Proposta reduz prazo para convocação do suplente de senador e deputado

O prazo máximo da licença de deputado ou senador sem requerer a convocação de suplente pode ser reduzido de 120 para 60 dias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/2016, do senador Dário Berger (PMDB-SC), tem esse objetivo. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde aguarda a designação do relator.

De acordo com o senador, a PEC visa o abuso da prerrogativa da licença. No entendimento do senador, o prazo de 120 dias é “muito dilatado” para que a representação estadual na Câmara dos Deputados e no Senado fique desfalcada.