O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá…
Categoria: Brasil
Henrique diz que Congresso vota hoje o Orçamento de 2014
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou há pouco que o Plano Plurianual (PPA) será votado ainda hoje e, logo depois, o Orçamento da União para 2014. A sessão…
Comissão aprova relatório de proposta de reforma do Código Penal
A comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou hoje (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por…
Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados
Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, divulgada…
Bolsa Família não resolve, diz grupo ligado à Igreja Católica
O presidente da Cáritas Brasileira, dom Flávio Giovenale, que está lançando uma campanha de combate à fome, disse à Folha que os programas de transferência de renda do governo federal…
Ministra do STJ anuncia filiação ao PSB
Um convite – já no formato de santinho – para a cerimônia de filiação da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon ao PSB está chegando nas caixas de…
Barbosa quer saber se sistema prisional de SP tem condições de receber Genoino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (16) que o sistema prisional de São Paulo informe se tem condições de receber o ex-deputado José Genoino, condenado…
STJD rebaixa Portugues e mantém Fluminense na Série A
Gazeta Esportiva – Em campo, a Portuguesa conseguiu continuar na elite do Campeonato Brasileiro, mas não nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apontou por unanimidade a punição…
TSE nomeia ministros que vão atuar na campanha presidencial do ano que vem
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do ano que vem. Os escolhidos são Humberto Martins e Maria…
Justiça ainda não começou a cobrar multa do mensalão
Apesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21 milhões…
