O jurista Modesto Carvalhosa publicou uma mensagem no Facebook na manhã deste sábado (20) pedindo a prisão preventiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Conhecido por seus pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, Carvalhosa afirma que os dois ministros “transformaram o STF num tribunal de exceção, declarado no artigo V e inciso XVI da Constituição no mais grave delito contra as liberdades públicas numa democracia”.
O jurista acrescenta que Toffoli e Moraes estabeleceram “um clima de terror mediante a prática continuada dos crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violência arbitrária e invasão de domicílio”.
Segundo Carvalhosa, “para que cessem as atividades delituosas”, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deve “promover a imediata prisão preventiva de ambos, a fim de que deixem de ameaçar e ofender a cidadania brasileira”.
“As pessoas e as instituições da sociedade civil não devem obedecer e acatar qualquer medida determinada por esses dois elementos, comunicando imediatamente ao Ministério Publico a respeito para as providências devidas”, concluiu Carvalhosa.