A definição dos novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode dominar a pauta do Plenário hoje (9). Tudo depende de um acordo para a votação.…
Categoria: Brasil
OAB: Manifesto por eleições limpas exige financiamento democrático
“Não haverá liberdade de votos, enquanto vigorar este sistema que estimula uma relação imprópria entre políticos e empresas”. A declaração foi feita ontem (08) pelo presidente nacional da Ordem dos…
Inquérito na PF para investigar Lula deve ser aberto até quarta-feira
A Polícia Federal em Brasília deve abrir até quarta-feira inquérito para apurar o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão. O inquérito foi requisitado pelo…
Servidora do Senado é condenada por chamar cidadão de bisbilhoteiro
A servidora do Senado Federal que insultou cidadão após ter sua remuneração consultada deverá doar 10% do salário para uma entidade de caridade. O processo foi movido pelo servidor do…
Metade do país apura fraude na merenda escolar
O Globo – Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola fechada porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam atualmente denúncias de desvio de recursos para…
Acórdão do mensalão deve sair nesta semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante…
MP denúncia três pessoas por e-mails atacando nordestinos
Terra – O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou três homens por discriminação contra nordestinos veiculada em e-mails enviados à Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi. Em 2011,…
Garibaldi Filho inaugura Agência da Previdência Social no Espírito Santo
Pinheiros, localizado no norte do Espírito Santo, é o mais recente município brasileiro a contar com uma Agência da Previdência Social. A população de aproximadamente 24 mil habitantes não mais…
Redefinição de número de deputados em todo o país está na pauta do TSE
Está na pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (9) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pede a…
Primeiro decêndio do FPM de abril é menor em comparação ao ano passado
Na quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundo…