O Diretor Geral da EMATER (RN), Cesar José de Oliveira, assinou e publicou atos nos Diários Oficial da União e do Estado (06/07/2021), anulando o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2021 e outras normas recorrente dele, em face a sanar séria ilegalidade, gerada pelo não cumprimento do disposto no subitem 5.1 do processo licitatório.
O Pregão Presencial nº 004/2021, tinha por meta a aquisição de materiais de irrigação e construção, referente ao sistema de reuso que faz parte do Projeto Águas Cinzas.