Categoria: Brasil

Ministro confirma obrigatoriedade de freios ABS e airbag para 2014

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A obrigatoriedade de instalação de airbag e freios ABS em todos os carros novos foi mantida para o ano de 2014, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem (17), após reunião com representantes dos trabalhadores e do setor automobilístico em Brasília.

As resoluções 311 e 312 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ambas de 2009, que determinam que estes itens de segurança devem ser obrigatórios já a partir do ano que vem em todos carros fabricados no Brasil, portanto, continuam valendo.

O possível adiamento da entrada em vigor da obrigatoriedade para 100% dos carros chegou a ser avaliado pelo governo, segundo o Ministério da Fazenda, por conta da preocupação com preço dos carros, além do impacto no emprego do setor automobilístico – visto que algumas linhas de produção podem acabar.

Arrecadação de impostos bate recorde e chega a R$ 1 trilhão

dinheiroA arrecadação do governo bateu recorde para meses de novembro e ultrapassou a barreira de US$ 1 trilhão no acumulado dos 11 primeiros meses deste ano, informou a Secretaria da Receita Federal. De acordo com dados do Fisco, foram arrecadados R$ 112,5 bilhões em impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties, no mês de novembro – o maior valor já arrecadado neste mês.

A informação de que a arrecadação ultrapassaria a marca dos R$ 110 bilhões no mês passado já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O recorde anterior, para novembro, havia sido registrado em 2009 (R$ 93,86 bilhões). Sobre o mesmo mês de 2012, quando a arrecadação somou R$ 88,54 bilhões (valores corrigidos pela inflação), foi registrada uma alta real de 27%.

Violência contra a mulher: Maria da Penha diz que lei só no papel não funciona

maria da penhaO combate à violência praticada contra a mulher tem um símbolo no Brasil: Maria da Penha. Farmacêutica bioquímica, Maria da Penha chegou a ficar internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido, que a deixou paraplégica. O caso ganhou repercussão e, apesar da morosidade da Justiça, resultou na principal ferramenta jurídica de defesa das mulheres vítimas de violência. Ter seu nome vinculado à lei não a faz esmorecer. Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, ela admitiu que a lei sozinha, só no papel, não funciona. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (18), às 20h.

“Falta criar políticas públicas, [e investimentos em] delegacias da mulher, centros de referências da mulher, casa-abrigo e juizado”, disse Maria da Penha. “Mas não adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado [para atender à mulher]”, acrescentou. Foram necessários quase 20 anos para que o ex-marido fosse condenado pelo crime que cometeu. Ele ficou preso dez anos e hoje está livre.

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

dinheiro_sacosEm sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA – Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.

O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de “receita enxuta”. “Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas”, disse.

O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17) que o voto em trânsito passará a valer nas eleições do ano que vem nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais. A mudança faz parte das novas regras aprovadas, na sessão desta noite, pelo plenário do tribunal. As normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem.

O voto em trânsito foi adotado no país pela primeira vez nas eleições de 2010. A regra permite que, nas eleições presidenciais, os eleitores que estejam, no dia da votação, fora de seu domicílio eleitoral façam o pedido em algum cartório eleitoral para votar. No entanto, ele só poderá votar para eleger o presidente da República.

Os ministros também decidiram que os nomes de todos os candidatos escolhidos por meio das convenções partidárias deverão constar nas pesquisas eleitorais, a partir do dia 10 de julho. O tribunal também definiu que o voto não será mais obrigatório para presos provisórios. A regra foi aplicada nas eleições do ano passado. O TSE também também proibiu que enquetes sobre a preferência do eleitor sejam divulgadas na internet.

Governo anuncia fim de repasse de recursos para ONGs

G1 – O Governo Federal vai acabar com os convênios e o repasse de recursos para ONGs e Oscips que oferecem cursos de qualificação profissional para quem procura trabalho e para os que têm direito ao seguro-desemprego.

A medida foi anunciada nesta terça-feira (17) pelos ministérios do Trabalho e da Educação, durante o lançamento do Pronatec trabalhador.

A partir de 2014, a oferta desses cursos será feita pelo Pronatec – com repasse direto a instituições especializadas. Este ano, a Polícia Federal descobriu fraudes de ONGs e Oscips que geraram prejuízo de R$ 400 milhões, em cinco anos.

Senado aprova Plano Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes. “O plano marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência”, destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). “Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república’.

O texto começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam à erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano prevê também a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e demais profissionais da área. Todas as metas devem ser cumpridas nos próximos dez anos.

Henrique diz que Congresso vota hoje o Orçamento de 2014

henrique estadao

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou há pouco que o Plano Plurianual (PPA) será votado ainda hoje e, logo depois, o Orçamento da União para 2014. A sessão do Congresso Nacional está marcada para as 19 horas. “O ano está acabando e temos que votar isso”, afirmou Alves.

Questionado sobre a votação da reforma política, o presidente disse que, neste caso, o prazo previsto é abril, “para votar com muita responsabilidade”. “O Supremo Tribunal Federal vai ter de entender que esta é uma prerrogativa do Congresso Nacional”, acrescentou, referindo-se ao financiamento das campanhas eleitorais. Esse tema está em discussão no STF.

Comissão aprova relatório de proposta de reforma do Código Penal

codigo penalA comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou hoje (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma.

O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sob a influência do estado puerperal”, que são casos de depressão pós-parto, com pena de dois a seis anos de prisão.

A comissão preferiu não fazer mudanças em temas polêmicos. Não foi acatado pelo relator, por exemplo, o dispositivo que poderia descriminalizar o porte de entorpecentes para uso pessoal, como sugerido pela comissão de juristas que elaborou o anteprojeto. Prevaleceu a regra atual, que tipifica o porte como crime, embora sem previsão de pena. Pela lei em vigor hoje, cabe ao juiz, depois de analisar os fatos, definir se a pessoa é usuária ou traficante.

Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados

Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, divulgada hoje (17). As normas antecipam muitos pontos que estão apenas em discussão no plano federal, explica a pesquisadora do Núcleo de Economia Socioambiental da Universidade de São Paulo (USP), Juliana Speranza.

“Há avanços, tem uma massa crítica de como se pensa a política, até os instrumentos, marcos regulatórios que são criados, anteriores ao que o governo federal agora vem discutir”, enfatiza. O levantamento foi lançado pelo Fórum Clima, que reúne o Fórum Amazônia Sustentável, o Instituto Ethos e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Bolsa Família não resolve, diz grupo ligado à Igreja Católica

dom flavio

O presidente da Cáritas Brasileira, dom Flávio Giovenale, que está lançando uma campanha de combate à fome, disse à Folha que os programas de transferência de renda do governo federal não atacam as causas da pobreza e que o Bolsa Família “é quase uma pré-aposentadoria”.

“Quem entra no Bolsa Família sonha em continuar. Não é que sonhe dizer ‘ah, tenho dignidade de sustentar a família, de crescer, de melhorar'”, disse o bispo. Na campanha, lançada na semana passada, a Cáritas Brasileira estimula discussões e propostas para uma saída do Bolsa Família. Ligada à Igreja Católica, a entidade é uma confederação de instituições de caridade com 164 organizações pelo mundo. Todas estão na campanha, mobilizando paróquias e comunidades.

Giovenale reconhece que as políticas de transferência de renda ajudaram a acabar com a fome “no primeiro nível”, mas não atacam suas causas: “O que tem que combater, por isso colocamos pão e Justiça no slogan da campanha, são as causas da fome. A fome não é natural, mas fruto de escolhas políticas e econômicas”. Pelos dados da ONU, segundo o governo federal, houve redução de 54,3% no número de subnutridos no país nos últimos 20 anos.

Ministra do STJ anuncia filiação ao PSB

calmon conviteUm convite – já no formato de santinho – para a cerimônia de filiação da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon ao PSB está chegando nas caixas de e-mails de seus colegas do Judiciário, advogados e amigos. Ela se filiará ao partido de Eduardo Campos nesta quinta-feira numa casa de eventos em Salvador (BA). Será candidata ao Senado.

Calmon, que ganhou notoriedade em 1999 quando se tornou a primeira mulher a ingressar no STJ, voltou aos holofotes em 2010 como corregedora nacional de Justiça. No CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acusou a existência de bandidos de toga e abriu uma crise no Judiciário.

Parte da magistratura defendeu sua atuação e parte a criticou por ser generalista e não apontar os nomes dos tais bandidos. Considerada linha dura nos processos disciplinares contra juízes, Calmon entrará no PSB um dia após sua aposentadoria do STJ, marcada para amanhã.

Como está nos seus últimos dias no cargo de ministra, Calmon ainda evita falar sobre seu futuro político. “Há muita gente zangada comigo pelo período que passei na corregedoria, por isso estou me reservando e só falarei sobre política a partir de quinta.”

Barbosa quer saber se sistema prisional de SP tem condições de receber Genoino

genoino mensalaoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (16) que o sistema prisional de São Paulo informe se tem condições de receber o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde.

Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. O laudo médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB), feito a pedido de Barbosa, concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. Os médicos também declararam que o condenado não precisa de tratamento domiciliar obrigatório. Segundo os profissionais, ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-deputado está com “condição patológica tratada e resolvida.”

STJD rebaixa Portugues e mantém Fluminense na Série A

Gazeta Esportiva – Em campo, a Portuguesa conseguiu continuar na elite do Campeonato Brasileiro, mas não nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apontou por unanimidade a punição à Lusa, que perdeu quatro pontos devido à escalação irregular de Héverton na última rodada e, assim, terá que jogar a segunda divisão, mantendo o Fluminense na primeira. A decisão foi em primeira instância e cabe recurso.

A Portuguesa tem sete dias para recorrer da decisão e deve fazê-lo. O novo julgamento seria feito pelo Pleno do STJD, com mais auditores na análise do caso, e será a última instância. O que pesou contra o clube paulista, contudo, foi que a avaliação ocorreu na aplicação simples do regulamento.

A Portuguesa foi punida com a perda de três pontos e mais o ponto que conquistou no empate com o Grêmio, pela última rodada, quando Héverton foi escalado dois dias após o STJD puni-lo com a suspensão de duas partidas – ou seja, teria que cumprir a última naquele jogo. O clube ainda recebeu multa de R$ 1.000,00.

TSE nomeia ministros que vão atuar na campanha presidencial do ano que vem

ministros TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do ano que vem. Os escolhidos são Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, ministros substitutos oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos advogados.

A nomeação dos ministros substitutos foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (13). A função dos ministros auxiliares é julgar representações e pedidos de direito de resposta relacionados com candidatos à Presidência da República. Os processos envolvendo candidatos a governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, serão julgados pelos tribunais eleitorais estaduais.

As regras para as eleições do ano que vem começaram a valer no dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.

Justiça ainda não começou a cobrar multa do mensalão

dinheiro bloqueadoApesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21 milhões –a serem corrigidos– em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal como parte da punição. A maior multa, de R$ 3,06 milhões, foi imposta ao operador do esquema, o publicitário Marcos Valério de Souza. O ex-ministro José Dirceu, por sua vez, terá de pagar R$ 676 mil, e o ex-presidente do PT José Genoino, outros R$ 468 mil. Todos os valores ainda serão corrigidos.

Na medida em que encaminhou os documentos relativos à execução da pena de cada condenado, o Supremo informou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o valor das multas individuais. Até o momento, porém, a vara não iniciou os procedimentos para cobrar o dinheiro ou calcular a correção dos valores. Oficialmente, diz que ainda irá analisar os casos. A Procuradoria-Geral da República tem posição parecida e informa apenas que está estudando o assunto.

Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil

chico mendes

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica.

Chico Mendes foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos. Nesta segunda-feira, haverá sessão solene no Congresso Nacional em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro. O evento ocorrerá às 11h, no plenário do Senado.

Sabrina Sato despede-se do “Pânico” pelo Facebook

sabrina entrevistaSabrina Sato usou o Facebook para se despedir do “Pânico” na madrugada desta segunda-feira (16), pouco tempo depois de o programa ir ao ar. Após dez anos no elenco do humorístico da Bandeirantes, a apresentadora assinou contrato com a Record para apresentar um programa dominical, que estreia em março. As conversas de Sabrina com a Record começaram em outubro.

No texto, Sabrina diz que tem “inquietações artísticas” que precisa perseguir e que “dói muito entender que a partir de agora não estarei mais sentada naquele sofá domingo à noite com minha família”. “Não sei se esse é o caminho certo ou errado. Pra falar a verdade não estou nem pensando nisso. Só sei que algo grita alto dentro de mim dizendo que esse é meu caminho, torto ou reto”, escreveu ela.

Congresso tem apenas esta semana para votar Orçamento antes do recesso

sacodinheiroCom apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados terão que ser estratégicos para concluir o ano legislativo com a peça orçamentária de 2014 votada. Caso isso não seja possível, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado a partir do dia 19 de dezembro, a Lei Orçamentária poderá demorar mais que o previsto.

Não há perspectiva de que os dois vetos – o 47/2013, sobre projeto que trata da criação, incorporação, fusão e do desmembramento de municípios, e o 48/2013, sobre a definição, qualificação, as prerrogativas e finalidades das instituições comunitárias de educação superior – sejam analisados sem impasses. Deixar o Orçamento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinalização de acordo, principalmente sobre o veto ao 47/2013, e sem convocação oficial de uma sessão de apreciação desses dispositivos, a ameaça ao Orçamento ganha proporções ainda maiores.

Funk de protesto retrata o ano que estremeceu o Brasil em três minutos

Protestos, Santa Maria, mensalão, papa no Rio e Copa das Confederações são alguns dos temas da música que faz um retrato do que aconteceu no Brasil em 2013, um ano que a rua abalou o poder central. A pedido do UOL Notícias, o funkeiro MC Garden fez retrospectiva do ano, contando de forma cronológica os fatos mais notáveis.

 

Barbosa quer resolver pendências do mensalão antes do recesso do STF

O Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão do ano na 5ª feira. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, tentará resolver pendências sobre os condenados no mensalão e pode expedir o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Lula criou ‘governo sombra’ para monitorar Dilma

Deu no Cláudio Humberto:

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É o ex-presidente Lula quem mais incomoda a presidenta Dilma, e não a bem-comportada oposição ao seu governo. Ela mesma já desabafou isso a raros confidentes. Lula criou um “governo sombra” em São Paulo, com dez ex-integrantes do seu governo, a maioria ex-ministros. Funciona no Instituto Lula e, a pretexto de “pensar o Brasil do futuro”, monitora Dilma, como fazem opositores em países parlamentaristas.

Bispo do Nordeste está na mira do papa Francisco

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Dom Fernando Panico

O jornal O Globo Um bispo no Brasil está na mira do papa Francisco, que vem marcando seu pontificado com a luta contra a corrupção, a reforma da Cúria e a exigência de posturas exemplares por parte dos religiosos. O bispo da diocese de Crato, dom Fernando Panico, de 67 anos, entrou no radar do chefe da Igreja em Roma depois de inquérito aberto pela Polícia Civil em sua cidade por causa de uma polêmica em torno da venda de casas da diocese e até por acusações de estelionato. Fontes no Vaticano confirmaram que Francisco ainda não tomou uma decisão sobre o que será feito e espera a conclusão das investigações da Justiça. Mas Jorge Bergoglio não gostou do caso.

O número de acusações contra dom Fernando Panico não é pequeno. Mas, acima de tudo, fontes no Vaticano revelam que é justamente a atuação de uma diocese como negociadora de imóveis que desagradou ao papa. As investigações foram abertas depois que o bispo foi acusado de ter continuado a cobrar aluguéis das casas de prioridade da diocese, mesmo depois de elas terem sido vendidas. Outra acusação era de que a venda dos imóveis ocorreu sem que os moradores tivessem a opção de compra. O bispo acabou sendo convocado para depor.

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao último lote de restituições

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16), às 9 horas, a consulta ao sétimo e último lote de restituições da Imposto de Renda Pessoa Física 2013. No mesmo dia, parte do dinheiro estará depositada na conta corrente indicada pelos contribuintes. O outro grupo de contribuintes só receberá os valores da restituição no próximo dia 20.

O contribuinte que não estiver nesta relação é porque caiu na malha fina. Até agora, são 711.309 mil declarações com expectativa de imposto a restituir que estão em malha, ante os 604.299 em igual período do ano passado

Ministério Público pede interdição de obras na Arena da Amazônia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª região entrou com um pedido de interdição de obra “urgente e imediata” para a Arena da Amazônia, em Manaus, um dos estádios da Copa do Mundo de 2014, após a morte de dois operários em menos de 24 horas.

O operário Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, que trabalhava nas obras da Arena morreu na madrugada de sábado (14) depois de uma queda no local da construção, segundo informaram as autoridades locais e a Fifa. Ele caiu do teto do estádio, de uma altura de 35 metros, quando um cabo se rompeu. Outro trabalhador, José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, sofreu um enfarto no centro de convenções que está sendo erguido ao lado do estádio. Após a morte de Macleudo, as obras tinha sido paralisadas até segunda-feira (16).

O documento do MPT pede a imediata interdição de todos os setores da obra da Arena que envolvem atividades em altura, até que seja atestado o atendimento dos requisitos mínimos e das medidas de proteção para o trabalho. Caso a medida seja descumprida, será aplicada uma multa de R$ 100 mil por dia.

Seis trabalhadores já morreram em obras de estádios da Copa. Além de Macleudo e João, em março, um trabalhador caiu de uma altura de cinco metros e também morreu durante as obras do estádio em Manaus. A primeira morte aconteceu em junho do ano passado, quando um operário de apenas 21 anos despencou de uma estrutura de 30 metros de altura durante a construção do Estádio Nacional de Brasília. As outras duas mortes aconteceram no mês passado após a queda de um guindaste durante as obras do Itaquerão, em São Paulo.

Ministra que atacou “os bandidos de toga” deixa a magistratura

Eliana CalmonA proximidade do dia 5 de novembro de 2014 trazia uma inquietação à ministra Eliana Calmon. Nessa data, ela fará 70 anos, o que a obrigaria a deixar o cargo que exerce há 14 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e encerrar a carreira de 34 anos na magistratura. Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? Advogar? Nem pensar. Lecionar? Não vou ensinar mentira para os meninos.” Trabalhar numa ONG parecia uma boa ideia, até que convites para entrar na política começaram a aparecer.

Na entrevista concedida ao site do STJ, a ministra conta que a decisão de antecipar a aposentadoria para o próximo dia 18 de dezembro só veio realmente quando ouviu uma declaração do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pela televisão. “E ele nem sabe disso!”, revela a magistrada. Ainda que nunca tivesse passado pela cabeça dela ir para a política, como diz, “o destino vai mostrando os caminhos”. Por esses caminhos, chega à política quase como chegou à magistratura – “meio sem querer”.

Quando corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon causou polêmica ao afirmar que no Judiciário existem “bandidos de toga”, criticou a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes no Brasil. Em entrevista na noite de segunda-feira ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Eliana disse que o maior problema da Justiça está nos tribunais e não na primeira instância.

Governo lança Atlas do Acesso à Justiça nesta segunda (16)

martelo justiçaO Portal do Atlas do Acesso à Justiça no Brasil, que será lançado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Justiça, mapeará todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seus direitos fundamentais e básicos, mas, especialmente, das vias de acesso à Justiça existentes no País. O Atlas permitirá análises sobre a realidade dos órgãos judiciais e extrajudiciais, essenciais à Justiça, ao mesmo tempo facilitará o acesso às instituições para resolução de problemas.

São três serviços principais que o Atlas de Acesso à Justiça traz para as cidadãs e os cidadãos na internet: Mapa com os endereços dos órgãos que atuam na realização da Justiça em todo o país; Indicadores criados a partir dos dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam, com ranking dos estados; e ABC dos seus Direitos, uma seção voltada a tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira.

 

Consumidor será cauteloso com compras de Natal

compra-natalPressionado pela inflação, por juros mais altos e pelo endividamento, o consumidor terá comportamento cauteloso no Natal deste ano, estimam especialistas do varejo e economistas ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, a tendência é os brasileiros recorrerem menos ao crédito do que em anos anteriores, ou comprar em menor número de parcelas, para evitar o comprometimento excessivo do orçamento. Apesar do cenário de controle, a aposta é em um consumo racional, que garantirá crescimento para as vendas.

“Haverá crescimento do consumo, pois [o Brasil] não está em uma situação de crise, como a Europa, mas será um crescimento modesto, parcimonioso, prudente, com menos dinamismo que em 2006, 2007 e 2008. A inflação dos alimentos é a mais importante. [A compra dos alimentos] vai ser uma compra prudente, pois os preços estão aumentando muito”, destacou Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

Concursos abertos pelo país oferecem 42 mil vagas

Destaques da semana foram os certames do Banco do Brasil, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. CLIQUE AQUI e confira oportunidades com salários que chegam a R$ 22,8 mil.

Explicado: Lula deu asilo a Battisti para pagar dívida pessoal

lula-e-battistiO blogue questionou que a Itália jamais devolveria o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato – que fugiu para não ser preso pelo seu envolvimento no mensalão – em represália ao que Brasil fez quando não concedeu a extradição do terrorista  Cesare Battisti.

A coluna do Cláudio Humberto explicou essa situação. O delegado Romeu Tuma Júnior era secretário Nacional de Justiça, e por isso testemunhou os bastidores da decisão do então presidente Lula de proteger o terrorista italiano Cesare Battisti. Em seu livro “Assassinato de Reputações”, ele revela que Lula não foi motivado pela ideologia, ao conceder “asilo político” ao criminoso, mas por “dívida de gratidão” com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.

DEDICAÇÃO PREMIADA

O ex-presidente queria retribuir a Greenhalgh as várias defesas que fez dele na Justiça, sem cobrar, e por sua dedicação aos interesses do PT.

SENTIMENTO DE CULPA

Lula se sentia culpado por vários reveses do amigo, como a humilhante derrota para Severino Cavalcante na briga pela presidência da Câmara.

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