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Senadores vão ao STF contra reeleição de Alcolumbre e Rodrigo Maia

Um Grupo formado por 10 senadores vai ao Supremo Tribunal Federal contra a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando do Senado e da Câmara, respectivamente. Os senadores irão protocolar nesta 2ª feira (31.ago.2020) petição a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB. O documento reforça os argumentos contrários à recondução dos atuais presidentes das Casas Legislativas. A petição é acompanhada de parecer assinado pelo advogado Adilson Dallari, professor titular da PUC-SP. Eis a íntegra do parecer (6 mb) e da petição (255 kb). Apoiam o documento os senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE); Eduardo Girão (Podemos-CE); Jorge Kajuru (Cidadania-GO); Laiser Martins (Podemos-RS); Reguffe (Podemos-DF); Arolde de Oliveira (PSD-RJ); Esperidião Amin (PP-SC); Styvenson Valentim (Podemos-RN). Major Olímpio (PSL-SP); Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Para os senadores, tanto as normas dos regimentos internos do Senado e da Câmara quanto a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura para as presidências das duas Casas legislativas. “Só uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia alterar as regras do jogo”, afirma Alessandro Vieira. ELEIÇÃO É EM 2021 Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos. Alcolumbre busca permanecer no cargo. Na 5ª feira (28.ago), o Senado enviou petição ao STF argumentando que a reeleição de presidentes no Congresso é 1 assunto deve ser tratado internamente. Levantamento do Poder360 mostra que, ao todo, 57 senadores preferem não declarar apoio neste momento à reeleição de Alcolumbre –23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder. Outros 23 declararam apoio ao atual comandante da Casa. Hoje, o que se entende é que o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição veda a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma Legislatura. Aliados de Alcolumbre alegam que, como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deveria ser matizado e reinterpretado. A petição dos senadores combate essa tese. Na Câmara, o debate não está tão intenso. Rodrigo Maia vem dizendo publicamente que não pretende se reeleger. PODER 360

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