Autor: Robson Pires

Dr Tadeu “quebrou” a Prefeitura de Caicó (RN), dizem comerciantes

Até o dia 15 de agosto passado, a dívida da gestão do Prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu, com os fornecedores já somava R$ 39 milhões. Um montante estratosférico que pode ser mais. Ao que consta, nenhum comerciante quer fornecer mais nada “fiado” a prefeitura e qualquer venda somente é aceita (salvo rara exceção) mediante pagamento imediato.

Para alguns comerciantes locais, Dr Tadeu “quebrou” a prefeitura literalmente. Para outros, é uma gestão fantasiosa. Do tipo: “me engana que eu gosto”.

Muitos imaginavam que a gestão andava de “vento em popa” com a “conversa bonita do prefeito”. Ele vive nas emissoras de rádio da cidade contando “lorota e vantagens”, comentam. Tudo não passa de “maquiagem” lamenta um comerciante em conversa com o blogue do Xerife.

A oposição ao prefeito começa a tomar fôlego e ele sai da área de conforto em que até então se encontrava para uma zona perigosa e desgastante. Prova disso, foi o resultado da mais recente pesquisa em que seu índice de aprovação despencou mesmo depois da Festa da Padroeira e Ilha de Santana.

Os nomes de pré-candidatos a prefeito contra Dr tadeu começam a se fortalecer. E são muitos os que estão credenciados. Os mais fortes, por exemplo, são o ex-prefeito Bibi Costa (que já disse que não vota nele) e do Padre Gleiber.

Para ironizar o prefeito diante da catástrofe administrativa, como acham alguns, até uma “musiquinha” está rolando em grupos de WhatsApp tirando o maior sarro da sua gestão. Ouçam:

Pesquisa para o Governo do RN

Uma pesquisa por telefone está sendo realizada no Rio Grande do Norte (RN) para saber a preferência do eleitorado para o Governo do Estado nas eleições deste ano. Você recebe um telefonema e as perguntas são feitas pedindo a sua resposta. Ouça o nome dos candidatos e como está sendo feita clicando no áudio abaixo.

Ah! Não diz quem é o responsável. Deve ser para consumo interno de algum partido, de algum dos candidatos ou de alguma liderança.

Veja quais ministros deixarão governo para disputar as eleições

O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou, nessa quinta-feira (17/3), uma reunião ministerial para alinhar as estratégias das candidaturas dos integrantes do primeiro escalão que deverão deixar os cargos para concorrer nas eleições de outubro deste ano.

A lei determina que autoridades do Executivo deixem os respectivos cargos até seis meses antes do pleito, ou seja, até 2 de abril.

Mudanças ministeriais às vésperas das eleições costumam ocorrer em todos os governos. Na maioria das vezes, esses cargos são ocupados por interinos, no geral servidores de carreira da própria pasta. As trocas provocam um desfalque momentâneo e, em certa medida, esvaziam os ministérios.

Os ministros que devem deixar o governo são:

  • Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) – Governo/São Paulo;
  • Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) – Governo/Rio Grande do Sul;
  • João Roma (Cidadania) – Governo/Bahia;
  • Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) – Senado/Amapá;
  • Gilson Machado (Turismo) – Senado/Pernambuco;
  • Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) – Senado/Rio Grande do Norte;
  • Tereza Cristina (Agricultura) – Senado/Mato Grosso do Sul;
  • Flávia Arruda (Secretaria de Governo) – Senado/Distrito Federal; e
  • Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) – Câmara dos Deputados/São Paulo.

Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que pode deixar o governo para ser o vice na chapa do chefe do Executivo rumo à reeleição.

Nesta semana, o presidente disse que deve esperar “um pouco mais” para decidir, mas que o escolhido estará “a altura” para representá-lo quando necessário.

“A gente vai trabalhando nesse sentido. Mas vai ser um vice a altura de representar o presidente nas suas vacâncias. Essa é a intenção. Não é um vice para ajudar a ganhar a eleição, é um vice para ajudar a administrar o Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista.

Metrópoles

Carlos Eduardo chega sozinho

O Ex-Prefeito Carlos Eduardo Alves chegará sozinho na aliança com do PDT com o PT da Governadora Fátima Bezerra. Já são 4 dos 5 vereadores na Câmara Municipal que trocaram a legenda pelo União Brasil do Ex-Senador José Agripino Maia.

Robinson Faria tem encontro com Beto Rosado em Mossoró (RN)

Está prevista para esta sexta feira (18) um encontro do Presidente Estadual do Progressistas, deputado federal Beto Rosado, com o Ex-Governador do Rio Grande do Norte (RN) Robinson Faria em Mossoró (RN).

Com o objetivo de definir a filiação de Robinson ao partido.

Prioridade de Bolsonaro é tirar os bandidos

 Para Bolsonaro a eleição prioritária é a eleição de Senadores, até para se livrar da má sorte com figuras como Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco que, eleitos graças à sua ajuda, acabaram se bandeando para a oposição.

Prefeita de Pau dos Ferros (RN) libera o uso de máscaras

A Prefeita de Pau dos Ferros (RN) Marianna Almeida informa que o município seguirá o Decreto Estadual N°31.308, de 14 de março de 2022, que está em vigor e segue até 31 de março em todo o Rio Grande do Norte (RN).

Com o Decreto torna-se facultativo o uso de máscaras em locais abertos, com livre circulação de ar. Em locais fechados, continua sendo obrigatório, com exceção a crianças com menos de três anos de idade; pessoas com algum tipo de deficiência intelectual, que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara; e aqueles que estiverem sentados em bares ou restaurantes, durante a consumação de comidas e bebidas.

Cidade da Moda de Acari (RN): É Fake News de Rogério Marino

A Prefeitura de Acari (RN), através do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Girlene Edson de Oliveira Amaro, firmou contrato da ordem de R$ 19.002.298,70, junto a empresa Certa Construções Civis e Industriais Ltda, sediada em Natal (RN), visando a construção e implantação da “Cidade da Moda” no Município, com vigência de 28 meses.

De conformidade com o extrato do contrato publicado no Diário Oficial da FEMURN, os recursos para tal empreendimento, serão custeados com recursos próprios do Município.

O blogue do Xerife comenta:

Na visita que Rogério Marinho fará ao Seridó nesta sexta feira (18) ele diz que os recursos para a construção da “Cidade da Moda” (Acari) são do Governo Federal:

“Também será assinada nesta sexta-feira (18) ordem de serviço para construção e implantação da Cidade da Moda, em Acari (RN), que tem como objetivo o fortalecimento dos arranjos produtivos têxteis na região, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor.

Ao todo, serão investidos R$ 19 milhões na obra, com potencial para gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Serão construídos dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação”.

Quem está falando a verdade? É somente uma pergunta.

Os contratos da nova prefeita de Maxaranguape (RN)

A Prefeita Maria Erenir Freitas de Lima da cidade de Maxaranguape (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 768.327,03, na aquisição de material limpeza e na aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades dos órgãos municipais:

C J de Araujo Pessoa – ME – CNPJ 39.303.584/0001-56 – Natal (RN) – Material de Higiene e Limpeza – R$ 489.651,73

MM Informática – ME – CNPJ 03.911.717/0001-83 – Natal (RN) – Equipamentos e material de informática – R$ 278.675,30

Reforma de quadra de esporte em Monte das Gameleiras (RN) vai custar R$ 356 mil

O Prefeito Jailton Felix Pontes da cidade de Monte das Gameleiras (RN), através de Tomada de Preços nº 002/2021, beneficiou com um contrato no valor de R$ 356.839,01, a Empresa L A Engenharia e Locações – ME, sediada na Rua Francisco Lopes de Morais – 96, em São José de Campestre (RN), com o objetivo de prestar serviço de modernização de quadra poliesportiva do Município, sem especificar o nome do empreendimento.

Não será muita grana para reformar uma quadra de esporte? É somente uma pergunta.

Rogério Marinho diz que o Governo Federal vai investir R$ 19 milhões com Cidade da Moda, de Acari (RN), mas município diz que será com recursos próprios. Com quem está a verdade?

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (18), importantes obras para o Rio Grande do Norte (RN). Em visita ao estado, o Ministro Rogério Marinho vai lançar o edital para contratação da Adutora do Seridó e assinar a ordem de serviço para a construção da Cidade da Moda, em Acari. Também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce.

Em Currais Novos (RN), o MDR lançará edital para execução do trecho norte do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.

A estrutura integra o Sistema Seridó, que, quando concluído, vai abastecer cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A etapa sul ainda está em fase de projeto executivo.

Além disso, o ministro Rogério Marinho anunciará novas obras hídricas para o estado, com a celebração de convênios com oito municípios, no valor total de R$ 12,5 milhões, para construção de adutoras, sistemas de abastecimento de água e revitalização de açude público.

O MDR assinará, ainda, a primeira ordem de serviço para a execução de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce em oito cidades potiguares.

CIDADE DA MODA DE ACARI (RN):

Também será assinada nesta sexta-feira (18) ordem de serviço para construção e implantação da Cidade da Moda, em Acari (RN), que tem como objetivo o fortalecimento dos arranjos produtivos têxteis na região, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor.

Ao todo, serão investidos R$ 19 milhões na obra, com potencial para gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Serão construídos dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação.

O blogue do Xerife comenta: Sobre a Cidade da Moda, de Acari (RN) é estranho o Ministro Rogério Marinho dizer que vai investir R$ 19 milhões de recursos do Governo Federal.

Porque…

A Prefeitura Municipal de Acari (RN) através do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Girlene Edson de Oliveira Amaro, firmou contrato da ordem de R$ 19.002.298,70, junto a Empresa Certa Construções Civis e Industriais Ltda, sediada em Natal (RN), visando a construção e implantação da “Cidade da Moda” no Município, com vigência de 28 meses.

E que:

De conformidade com o extrato do contrato publicado no Diário Oficial da FEMURN, os recursos para tal empreendimento, serão custeados com recursos próprios do Município.

Como é que fica essa história? É somente uma pergunta.

Prefeitura de Tibau (RN) anuncia 4ª dose da vacina da Covid-19 para idosos

A Prefeitura de Tibau (RN) anuncia que na próxima segunda-feira (21) começa a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para os idosos acima de 60 anos

Para tomar a 4ª dose, é necessário respeitar o intervalo de quatro meses em relação à dose de reforço.

Além disso, em caso de ter testado positivo para Covid-19, é preciso respeitar o prazo de 30 dias de aguardo entre o resultado e o dia da vacina.

A imunização estará acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tibau (RN), de segunda a quinta, das 7h às 11h e das 13h às 16h.

Fátima Bezerra manda Cipriano Maia renovar contratos de empresários Cubanos

Para prestar serviços de cirurgias em unidades da rede hospitalar, a Governadora Fátima Bezerra, autorizou o Secretário de Saúde do Estado do RN, Cipriano Maia, a renovar os contratos abaixo relacionados, junto a Empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra Eireli, sediada em Natal (RN), que tem como proprietários os Cubanos: Raul Orlando Justiz Gonzalez e Brenda Mercedes Justiz Gonzalez, no valor de R$ 3.336.600,00:

1º Termo Aditivo ao contrato 124/2021 – R$ 1.130.700,00 – vigência – 06 meses

1º Termo Aditivo ao contrato 129/2021 – R$ 1.376.220,00 – vigência – 06 meses

1º Termo Aditivo ao contrato 126/2021 – R$ 78.000,00 – vigência – 06 meses

2º Termo Aditivo ao contrato 122/2021 – R$ 220.320,00 – vigência – 03 meses

2º Termo Aditivo ao contrato 121/2021 – R$ 531.360,00 – vigência – 03 meses

Servidores do MPF não devem ser punidos por falta de comprovante vacinal, defende procurador

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) pediu a concessão parcial de habeas corpus coletivo para que seus servidores possam acessar os prédios do órgão no estado sem a apresentação de passaporte vacinal, exigência estabelecida pela Procuradoria-Geral da República.

Com o pedido, de autoria do procurador da República Kleber Martins de Araújo, o MPF no RN passa a integrar o polo ativo da ação, movida por um de seus servidores, na 4a Vara da Justiça Federal no RN.

Jean Paul nega que vá trocar de partido

O Senador Jean-Paul Prates negou por meio de sua assessoria de imprensa que esteja planejando ir para o PSD. O parlamentar tem sido envolvido, desde o início da semana, numa especulação política nacional que o colocaria em outro partido com o objetivo de ser candidato a reeleição.

De acordo com o Valor Econômico (clique no link https://robsonpiresxerife.com/racha-no-pt-rn-pode-levar-jean-paul-prates-para-o-psd/ o parlamentar negocia migrar para o PSD, de Gilberto Kassab, para tentar a reeleição no Estado.

Controlador-geral do RN será candidato a deputado estadual

O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, anunciou, em suas Redes Sociais, que será candidato a deputado estadual.

“Após conversa com a Governadora Fátima Bezerra, anuncio minha pré-candidatura a deputado estadual no pleito de 2022. Em breve, estarei me filiando ao PT”, disse.

JFRN promoverá leilão com 20 lotes no próximo dia 30 de março

No próximo dia 30 de março a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (RN) promoverá um leilão com 20 lotes. O edital, assinado pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 6ª Vara Federal, já foi publicado. Há uma grande diversidade de produtos para negociação, que são aplicados como quitação de dívidas contraídas com o tributo federal.

A 6ª Vara, que congrega a Central de Alienação, é a responsável pela operacionalização do evento.

 Entre os lotes há um prédio comercial no bairro da Ribeira, em Natal, avaliado em R$ 472 mil. Um outro lote é integrado por quatro imóveis na cidade de Assu (RN) que juntos são avaliados em mais de R$ 3,4 milhões.

 Automóveis leves e pesados, motos e milheiros de tijolos também estão entre os produtos a serem leiloados.

O primeiro leilão será dia 30 de março às 9h e o segundo no mesmo dia às 10h.   O evento será todo eletrônico através do site http://www.mnleilao.com.br

OAB (RN) celebra decisão do STJ que fixa honorários de acordo com CPC

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com os índices estabelecidos pelo CPC e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública. O caso foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que a decisão deve ser respeitada por tribunais de todo o país.

Votaram pela aplicação do CPC, respeitando os percentuais legais de honorários, os ministros Og Fernandes (relator), Jorge Mussi, Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e João Otávio Noronha. Votaram de forma contrária as ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza, Isabel Galotti e o ministro Herman Benjamin.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, considerou a decisão como uma das mais importantes para a advocacia do Brasil e Rio Grande do Norte. “Era uma matéria que vinha se agravando a cada dia com decisões de diferentes tribunais, desconhecendo o teor do Código de Processo Civil, que estabelece critérios objetivos para os honorários quando a parte demanda é a Fazenda Pública e vinham sendo sistematicamente desrespeitadas em algumas decisões. Hoje o STJ definiu que têm plena valide o que está estabelecido no CPC, estabelecendo percentuais de honorários de sucumbências nessas demandas. É uma vitória importante porque os honorários são a forma de remuneração da advocacia e estávamos tendo casos graves em que demandas que demoravam anos e envolviam milhões de reais eram simplesmente objeto de horários irrisórios”, comemorou Aldo Medeiros.

Na sessão desta quarta-feira, estiveram no STJ para defender os argumentos da OAB o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e os membros honorários vitalícios Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, usou a tribuna para falar na sessão e levantou questão de ordem na sessão do STJ, fundamental para balizar o entendimento do plenário. “Vitória importantíssima no STJ. É uma matéria ainda não pacificada no Supremo Tribunal Federal, vide os julgamentos recentes. Entretanto, valho-me aqui na tribuna das palavras recentes do ministro Alexandre de Moraes, que, em voto sobre o tema, afirmou que não há razão para que a verba honorária seja fixada por apreciação equitativa. O magistrado registrou – o que reputo importante – que este STJ, a quem cabe a interpretação do direito infraconstitucional, compreende que o CPC tornou mais objetivo o processo de delimitação da verba sucumbencial, restringindo a subjetividade do julgador”, apontou Simonetti.

Coêlho, que é o atual presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e era o presidente nacional da entidade na época de elaboração do novo CPC, disse que “desde quando a OAB lutou para incluir no CPC os percentuais de honorários, essa é a vitória que dá efetividade e concretude aos honorários dignos para a advocacia. A efetividade do CPC assegurada pela Corte Especial do STJ é conquista histórica da cidadania, do estado de direito e da advocacia”.

Lamachia, por sua vez, afirmou que a “advocacia, neste momento, se vê contemplada e aliviada por esta vitória em sede de honorários advocatícios. O novo CPC disciplina de modo inequívoco a questão e deve ser a baliza de todas as interpretações judiciais neste sentido”.

União pela advocacia

(mais…)

MP (RN) recomenda o retorno imediato das aulas em Pedro Velho (RN)

A Promotora de Justiça Marcella Pereira da Nóbrega, encaminhou recomendação a Secretária de Educação Júlia Paiva e Silva, e a Prefeita Interina Francisca Edna Lemos da cidade de Pedro Velho (RN), o retorno imediato das aulas presenciais em todas as unidades escolares do Município, que se encontram fechadas prejudicando os estudantes.

Racha no PT (RN) pode levar Jean Paul Prates para o PSD

Preterido pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), na chapa que irá disputar as eleições, o Senador Jean Paul Prates (PT (RN)) abriu um racha no partido. O parlamentar negocia migrar para o PSD, de Gilberto Kassab, para tentar a reeleição no Estado.

Deu no Valor:

Álvaro Dias cancelou o Carnaval de Rua de Natal (RN), mas os Eventos Privados estão liberados

O Secretário de Saúde de Natal (RN) George Antunes confirmou nesta segunda feira (17) ao blogue do Xerife que o Carnaval de Rua da Capital Potiguar está cancelado, mas o privado está liberado desde que se cumpra todas as medidas sanitárias.

“O que está cancelado é o Carnaval de Rua. As instituições privadas estão autorizadas para realizar suas festas, porém obedecendo os protocolos de saúde. Inclusive, com a exigência do cartão de vacinação no ato da compra do ingresso”.

Anteriormente o Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias, também, já havia declarado que o Carnaval de Rua estava cancelado. E não o Carnaval Privado. As eventos continuam sendo realizados livremente na Capital Potiguar desde que obedecidas todas as medidas sanitárias.

Ouça a entrevista de George Antunes confirmando o que o Prefeito de Natal (RN) havia dito antes:

Tenho orgulho de Álvaro Dias, diz Geraldo Melo

Bem recentemente o prefeito Álvaro Dias foi ao até o Hospital de Campanha da Via Costeira, em Natal (RN)

E declarou nas suas Redes Sociais:

– Emocionante! Hoje não temos nenhum paciente com Coronavírus na enfermaria do Hospital de Campanha. Não poderia deixar de compartilhar com vocês esse momento histórico e fui pessoalmente até o hospital para dividir esse sentimento com todos!

A declaração de Álvaro foi bem recebida e repercutida entre a grande maioria dos os Natalenses satisfeita com seu trabalho no combate a Pandemia. Partiram elogios de vários segmentos da sociedade. A aprovação de Álvaro durante sua gestão nunca esteve tão em alta. Ao ponto de emocionar nomes importantes do Estado como o do Ex-Governador do RN e Ex-Senador Geraldo Melo que fez questão de lhe enviar a seguinte mensagem: “tenho orgulho do meu Prefeito e se estiver cadeira de líderes desocupadas no RN, puxe a sua”.

OUÇA O VÍDEO:

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