26/set/2019

Senado aprova e uso de maconha medicinal vira projeto de lei


Por Robson Pires, em

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma sugestão legislativa que propõe norma legal para maconha medicinal nesta quinta-feira, 26. Agora, a matéria passará a tramitar no Senado como um projeto de lei.

A proposta é de 2016 e cobra a criação de uma legislação padronizada para a maconha e para o cânhamo industrial produzidos com finalidade terapêutica. Até ontem, uma enquete no site do Senado sobre a sugestão legislativa proposta pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC) contava com 2.730 votos a favor e 300 contrários.

O uso medicinal da maconha já é realidade em países da Europa e nos Estados Unidos. Por aqui, famílias que precisam importar substâncias como canabidiol ainda são obrigadas a importá-la a altos custos.

A sugestão que será analisada hoje pressupõe um caminho para que o estado seja encarregado de plantar a erva e distribuir os medicamentos.


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