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Prefeito de Timbaúba dos Batistas tem dúvida se lei permite que ele seja candidato a prefeito de Caicó

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Prefeito de Timbaúba dos Batistas tem dúvida se lei permite que ele seja candidato a prefeito de CaicóPara o atual prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, PSB, existe a possibilidade de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não o impeça de sair candidato a prefeito de Caicó nas eleições de 2012.

Se ele desejar disputar a prefeitura de Caicó basta renunciar com antecedência ao mandato de prefeito de Timbaúba dos Batistas.  Onde, neste caso, entraria para uma terceira disputa consecutiva porque já foi reeleito prefeito do município, disse uma fonte ao blog.

Sei que existem precedentes anteriores. Mas, ainda é muito cedo para dizer se isso é possível ou não. Dependerá de uma consulta que será feita ao TSE no momento oportuno. Ainda é cedo pra dizer se a justiça eleitoral permitirá ou não que eu seja candidato. Meu nome, entretanto, continua a está à disposição, disse Ivanildo ao blog.

7 comentários em "Prefeito de Timbaúba dos Batistas tem dúvida se lei permite que ele seja candidato a prefeito de Caicó"

    elisa
    04/11/2010 às 17:06

    Robson, só sei de uma coisa, Caicó tá perdido, pq ter q vir um candidato de Timbaúba p Caicó ter um prefeito é uma vergonha. Pergunto ao povo, se Caicó não tem homem de vergonha e de fibra p ser candidato?! Ivanildinho já foi prefeito….e sincceramente do sistema de Vivaldo, o melhor nome hoje é o de Nildson doa a quem doer…

    140125
    carlos andré medeiros
    04/11/2010 às 17:53

    Já existe jurisprudencia do TSE sobre esse tipo de caso, Ivanildinho não pode concorrer a um terceiro mandato de prefeito, apartir do momento que foi diplomado e empossado para o seu segundo mandato. Já ocorreram decisões com caso semelhantes no TSE e o candidato foi cassado. Vejam essa matéria de maio de 2010:

    TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, proferida em decisão individual pelo ministro Felix Fischer, que já não compõe mais a Corte. O Tribunal entendeu que Vicente de Paula era inelegível por exercer pela terceira vez consecutiva o mandato de prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal.

    No recurso acolhido pelo ministro Felix Fischer e contestado pelo prefeito e sua vice, o Ministério Público informa que Vicente de Paula exerceu dois mandatos como prefeito de Rio das Flores (RJ). Em seguida, transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, município vizinho, sendo eleito para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008, considerando os dois municípios.

    Autor do pedido de vista do recurso apresentado pelo prefeito impugnado, que já havia sido negado em sessão anterior pelo relator ministro Aldir Passarinho Junior, o ministro Hamilton Carvalhido destacou, em seu voto-vista, que o TSE firmou nova jurisprudência em dezembro de 2008 ao julgar dois processos referentes ao tema.

    Disse ele, assim como antes afirmara o ministro Aldir Passarinho Junior, que a Corte passou a considerar que a transferência de domicílio eleitoral de candidato, visando o exercício de um terceiro mandato como prefeito em outro município, desrespeita ao disposto no artigo 14 da Constituição, que trata de inelegibilidades, entre outras questões.

    Até 17 de dezembro de 2008, o TSE adotava posição de que o exercício de dois mandatos consecutivos de prefeito em um município não gerava inelegibilidade nas eleições para prefeito por outro município, logo em seguida, desde que o candidato se desincompatibilizasse do cargo e transferisse seu domicílio eleitoral dentro do prazo legal.

    O ministro Hamilton Carvalhido afirmou que a nova jurisprudência fixada pelo TSE em dezembro de 2008 não desrespeita a segurança jurídica e atinge a candidatura do prefeito impugnado porque foi aplicada em dois casos semelhantes relativos às eleições de 2008.

    O ministro rejeitou o argumento de Vicente de Paula, entre outros, de que exercia “cargos de mesma natureza, mas não o mesmo cargo”. Hamilton Carvalhido lembrou que o objetivo do artigo 14 da Constituição foi justamente evitar a perpetuação de um cidadão em cargo de chefe de Poder Executivo.

    “O parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal permite o exercício de apenas dois mandatos consecutivos na chefia do Poder Executivo em um mesmo cargo. A nova jurisprudência do TSE deve prevalecer”, salientou o ministro.

    140132
    Observadora
    04/11/2010 às 18:34

    que Deus livre Caico desse homem!

    140142
    chico t (site)
    04/11/2010 às 18:41

    concordo plenamente c/Elisa acho Nildson Dantas uma ótima pessoa e tem o carisma do eleitorado

    140146
    Agnóstico
    04/11/2010 às 19:23

    Depois que o povo de Caicó fez na eleição para presidente e governador eu acredito que pode acontecer tudo por aqui, como dizia faustão, urna não é penico!

    140155
    BRANXU
    05/11/2010 às 13:44

    Robson, o prefeito campeão em números de mandatos consecutivos, é o SR. Yves Ribeiro. PSB-PE, e terminou o seu sexto mandato mesmo sendo questionado na justiça. O que ele fazia era renunciar no prazo limite para a transferência do domicilio eleitoral.

    Elegeu-se em 1988 em Itapissuma e foi reeleito em 1992; em 1996 transferiu o domicilio eleitoral para Igarassu, onde foi eleito e reeleito (2000); em 2004 mudou novamente o domicílio para Paulista, onde foi eleito e reeleito (2008).

    140261
    Nero
    05/11/2010 às 23:10

    Quem foi que falou? Será que ele não pode ser o prefeito de caicó, o nosso prefeito Ivanildinho?

    140345

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