O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro, formado por 18 instituições ligadas à preservação do patrimônio, vai entrar com denúncias no Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral da República contra as substituições de superintendentes estaduais do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) promovidas pelo governo federal.
“Essas nomeações não respeitam um decreto [nº 9.727] de março, que determina critérios técnicos mínimos para a ocupação de cargos comissionados do poder Executivo como esses”, afirma o presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil, Nivaldo Andrade.
Ele também diz que o fórum já solicitou uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Cultura da Câmara. O Ministério da Cidadania diz que não vai comentar.
