O Plenário poderá votar na semana que vem o projeto de lei que considera hediondos vários crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato ou concussão. O tema consta do…
Tag: corrupção
Senado aprova responsabilização de pessoa jurídica por corrupção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra…
Projeto que trata corrupção como crime hediondo pode ser votado nesta semana pela Câmara
O Plenário da Câmara pode votar nesta semana, em regime de urgência, o projeto de lei que torna hediondos vários delitos contra a administração pública, como a corrupção ativa e…
145 projetos de lei para combate à corrupção estão engavetados no Congresso
O blá blá blá do Congresso Nacional, impulsionado principalmente pelas manifestações que ecoam pelos mais diversos lugares do Brasil, faz coro com a presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção.…
Deputados querem acelerar aprovação de corrupção como crime hediondo
A transformação da corrupção em crime hediondo é uma das principais reivindicações populares que ganha resposta do Congresso. Oito propostas (PL 3706/04 e apensados) sobre o tema tramitam na Câmara…
Aprovado projeto que torna corrupção crime hediondo
Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos.…
Senado começa a votar projeto que torna corrupção crime hediondo
O Senado começou a discutir nesta tarde o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. O texto, em análise, tem autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), e enquadra…
Corrupção pode passar a ser crime hediondo
Projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) que inclui corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos integra pauta legislativa que atende demanda das manifestações ocorridas nas ruas de diversas…
Parecer sobre Lei Anticorrupção pode ser votado na quarta-feira
A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) pode votar nesta quarta-feira (24) o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou…