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Caicoense que mudou de sexo quer antecipar a aposentadoria por idade

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Caicoense que mudou de sexo quer antecipar a aposentadoria por idade

Caicoense que mudou de sexo quer antecipar a aposentadoria por idadeUm caso inusitado deve movimentar a pacata e conservadora sociedade de Caicó nos próximos dias.

É que um cidadão transexual, que vai completar 60 anos em agosto, pretende requerer judicialmente o direito de se aposentar, porque vai completar a idade mínima exigida para que mulheres tenham o benefício.

O senhor B.O.G.A. (que pediu para ter a identidade preservada), professor, fez uma cirurgia para mudança de sexo há três anos e hoje vive como se fosse mulher desde o nascimento, com vagina e tudo.

Civilmente, entretanto, não houve alteração na identidade.

Assim, apesar de anatomicamente ser mulher, legalmente o professor B.O.G.A. ainda é homem.

a legislação previdenciária prevê que homem só pode requerer aposentadoria por idade aos 65 anos.

De acordo com o art. 104 da Instrução Normativa Nº 20/2007 do INSS, “a aposentadoria por idade … será devida ao segurado que completar sessenta e cinco anos de idade, se homem, ou sessenta, se mulher”.

O professor B.O.G.A. vai requerer judicialmente que a análise do seu pedido seja feita como se ele fosse mulher, embora o seu registro civil informe que ele é homem.

Segundo ele(a?), se for necessário, levará um atestado médico constatando a sua condição feminina e até fará até um strep tease para comprovar a sua condição de mulher.

“Se o meu pedido for de aposentadoria for indeferido, será uma violação aos meus direitos humanos. Nasci homem, reconheço, mas depois de 57 vivendo assim, fui transformado em mulher pela habilidade de um cirurgião, e estou plenamente realizada”.

Na Inglaterra, há um caso similiar de um homem britânico que mudou de sexo aos 58 anos e ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem.

O pedido inicial, feito em 2000, foi negado com base em uma lei que estabelece que os transexuais casados só têm a mudança de gênero reconhecida oficialmente se tiverem o casamento dissolvido ou anulado.

Não é o caso do professor B.O.G.A., que é solteiro convicto.

O juiz que analisou o caso lá, disse que a lei britânica é incapaz de lidar com pessoas que mudam de sexo, e por isso o Estado não teria o direito de negar ao transexual o pedido de aposentadoria aos 60.

Ela(e?) terá agora direito aos pagamentos retroativos relativos aos últimos oito anos.

Do Blog Bar de Ferreirinha

10 comentários em "Caicoense que mudou de sexo quer antecipar a aposentadoria por idade"

    Francisco Brito
    23/06/2010 às 14:41

    No meu modesto entendimento, o que diferencia o tempo para a aposentadoria; quis expressar o legislador, é o fato da dupla jornada de trabalho que costumeiramente as mulheres detêm. Ou seja, além das atividades de sua profissão, ainda, via de regra, arca com a jornada do Lar. E vou além, entendo que, caso um homem desempenhe esta dupla jornada, em tese, também faria jus ao benefício. No entanto, a regra da dupla jornada é das mulheres, infelizmente. Assim o “espírito” da Lei não está ligado diretamente ao órgão genital do indivíduo, o que, acredito, deverá atentar o julgador ao apreciar este eventual pedido.

    114924
    Ninguem da Silva
    23/06/2010 às 16:14

    Meu caro Jornalista Robison Pires, caso o amigo não tenha observado gostaria d ealertar o Joven? amigo que as Iniciais do cidadão ou da cidadã, quando juntas , forma a opalavra “BOGA”, SERA CONIENDENCIA?, ou uma obra do destino!

    114932
    Bacurau de origem
    23/06/2010 às 16:32

    Não é querendo ser discriminação, mas muita falta de pea.

    114934
    1berto.com/eu (site)
    23/06/2010 às 18:04

    Pronto,tenho a solução!Aproveite que é São João,entregue uma enorme espiga de milho;agora tem que ser grandona mesmo; pra ele ir esperando pelo menos satisfeito esses 5 anos pra se aposentar.JÁ PENSOU SE ESSA MODA PEGA!!!!

    114955
    A Autoridade
    23/06/2010 às 19:54

    Meu caro Xerife, eis uma questão para ser decidida: afinal de contas seu B.O.G.A, ilustre professor, é mulher?? Você decide…

    Abração,

    114968
    Bi Chesar
    23/06/2010 às 20:05

    Seu BOGA é do Timão, aff!!

    Adoooogamos você!

    114971
    Respeito a Liberdade!!!
    24/06/2010 às 09:20

    Sinceramente Robson, gosto muito do seu blog, mas discordo inteiramente da forma como tratou a orientação sexual alheia. Não é justo que num país onde vive a democracia, cujo esta, que o Senhor mesmo diz defende-la, ainda exista futeis preconceitos. Tenho certeza que não é por que alguém de o cú, que vá te prejudicar em algo. Deixe-mos de tanta besteira. Tá na hora de entendermos que somos seres humanos, que temos que amar a nossa espécie, de fazer valer nossa existencia, com paz, amor, getso fraterno e respeito. Basta!!! não dá mais para se conviver com preconceitos!!!

    115026
    Marcos
    24/06/2010 às 18:45

    Seu Boga tem de se aposentar, afinal são 60 anos de muita fricção, o que fatalmente prejudicou seu esfincter,gerando uma protuberancia anelo-hemorróidica que de tempos em tempos inflama , e o obriga a sentar-se sempre forrado com mini câmaras de ar….

    115083
    Bi Chesar
    24/06/2010 às 22:55

    kkkkkkkkkkkkkkkkkk!! Adoooooooogei o comentário!!

    115106
    Elisbelto
    26/06/2010 às 10:15

    DEVEMOS RESPEITAR O PRÓXIMO, PRINCIPALMENTE AS ESCOLHAS, CADA UM DA AQUILO QUE É SEU, EMBORA TENHA QUE AGUENTAR AS CONSEQUENCIAS, SEJAM ELAS GRANDES, PEQUENAS, FINAS OU GROSSAS.

    115219

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