A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias…
Categoria: Brasil
Prazo para mudança de partido sem perda de mandato acaba hoje (23)
Vereadores e prefeitos que queiram mudar de partido sem perder seus mandatos podem fazer as novas filiações até quarta-feira, dia 23 de outubro, desde que essa migração seja para um…
Câmara adiou para hoje votação de projeto sobre dívidas dos estados e municípios
A Câmara dos Deputados adiou para hoje (23), às 10h, sessão destinada à discussão e votação do projeto de lei complementar do Executivo, que trata da renegociação das dívidas dos…
Dilma bate recorde de pronunciamentos
Segundo levantamento do Estadão, a presidente Dilma Rousseff tem apostado cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e TV. Ao aparecer nesta segunda-feira, 21, para comemorar o…
Acordo sobre Orçamento prevê R$ 12 mi para emendas parlamentares
O Globo destacou que o governo fechou acordo, nesta terça-feira, com líderes partidários da Câmara e do Senado, para destinar 50% das emendas parlamentares do orçamento impositivo para a saúde.…
Câmara conclui votação da minirreforma
A Câmara aprovou, há pouco, emenda ao projeto da lei da minirreforma eleitoral que limita a dois o número de fiscais por partido em cada sessão eleitoral. A lei atual…
Câmara proíbe propaganda eleitoral que ridicularize candidato
O Plenário rejeitou, por 186 votos a 162, o destaque do DEM ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13) que pretendia retirar do texto a proibição de a…
Felipe Maia defende proposta que aumenta FPM
Voz corrente em defesa dos municípios, o deputado Felipe Maia (DEM) destacou, nesta terça-feira (22), no plenário da Câmara, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 que…
Desembargadora ptoguar é a primeira da lista para ministra do TST
De Brasília, onde acompanha a votação da lista tríplice para escolha do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN, confirmou a escolha…
Senado examina projeto que amplia cobertura de tratamento de câncer
Por acordo de lideranças, o Plenário examina nesta terça-feira (22), o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011, que inclui o fornecimento de remédios de uso…
