O secretario de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, confirmou que tarde de hoje (07) a governadora Rosalba Ciarlini com o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, para discutir a manifestação que ocupou o canteiro de obras da barragem de Oiticica, na comunidade de Barra de Santana. O titular da SEMARH nega que a gestora tenha se eximido de qualquer negociação.
O engenheiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Bruno de Medeiros, esteve no município de Florânia para acompanhar a reclamação da população quanto ao mau cheiro provocado por açudes próximos à zona urbana.
Segundo o engenheiro, não há vazamento de esgoto. As duas estações elevatórias trabalham 24 horas por dia bombeando dejetos de esgotos para uma estação de tratamento localizada fora da cidade. “O que ocorre é que quando chove os açudes tomam um pouco d’água não sendo suficiente para alcançar sua sangria, o que ocasiona a morte do capim e ocorre o mau cheiro”, comentou Bruno.
Os moradores de Barra de Santana continuam acampados, desde ontem (06), no canteiro de obras da barragem de Oiticica. Segundo o grupo, nenhum representante do governo do estado compareceu ao local, nem mesmo o titular da secretaria de Recursos Hídricos – Leonardo Rego. E o pior: houve até ameaça de um funcionário da empresa de “passar por cima do povo” com uma máquina, mas recuou da decisão.
O arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, tentará intermediar as negociações entre a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, e os moradores de Barra de Santana que, na manhã de hoje (06), ocuparam o canteiro de obras da barragem de Oiticica.
Ele esperava a presença da chefe do Executivo na procissão de Santos Reis, mas Rosalba não compareceu. Dom Jaime pretende telefonar para a governadora, nesta terça-feira (07), quando defenderá a importância do diálogo em torno das indenizações, desapropriações e a celeridade na construção da nova Barra de Santana. Caso seja necessário, o arcebispo se dispõe a acompanha-la na viagem ao Seridó.
Sem a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), para discutir o processo de indenização, desapropriação e realocação da Barra de Santana, os manifestantes daquela comunidade prometem ficar acampados no canteiro de obras da barragem de Oiticica. Eles avisam que continuarão impedindo o trabalho das máquinas, até que a chefe do Executivo estadual se apresentam no local para iniciar as negociações pessoalmente.
Segundo os proprietários de dois açudes particulares de Florânia, os reservatórios são alvo do despejo contínuo de esgotos. A responsabilidade, nesse caso, seria da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
A população do bairro Flores, principal área atingida pela fedentina constante, cobrou uma providência. O prefeito Júnior de Janúncio já acionou os técnicos da Caern para analisar o caso, bem como o Ministério Público Estadual para acompanhar a celeridade na resolução do problema.
Um grupo de moradores da comunidade Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu, ocupou na manhã de hoje, 06 de janeiro, o canteiro de obras da barragem de Oiticica, para protestar contra um possível atraso no processo de desapropriações e indenizações da região que será inundada pelo futuro reservatório. Eles também cobram uma definição quanto à construção do novo distrito de Barra de Santana, preferencialmente na área conhecida por Alto do Paiol.
Representantes de vários segmentos sociais, inclusive da diocese de Caicó, vão auxiliar nas negociações entre manifestantes, a empreiteira e o governo do estado. O Seapac é um deles. O povo já avisou que só desocupará o canteiro com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, para discutir o processo de desapropriação e o pagamento das indenizações.
Na madrugada deste sábado (04) bandidos promoveram um arrastão no comércio de Santana do Seridó. Homens ainda não identificados arrombaram o frigorífico pertencente a José Francisco Palmeira, mas conhecido por Zezinho, depois uma loja de roupas de Bruna Palmeira, que é esposa do assessor municipal Rafael Fagner. Os dois prédios ficam a menos de 50 metros do destacamento policial.
Os assaltantes ainda levaram doze botijões de gás de um posto de combustíveis, sem que o vigia noturno da cidade percebesse nada ou a Polícia Militar fosse acionada. As vítimas não conseguiram registrar boletim de ocorrência, já que a delegacia de Polícia Civil mais próxima fica em Parelhas, mas a unidade não funciona no final de semana.
Buscar melhorias para os municípios e fortalecer a parceria entre os prefeitos estão entre as metas da nova diretoria da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), que tomou posse na tarde desta sexta-feira (03) na sede da instituição em Currais Novos.
A solenidade contou com a participação de 13 dos 16 prefeitos associados, secretários e vereadores de diversas cidades, além de lideranças políticas da região. Presidente da associação em 2013, o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, se disse feliz em concluir sua gestão à frente da AMSO após um ano de desafios e conquistas. “Precisávamos dar mais vida a esta instituição, tomamos novo impulso, atraímos novos municípios e discutimos assuntos de interesse da região, sempre buscando melhorias para nossa população”, disse Vilton.
A nova diretoria da associação para 2014 será formada por: Isaías Cabral, de Acari (presidente); Sérgio Eduardo, de Carnaúba dos Dantas, como vice, e Maria de Fátima Araújo, de Ouro Branco, como segunda vice-presidente. Os prefeitos aproveitaram a ocasião para discutirem as ações que serão realizadas durante o ano e que tem como objetivo o fortalecimento dos municípios, principalmente na luta pelo aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além da busca por recursos para auxiliar no custeio de equipamentos e programas federais.
Após um ano funcionando com um expediente estendido – manhã e tarde, a Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, de Currais Novos, reduziu o horário de visitas ao museu histórico do município durante este mês de janeiro de 2014. No ano passado, de forma inédita, a fundação abria para visitação no período 7h às 17h, o que garantiu um maior fluxo turístico e de estudantes no espaço.
Neste primeiro mês do ano, a FCJB restringiu seu horário de visita de 7h às 13h, o que não impede o agendamento de grupos ou estudantes ao espaço para o período da tarde ou final de semana. Em 2013, foram realizados ações e projetos importantes como o “Quintal da Arte”, sarau poético com a participação de poetas e escritores locais; projeto “Francilúzio de Música Potiguar e Brasileira”; nova sede da banda de música “Maestro Santa Rosa; 11ª Semana do Museu; apoio à realização do espetáculo “Baú Nordestino”; FORRONOVOS; Seridó Sabor e Arte; Noite de Autógrafos; Conferência Municipal de Cultura, de entre outros.
Em 2013, o juiz de Currais Novos, Marcos Vinícius Pereira Júnior, e a promotora Mariana Barbalho exigiram do Governo do Estado um posicionamento sobe a situação do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, antes administrado pela Fundação Padre João Maria. Até operação policial foi realizada para apurar supostas irregularidades.
Com a saída da entidade ligada à Paróquia de Sant’Ana, o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, garantiu a resolução dos problemas constatados, como é o caso da escala de plantão dos médicos. Ontem (02), segundo notícias chegadas de Currais Novos, já não havia plantonista.
Ainda na sua agenda em Lagoa Nova, o deputado federal João Maia visitou pontos turísticos da cidade, dentre eles o famoso Chalé dos Cajueiros, de propriedade do secretário de Turismo da cidade, Gilberto Gomes de Medeiros e sua esposa, Eliane Medeiros. O vereador Bilouro fez questão de levar João Maia ao encontro de Gilberto, para que ele lhe apresentasse um dos sonhos de Lagoa Nova, o projeto de construção do Mirante da Serra de Santana, que oferece uma das mais belas vistas da região.
João Maia se encantou com o projeto, e garantiu a destinação de uma emenda, no valor de 250 mil reais, para que o prefeito João Maria possa construir a obra, com recursos do Governo Federal, através do Ministério do Turismo. Feliz com a notícia, Gilberto Gomes disse não ter dúvidas, que o deputado estava ajudando a viabilizar uma das obras turísticas mais importantes, não apenas de Lagoa Nova, mas sim de toda a região do Seridó.
O prefeito de Florânia, Júnior de Janúncio (PSD), publicou no Diário Oficial dos Municípios do RN, edição do dia 30 de dezembro de 2013, a Lei 754/2013 (CLIQUE AQUI), autorizando o leilão de seis veículos e onze imóveis pertencentes ao Executivo municipal.
Os bens públicos estão sendo avaliados no valor de R$ 166.451,81, mas o prefeito não especificou qual a destinação dos recursos arrecadados com a realização do leilão.
A rede municipal de ensino de Currais Novos deverá ultrapassar a meta dos cinco mil alunos matriculados em 2014, segundo dados da secretaria municipal de Educação, que desde dezembro do ano passado está realizando as pré-matrículas no ensino infantil, fundamental (1º ao 9º ano) e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Durante todo este mês de janeiro e início de fevereiro, as creches e escolas municipais estarão realizando a matrícula de veteranos e novatos e alguns níveis de ensino terão novidades. A SEMEC informa que os alunos matriculados entre o 6º e 9º serão contemplados com um curso de informática que está sendo formulado pelo setor de tecnologia da secretaria.
Programada para os dias 03, 04 e 05 de fevereiro, a Semana Pedagógica irá discutir as diretrizes e projetos que serão realizados durante todo o período letivo que terá início no dia 06. No mesmo mês, a Secretaria de Educação planeja a entrega do prêmio “Você Ensinou, o Aluno Aprendeu”, projeto lançado em abril de 2013 como parte das ações de desenvolvimento dos índices educacionais do município.
A Câmara Municipal de Currais Novos encerrou o ano legislativo 2013, em dezembro, sem votar o Orçamento Geral do Município. A morosidade do Legislativo foi criticada até nas redes sociais, já que a matéria só poderá ser votada após o recesso ou em convocação extraordinária.
O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, prepara um show pirotécnico para se despedir de 2013 e celebrar a entrada de 2014. Serão 10 minutos de espetáculo realizado na praça da matriz onde as famílias jardinenses costumam se confraternizar. Para ele, o ano que termina foi de muitas conquistas e aprendizado e o que começa será de muita expectativa e trabalho.
Elídio encerra seu primeiro ano de governo contabilizando muitos avanços. Ele aguarda o fechamento dos relatórios para em janeiro realizar uma prestação de contas de suas ações. O prefeito comemora, sobretudo, a possibilidade de manter os salários em dia – de janeiro a dezembro, de pagar o 13º, além de possibilitar melhoria salarial para algumas categorias e ter garantias de que continuará cumprindo este compromisso em 2014.
2013 termina com a cidade em clima de mudança, com algumas obras começando a acontecer, destaque para a revitalização da Avenida Rio Branco, e a expectativa de muitas ações para se iniciar em 2014. “2013 foi um ano muito importante, de muitas conquistas, mas entendemos que este é apenas o começo de uma gestão que fará grandes mudanças para nosso município”, concluiu Elídio Queiroz, desejando um ano de 2014 de muita paz e transformações para todos de Jardim de Piranhas.
O administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira, visitou na manhã desta terça-feira (31) as obras da barragem de Oiticica, às margens do rio Piranhas/Assú, em Jucurutu. Ele foi acompanhado na visita pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores em Agricultura do RN (FETARN), Comissão de Defesa dos Diretos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem de Oiticica (CODEPEME) e Seapac.
“Desde o início, a diocese comprometeu-se em acompanhar as obras da barragem e observamos que, tecnicamente, os serviços têm avançado. Hoje, fomos chamados para uma nova visita, pois existe uma preocupação da população quanto ao barramento das águas do eixo principal. Foi construída uma parede secundária para que a principal seja construída e, portanto, existe o temor com a chegada das chuvas”, disse padre Ivanoff.
A preocupação dos populares é que, com a construção da parede secundária, as águas do rio Piranhas ficaram barradas e, com o aumento do volume d’água, a comunidade Barra de Santana pode ser atingida. “Além dessas pessoas, várias agricultores tiveram prejuízos com o capim afogado. A empresa não fez um sangradouro e, hoje, temos água aqui no rio e temos a população da zona urbana de Jucurutu sofrendo com a falta de água”, explicou Rui Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu.
Ainda de acordo com o administrador diocesano, a Igreja vem cumprindo o papel social de acompanhar as obras e assistir as pessoas atingidas pela barragem. “Estamos vigilantes no que diz respeito aos direitos dos moradores. Sabemos que a obra está o seu andamento normal, cumprindo todos os prazos e algumas áreas já foram desapropriadas, mas a nossa preocupação agora é a realocação do distrito de Barra de Santana”, finalizou Ivanoff.
A prefeita de Equador, Noeide Sabino, com apoio dos comerciantes locais, organizou o evento de réveillon a partir da meia-noite no município. A Banda E2 e DJ Eletronick se apresentarão na Praça de Eventos Zequinha Sanfoneiro, além da queima de fogos.
Desafios superados e metas alcançadas. O ano de 2013 se destacou pela superação de adversidades e a conquista de grandes realizações pela Prefeitura Municipal de Currais Novos, que durante todo o ano projetou e executou ações importantes em benefício dos mais de 40 mil currais-novenses. Neste ano, a Assessoria de Comunicação buscou divulgar e registrar os mais diversos fatos e assuntos de interesse da sociedade para comunicar à população o que a Prefeitura de Currais Novos estava/está realizando.
Com o esforço do prefeito Vilton Cunha e vice João Gustavo, além do trabalho dos secretários municipais, a gestão municipal buscou um único objetivo em 2013: NOSSO BEM MAIOR. A ASSECOM publicou 235 releases e 614 matérias sobre as mais diferentes áreas da administração municipal, e nesta segunda-feira (30), faz uma retrospectiva com as mais importantes ações realizadas neste ano.
Na manhã dessa segunda-feira (30), um agricultor conhecido por “Doca” encontrou um jacaré do papo-amarelo, medindo aproximadamente 1,40 m, que estava enroscado nas ramas de capim e muito desidratado. Esse foi o quinto animal da espécie capturado no município.
No momento do susto, o homem amarrou a mandíbula do animal e o levou para casa, onde amarrou o animal para aguardar a Polícia Ambiental, que já foi acionada.
Desta segunda-feira (30) ao dia 1º de janeiro de 2014 a cidade de Jardim do Seridó estará vivendo uma das mais tradicionais festas religiosas da região, a de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário. Também conhecida como a Festa dos Negros do Rosário, o evento comemora 150 anos de tradição. Um patrimônio vivo do povo jardinense.
A programação de abertura, no dia 30 (segunda-feira) começa às 18 horas com recitação do rosário da Virgem Maria, em frente à Casa do Rosário, e procissão em seguida para a matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde haverá hasteamento dos estandartes, palavras de abertura da festa e novena de São Sebastião.
Na terça-feira (31), às 6h30, haverá missa na matriz; ao meio-dia repicar dos sinos e às 19h30 o encontro dos dois grupos de Negros do Rosário (Jardim do Seridó e Boa Vista de Parelhas), com a coroação do rei e rainha do ano no patamar da matriz e, em seguida, a novena de Nossa Senhora do Rosário. À meia-noite horas ocorre a missa solene da passagem de ano.
Na quarta-feira, dia 1º de janeiro, tem às 8 horas reunião com a Irmandade na Casa do Rosário; às 10 horas missa solene da Festa na matriz de Nossa Senhora da Conceição, em ação de graças pelo novo ano e pelos 150 anos da festa. Às 17 horas procissão de encerramento pelas ruas da cidade, leitura do resultado financeiro e descida dos estandartes.
O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, começou 2013 garantindo o pagamento do piso nacional dos professores e agora fecha o ano com mais novidades e vantagens para a categoria do magistério. Elídio assinou portaria concedendo promoções a 92 servidores que há muito vinham esperando.
Foram 29 beneficiados com a promoção horizontal, referente à qualificação de pós-graduação, e 63 na vertical, relativo a tempo de serviço. Essas vantagens que são uma das formas de reconhecimento da Prefeitura aos trabalhadores, significam aumento real e permanente em seus salários.
Elídio Queiroz também garantiu, no início de 2014, a “hora-atividade” dos professores. Isso significa que eles poderão utilizar um terço de sua carga horária para a preparação de aulas e demais atividades fora da sala. O Prefeito também está se organizando para garantir, dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação, o reajuste do piso nacional dos professores para o ano de 2014.
O programa TV Cidade desta sexta-feira (27), em Currais Novos, contou com a participação especial do prefeito Vilton Cunha e do secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eugênio Lins, que apresentaram os avanços na área em 2013 e anunciaram algumas ações e projetos para o próximo ano.
Durante a entrevista comandada pelo apresentador Renato Araújo, Vilton e Eugênio comemoraram os índices de aprovação dos cursos do PRONATEC pelos alunos, a retomada de projetos sociais importantes e a realização de obras importantes como a construção de moradias rurais e na zona urbana.
“Assumimos a SEMTHAS com os projetos sociais abandonados, recuperamos e motivamos as equipes do CRAS e CREAS e o resultado é a satisfação de todos, principalmente da população”, afirmou Eugênio. Em 2013, a SEMTHAS e prefeitura fortaleceram os projetos sociais realizados pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e no de Referência Especializada (CREAS), para ofertarem à população serviços de qualidade. Para 2014, o prefeito Vilton Cunha anunciou que está sendo planejado um programa de habitação para os servidores públicos.
No final da tarde desta quinta-feira, o conselho da Fundação Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina de Currais Novos esteve reunido em assembleia, contando com a presença do Administrador Diocesano , padre Ivanoff Pereira.
Ficou decidido que a entidade, que completou 70 anos, encerrará as suas atividades no hospital de Currais Novos no final deste mês, mas que continuará com o seu trabalho na prestação de serviços na área da saúde.
Padre Ivanoff salientou a importância da fundação para Currais Novos e região, nessas sete décadas de serviços prestados, destacando a honradez dos que fazem parte dela, desde o seu início, pelas mãos do saudoso monsenhor Paulo Herôncio.
Por Vlaudey Liberato
Uma reunião entre a prefeitura municipal de Currais, Poder Judiciário, Ministério Público e médicos do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho terminou com a certeza de que, a partir janeiro de 2014, aquela unidade hospitalar não será mais administrada pela Fundação Padre João Maria. A discussão surgiu a partir de sentença judicial obrigando a fundação a deixar o Hospital, já que havia uma dupla porta de entrada com atendimentos aos pacientes do SUS e privados.
Em ofício enviado ao secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, diz que o Executivo municipal “não aceita participar da gestão compartilhada do Hospital Doutor Mariano Coelho, também denominado Hospital Regional de Currais Novos, a partir de 01 de janeiro de 2014”.
E no que diz respeito à contratação de médicos para os plantões da urgência e emergência do hospital, Vilton entende que é “dever do próprio hospital, caso haja juridicamente condições de fazê-lo, ou do Estado do Rio Grande do Norte através da SESAP; urge providências nesse sentido para que não ocorra descontinuidade dos serviços prestados à população da região, uma vez que a mesma clama para que a unidade de saúde funcione regularmente”, continua o documento.
Nesta quarta-feira (25), milhares de pessoas foram à Praça Aluísio Alves, em Ouro Branco, para participarem da festa do Natal promovida pela prefeitura. O Papai Noel chegou com carro de som e seu trenó, provocando a euforia nas crianças. Após a chegada do bom velhinho, aconteceu a apresentação da Banda de Flauta Doce Maestro Urbano Medeiros, que há vários anos estava desativada e foi resgatada pelo governo municipal. A festa prosseguiu com a apresentação da cantora Scarlett O’Hara. Em seguida, aconteceu a entrega de mais de mil presentes às crianças que participavam da festa. Dezenas de voluntários ajudaram na entrega dos brinquedos.
A prefeita Fátima Silva falou com emoção sobre a festa: “Natal é tempo de renovarmos nossa fé, e pedirmos que o Ano Novo venha carregado de muita paz, saúde e prosperidade para todos nós. Sinto-me muito feliz em ver o sorriso no rosto de nossas crianças. Isso nos dá um ânimo maior de enfrentarmos os desafios, e lutarmos por um futuro melhor para elas”. As mães, bem como todas as pessoas que prestigiaram o evento saíram encantados com a grandiosidade da festa, que marcou a história do Natal em Ouro Branco.
O prefeito George Queiroz esteve reunido na manhã desta segunda-feira (23) cm o proprietário da empresa cearense GAID, José Aroldo Alves, que será responsável pela construção da adutora que levará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, ao município de Jucurutu.
O prefeito foi acompanhado na reunião pelo deputado estadual Nelter Queiroz; dos representantes do DNOCS, José Humberto e José Anchieta Gonçalo, e dos secretários Fagner Brito (Obras), Vital Júnior (Agricultura) e José Almeida Neto (Finanças). Após a reunião, o grupo esteve no local onde a nova adutora de Jucurutu será construída.
Jucurutu assistiu nesta segunda-feira (23) um dia especial dentro das festividades natalinas. A data marcou a chegada do Papai Noel, que pela primeira vez veio à cidade de helicóptero e aterrissou no Babilônia Casa Show.
O Papai Noel recebeu o carinho das centenas de crianças presentes e em carro aberto foi acompanhado por uma multidão que percorreu a via principal da cidade até o Centro. Na Praça Janúncio Afonso, o bom velinho foi recepcionado pelo prefeito George Queiroz e recebeu do gestor, a chave do município.
O evento bem prestigiado foi destaque nas palavras de George Queiroz: “O Natal não é apenas a festa que acontece nesta terça. É isso aqui, é a alegria das nossas crianças e a participação de todos nessa festa. Agradeço a presença de cada um. Estou muito orgulhoso em ver tantas pessoas aqui”.
Em decorrência da ação do Ministério Público, no último dia 19 de dezembro, que culminou com a apreensão de documentos e equipamentos no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, sob indícios de irregularidades na aplicação de verbas públicas, a secretaria estadual de Saúde esclarece que está atenta a qualquer ato ilícito no quadro da Rede Estadual de Saúde e informa que vem trabalhando de maneira responsável e transparente para facilitar a disponibilização das informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização da gestão pública.
A Sesap comunica ainda que, a partir de janeiro de 2014, o Estado e Município passarão a administrar o referido hospital de forma plena, irrestrita e intransferível, não sendo mais possível a permanência da Fundação Padre João Maria, nem dos funcionários vinculados a ela, no interior da unidade. A partir desta data, os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Municipal de Saúde de Currais Novos serão transferidos, diretamente, ao Fundo Estadual de Saúde, cabendo à Sesap a prestação de contas, referente à produção hospitalar, bem como toda a transparência exigida pela administração pública.
Apesar do hospital ser considerado pela Sesap como uma das melhores unidades da Rede Estadual, no se refere à estrutura física e conservação, vinha descumprindo a legislação que norteia os preceitos da universalidade e equidade, que garante assistência à saúde gratuita para a população.
Tema de várias audiências com o Ministério Público, o hospital que vinha sendo administrado pela Fundação Padre João Maria, entidade da Diocese de Caicó, funcionava com dupla porta de entrada. Ou seja, a mesma estrutura física que recebe pacientes do SUS também recebe o privado (convênios e particular), fato que foi observado durante auditoria realizada pela atual gestão da Sesap e motivou o início das investigações.
Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Edimar Medeiros Dantas e Tatiano Cardoso da Silva, qualificados na denúncia, pela suposta prática do crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67 c/c art. 29 do Código Penal.
Segundo a peça acusatória, o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edimar Medeiros, juntamente com o empresário Tatiano Cardoso teriam desviado verbas públicas federais oriundas do convênio nº 832/2008, celebrado em 24/06/2008 entre o Ministério do Turismo e o Município de Jardim do Seridó para a realização de um evento denominado: “IV São Pedro da Alegria”.
A denúncia afirma, ainda, que foram aportados 150 mil reais do Ministério do Turismo e quinze mil em contrapartida do município, totalizando 165 mil reais como objeto do convênio. As irregularidades no processo licitatório foram constatadas por meio da atuação do órgão federal de fiscalização, no caso, a Controladoria Geral da União (CGU).
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), para a realização do evento, o ex-prefeito teria contratado a empresa de Tatiano, mediante a licitação convite nº 009/2008, que, segundo informações constantes da denúncia, conteria diversas irregularidades.
Ainda de acordo com o MPF, pelos fatos apresentados, “há evidências no sentido de que os recursos financeiros relativos ao convênio foram, total ou parcialmente, desviados pelos denunciados em proveito da empresa Tatiano Cardoso da Silva ME” e, por fim, imputa a esses dois acusados a prática do crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67 c/c art. 29 do Código Penal.
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