Lula, “ficha-suja”, terá sua candidatura barrada. A eleição será legal, pois o veto obedece à legislação. Nem tudo o que é legal é legítimo. Mas a eleição sem Lula será legítima, pois…
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Temer quer cassar aposentadoria de juízes condenados
O presidente Michel Temer encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) manifestação defendendo a cassação de aposentadorias de juízes condenados. A atuação ocorre no âmbito de ação movida pela Associação dos…
Cármen Lúcia defende fim dos penduricalhos nos salários dos juízes
Prestes a sair da Presidência do Supremo Tribunal Federa (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu o fim dos penduricalhos para os salários do Judiciário. Em entrevista à Ruth de Aquino, do…
Reajuste: juízes citam “insuportável perda monetária”
Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários –desencadeando reajustes em todo o Judiciário.…
Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra o Legislativo. Para a entidade, o Congresso está descumprindo a regra constitucional que determina a revisão…
Aberto processo de promoção para juízes de 1ª e 2ª entrâncias
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 22 editais para abertura de processos de promoção para juízes de 1ª e 2ª entrâncias, pelos critérios de antiguidade e merecimento.…
Juízes e servidores podem concorrer à indicação para compor Comitê de Gestão de Pessoas do TJRN
Após a eleição dos servidores que irão compor o Comitê Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do RN, a Presidência do TJ abriu prazo de 30 dias…
Em quatro meses, juízes leigos produzem mais de 9 mil minutas de sentenças
Em quatro meses de atuação, os juízes leigos vinculados aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziram 9.027 minutas de sentenças. Ao todo, foram 9.100 atos processuais praticados. A…
Cármen Lúcia deve propor reajuste zero e deixa juízes inquietos
O STF (Supremo Tribunal Federal) discute no dia 8 de agosto, em reunião administrativa, um eventual aumento para os ministros da corte. A presidente, Cármen Lúcia, já sinalizou que proporá…
União Nacional de Juízes repudia decisao de desembargador
A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) manifestou neste domingo ‘profundo repúdio’ diante da decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) que, neste…