Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs. Atualmente, há 14 ações esperando por decisões dos ministros do STF.
Até o momento, foram julgados dois temas pelo Supremo: o fim da contribuição sindical obrigatória e o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. A nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017.
Nas eleições de 2014, a ex-presidente Dilma (PT) fez o diabo para vencer o pleito. Terminou o processo eleitoral esfacelada. O impeachment pôs fim a
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) a MP do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A medida amplia o número
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), desaprovou as contas de 2013 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a
