De janeiro a maio de 2018, houve uma queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em janeiro havia 740 grávidas ou lactantes sob custódia do Estado.
Os dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelaram que o total de presas nessas condições era em maio de 455, dos quais 264 grávidas e 91 lactantes.
As informações coletadas pelos tribunais do Brasil, desde outubro de 2017, permitem que o Judiciário conheça e acompanhe, continuadamente, a situação das mulheres encarceradas.
O sistema foi criado, de forma inédita, no ano passado, por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que tem procurado adequar a atuação do Judiciário à perspectiva de gênero e dar visibilidade a essa questão no sistema prisional.
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Só vai na pressão. essa turma da Praça dos Três Poderes, não tem respeito pelo povo.