30/abr/2020

Covid-19: TJRN paga R$ 20 milhões em precatórios durante isolamento


Por Robson Pires, em

Entre 19 de março, data em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente presencial nas unidades da Justiça estadual em virtude da Covid-19, até hoje, 30 de abril, R$ 20,2 milhões foram efetivamente disponibilizados aos credores em precatórios pagos pela Divisão do TJRN responsável por estes pagamentos.

Nesses 43 dias, a equipe da unidade manteve o mesmo ritmo de atuação. Durante esta primeira fase de isolamento, 508 credores receberam seus respectivos débitos. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e dirigente da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, enfatiza que o montante de pagamento corresponde aos valores efetivamente depositados nas contas particulares dos credores. É a individualização das contas dessas pessoas que têm créditos do Estado e Municípios a receber que sacramenta o pagamento das dívidas.

O valor total pago no período refere-se à dívidas do Estado e dos municípios de Natal, Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Macaíba, Lagoa d´Anta e Santa Cruz. Bruno Lacerda destaca que no momento atual “os esforços estão concentrados nas providências para a liberação efetiva dos valores diretamente nas contas dos credores, bem como no recebimento das novas requisições, para que os novos precatórios entrem na ordem cronológica a partir do 2º semestre”.


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