
O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo instituir uma política permanente de prevenção à violência contra profissionais da Educação da rede pública do Rio Grande do Norte. A medida visa promover a segurança e proteção dos servidores pedagógicos no ambiente escolar, imputando responsabilidades aos infratores.
“A educação com qualidade começa com o respeito e valorização dos profissionais da Educação. Além da necessidade de um plano de carreira justo, de salários compatíveis com a formação e com o trabalho desenvolvido, é imprescindível assegurar um ambiente de trabalho saudável. O fomento de práticas para inibir a violência no ambiente escolar é dever do Estado, da sociedade, dos corpos docente e discente e da família”, justiça Jacó.
O projeto busca coibir as violências física, psicológica, patrimonial e moral no âmbito escolar através da adoção de práticas e medidas preventivas e corretivas, além do incentivo à atividades que promovam a congregação e reflexão entre a comunidade escolar, pais e alunos.
As medidas de segurança propostas pelo Projeto de Lei devem incluir, entre outras, a promoção de campanhas educativas, penalidades ao infrator e metas para a redução da violência contra os profissionais da educação. O servidor pedagógico que for vítima de violência deverá procurar a direção da unidade escolar no intuito de que seja instaurado processo administrativo para apurar o ocorrido.
De acordo com o parlamentar, a escola é uma caixa de ressonâncias dos conflitos sociais. “Fenômenos como racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa, desrespeito às formações familiares que fogem à família tradicional, em maior ou menor grau, são reproduzidos dentro do ambiente escolar”, observa ele



Até que enfim, uma iniciativa de futuro diante da inépcia da classe política diante dos problemas da educação.