momento”, enfatizou.
Os encontros com os Ministros ocorreram separadamente. A primeira, com o Ministro Marun foi realizada na Presidência da República. Já a segunda ocorreu no gabinete do Ministro Maurício Quintella, no 6º andar do Ministério dos Transportes, em Brasília.
Também participaram das audiências o deputado federal Rafael Motta (PSB), os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM) e o prefeito de Itaú, Ciro Bezerra. Representando o setor salineiro estavam presentes o Diretor Executivo e a Advogada da Salinas do Nordeste, Rafael Mandarino e Marília Castanõn, respectivamente.
Cada um dos 11 ministros do Supremo terá neste ano uma cota de R$ 51,6 mil para custear passagens aéreas nacionais. É permitido a eles solicitar o auxílio sem necessidade de justificar a natureza da viagem, até mesmo no recesso. A Corte entende que podem despachar eletronicamente de qualquer lugar do País. Em 2017, a cota era de R$ 50,4 mil por ano.
Os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello não usaram a verba no ano passado. Luiz Fux foi o que mais requereu, R$ 47,2 mil, de janeiro a outubro, último dado disponível.
Assim como boa parte dos membros do judiciário, alguns ministros do governo do presidente Michel Temer também recebem dos cofres públicos auxílio moradia.
O caso que mais chama atenção é o do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que tem à sua disposição um apartamento funcional de mais de 200 metros e, simultaneamente, mora em uma casa no Lago Sul de Brasília, adquirida em 2016 por 7,6 milhões de reais. As informações foram publicadas na edição deste sábado no jornal Folha de S. Paulo.
Embora os ministros da Segunda Turma do STF tenham concordado em abrir a ação penal contra Gleisi Hoffmann, numa decisão unânime de 2016, parte deles pontua, segundo O Globo, que, durante as investigações, foram reunidas poucas evidências dos supostos crimes atribuídos à presidente do PT.
Dois ministros da Corte, ouvidos pelo jornal na condição do anonimato, avaliaram que faltam evidências do cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Não faltam evidências de quem são esses dois.
Boa parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não demonstram ansiedade para apressar a rediscussão da autorização de que condenados como Lula comecem a cumprir a pena logo depois da confirmação de sentença em 2ª instância.
Um deles lembra que o tema sequer está incluído na pauta de fevereiro. E que até agora não houve troca frenética de telefonemas entre magistrados, como ocorre em situações emergenciais. Os ministros estão de férias -alguns fora do Brasil.
Um outro magistrado diz que a mudança não necessariamente evitaria a prisão de Lula, já que sempre há excepcionalidades. Mas pondera que, mesmo com as regras atuais, o STF pode impedir que Lula fique preso antes de esgotar os recursos em instâncias superiores.
Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.
“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.
Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.
Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.
Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.
O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.
Do Blog de Camarotti
A Comissão de Ética Pública da Presidência investiga 14 dos 28 ministros de Michel Temer. Os processos foram abertos ao longo de um ano e oito meses de governo e permanecem ainda sob os cuidados dos conselheiros.
Duas denúncias concentram a maior parte dos envolvidos: uma delas, de autoria do PT, acusa titulares de ganharem cargos no primeiro escalão depois de votarem a favor do impeachment de Dilma Rousseff. A outra apura denúncia de que pré-candidatos usaram agendas oficiais para privilegiar suas bases eleitorais nos Estados.
Os três principais articuladores do núcleo duro do Planalto: Moreira Franco (Secretaria da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) são alvos de denúncias. Eles negam as acusações.
A Comissão de Ética Pública da Presidência investiga 14 dos 28 ministros de Michel Temer, informa a Coluna do Estadão.
“Os processos foram abertos ao longo de um ano e oito meses de governo e permanecem ainda sob os cuidados dos conselheiros. Duas denúncias concentram a maior parte dos envolvidos: uma delas, de autoria do PT, acusa titulares de ganharem cargos no primeiro escalão depois de votarem a favor do impeachment de Dilma Rousseff. A outra apura denúncia de que pré-candidatos usaram agendas oficiais para privilegiar suas bases eleitorais nos estados.
O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (10) com ministros da área política e econômica para celebrar os recentes dados da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou 2017 em 2,95%, abaixo do piso estipulado pelo governo, de 3%.
“Estamos reunidos para comemorar um fato extraordinário, um índice de inflação abaixo do piso. Acho que isso merece uma comemoração”, disse Temer na abertura do encontro, no Palácio do Planalto. Para 2017, o governo havia fixado uma meta inflacionária de 4,5%, com possibilidade de variação de 1,5% para cima ou para baixo, ou seja, entre 6% e 3%.
Apesar da expectativa de uma substituição gradual de ministros que vão se candidatar nas próximas eleições, pelo menos metade deles quer ficar em seus cargos de primeiro escalão até a data-limite, 7 de abril.
Dos 14 ministros que estudam participar da disputa deste ano, 7 prometem ficar em suas pastas até essa data. Três deles dizem que ainda não definiram quando deixarão seus cargos e dois afirmam que não decidiram se vão se candidatar. Outros dois não responderam aos questionamentos da Folha.
Dos 14 ministros que estudam participar da disputa eleitoral deste ano, sete prometem ficar em suas pastas até a data-limite de 7 de abril, informa a Folha.
Após três trocas em menos de um mês, o presidente Michel Temer terá de mudar pelo menos mais 13 ministros até abril, quando termina o prazo para candidatos se afastarem de cargos públicos. Desse total, dez já disseram que pretendem se candidatar e três afirmam que vão decidir até o prazo final.
O presidente Michel Temer enviou 1 recado aos ministros: quem pedir para sair será prontamente atendido.
A ideia é deixar claro para os deputados que pelo menos 15 postos na Esplanada dos Ministérios deverão ser distribuídos entre os partidos que votarem a favor da reforma da Previdência. O total pode chegar a 21.
No orçamento sancionado ontem por Michel Temer, está prevista a destinação de R$ 250 milhões para a compra de impressoras para as 600 mil urnas eletrônicas.
Gilmar Mendes só quer comprar 5%, mas ele deixa a presidência do tribunal em fevereiro, quando será substituído por Luiz Fux.
Evitar o ‘voto fake’ é bem mais importante do que combater ‘fake news’, ministros.
De auxílio-moradia a “auxílio-livro”, essas indenizações nos contracheques de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM). Em média, a diferença no fim do mês é de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil.
A sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 3ª feira (2.dez.2017) durou apenas 2 minutos e 45 segundos. Cada 1 dos 6 ministros presentes (Gilmar Mendes está viajando) recebeu R$ 1.012,89 por isso. Portanto, o encontro relâmpago de hoje custou aos cofres públicos pouco mais de R$ 6 mil.
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