Entidades de advogados e defensores públicos que se mobilizaram nas últimas semanas para convencer o Supremo Tribunal Federal a rever sua orientação sobre prisões de condenados em segunda instância voltarão à carga.
Com a suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarão no dia 2 de abril petição pela análise das duas ações que questionam a jurisprudência do tribunal, antes do caso específico do petista.
O Tribunal de Justiça (TJ/RN) e o Ministério Público (MPE) do Rio Grande do Norte pretendem destinar o equivalente a 10% e 27%, respectivamente, da
O Sindsaúde está promovendo hoje (26), junto com sindicatos, movimentos e entidades da Região do Seridó, um ato público em defesa dos hospitais regionais da
Pelo comportamento, diante dos fatos políticos nacionais a CNBB parece que se transformou num partido político. Da base de sustentação do PT. Ou não? É
