A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode voltar a discutir nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição que cria o orçamento impositivo. Na semana passada, a…
Categoria: Brasil
Condenado do mensalão deve cumprir pena por crimes que não há embargo infringente
Deu na coluna Painel, da Folha de São Paulo: Integrantes do Supremo Tribunal Federal sustentam que a súmula vinculante 354 determina que os condenados do mensalão devem começar a cumprir…
Partidos informam ao TSE que têm mais de 15 milhões de filiados
G1 – Os 32 partidos políticos do Brasil informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que têm um total de 15.270.234 filiados, segundo dados consolidados pelo G1. Esse número corresponde a…
Lula cobrará reforma política no Congresso
O Estadão destaca que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitará as homenagens que receberá nesta terça-feira, 29, no Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a aprovação de um…
Vereador diz que ‘mendigo deveria virar ração para peixe’ e gera revolta
A declaração de um vereador defendendo que moradores de rua deveriam virar “ração para peixe” causou polêmica em Piraí, município da região sul do Rio de Janeiro. Um vídeo com…
Relator espera que Marco Civil da Internet seja aprovado e sancionado ainda este ano
O relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), espera que a matéria, que poderá ser votada amanhã (29), seja aprovada na Câmara e, depois,…
Censo Nacional dos Magistrados começa no dia 04 de novembro
Começa na próxima segunda-feira (04) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será…
Aécio diz que unidade do PSDB vai vencer as eleições
O presidente do PSDB e provável candidato do partido à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse nesta segunda-feira que o PSDB está “extremamente unido” para conseguir a vitória…
Voto facultativo será discutido na quarta-feira (30)
Voto facultativo, sistema de votação em lista fechada e restrições à divulgação de pesquisas eleitorais são alguns dos temas da reforma eleitoral que serão votados pela Comissão de Constituição, Justiça…
