05/jun/2020

Elite política e jurídica do país rejeita cortar salário na pandemia do coronavírus


Por Robson Pires, em

A quase totalidade da elite política e jurídica brasileira se mantém calada ou é contra aplicar ao funcionalismo, durante a pandemia do coronavírus, a mesma regra estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro para a iniciativa privada, ou seja, a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho ou redução de até 70% nos contracheques, medida que já atingiu mais de 9 milhões de trabalhadores.

O corte na própria carne tem se restringido ao simbolismo da redução de salário de alguns governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais, por decisão própria.

Alguns até dizem poder discutir a medida para os servidores, mas só em casos extremos, e não há nenhuma movimentação evidente em Brasilia, nos três Poderes, para aprovação de projeto nesse sentido.

Folha procurou nas duas últimas semanas o presidente Bolsonaro, todos os seus 21 ministros, os presidentes da Câmara e do Senado, os presidentes dos dez maiores partidos políticos brasileiros, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, os 27 governadores e os 26 prefeitos de capital.

Em um período em que as demissões se avolumam e não só o salário de trabalhadores da iniciativa privada é afetado, como também o rendimento de empresas, empreendedores e trabalhadores informais, a maioria não respondeu ser contra ou a favor do corte dos próprios salários e do funcionalismo em geral.

O silêncio reflete a posição majoritária no Congresso Nacional, que chegou a aprovar, inclusive, pacote de socorro aos estados e municípios com brecha para que algumas categorias do funcionalismo recebam novos reajustes​​. Bolsonaro vetou esse ponto, mas o Congresso pode derrubar essa decisão.

Ministros do STF não se manifestaram sob o argumento de que podem ter que julgar questões relacionadas ao tema. Bolsonaro e seus ministros não responderam.

Governadores, prefeitos de capitais e presidentes dos partidos políticos que se manifestaram, assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras, foram majoritariamente contra a medida, que precisaria ser aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro para começar a valer.

Os únicos a defendê-la de forma clara para o período da pandemia foram os presidentes do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), o presidente do PL, Jose Tadeu Candelária, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que estima uma perda de arrecadação no estado de R$ 3,4 bilhões até dezembro.

Para ele, uma medida como essa daria maior flexibilidade a governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia.

Os demais ou se disseram contra ou indicaram não trabalhar com essa possibilidade no momento. “Sobre ‘corte de gastos’, congelamentos etc., creio que a agenda é outra. Somente despesas públicas podem impulsionar o setor privado e nos tirar da maior depressão econômica da nossa história”, afirmou o governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais líderes da oposição a Bolsonaro.

Presidente do maior partido de oposição, o PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) vai na mesma linha: “Sou contra a redução do salário de quem quer que seja. Em um momento como esse, nós precisamos garantir renda para as pessoas, para que o consumo permaneça e para que a economia não vá ainda mais para o fundo do poço.”​

Dono de um patrimônio declarado nas últimas eleições de R$ 189 milhões, o governador João Doria (PSDB-SP), que sempre abriu mão da remuneração, afirmou ter determinado que seus salários de abril a agosto sejam usados na compra de alimentos para atender à população em estado de pobreza e extrema pobreza em São Paulo.

“Sou a favor de que cada um tenha a consciência da sua responsabilidade e da sua capacidade de ser solidário e demonstrar isso na prática.”

Sobre o corte no salário do funcionalismo, listou redução de despesas e medidas de austeridade fiscal no estado que, segundo ele, somam R$ 2,3 bilhões.

governador Wilson Witzel (PSC-RJ) se limitou a dizer, por meio de sua assessoria, ser contra o corte de salário de políticos e do funcionalismo.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), cortou em 30% o próprio salário e o dos funcionários comissionados, mas se disse contra reduzir o contracheque do funcionalismo.


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Quinta, 09 de Julho de 2020


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