
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez nesta quarta-feira (16) um balanço dos avanços e dos desafios à consolidação democrática nos 25 anos de vigência da atual Constituição na…


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez nesta quarta-feira (16) um balanço dos avanços e dos desafios à consolidação democrática nos 25 anos de vigência da atual Constituição na…
Potenciais adversários da presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial de 2014, o PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves agem nos bastidores para estimular candidaturas de partidos…
A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada com um…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei proveniente da medida provisória (MP 621/2013) que criou o Programa Mais Médicos, que permite a contratação de médicos estrangeiros e…
Em processo de desgaste político, o senador José Sarney (PMDB-AP, foto abaixo) comprou uma briga inédita com juízes maranhenses. No domingo, 13, Sarney escreveu no jornal da família, O Estado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu hoje (16) que o prazo para apresentação dos novos recursos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, termina na próxima segunda-feira (21), dez…
O ex-deputado federal pelo Amazonas, ex-senador e ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, prestou uma emotiva homenagem, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao proferir na tarde desta…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria regras de transparência para entidades esportivas que queiram acessar recursos públicos e receber benefícios fiscais. A Lei 12.868, que também institui…