Para o relator do caso no STM, ministro José Américo, o comportamento do tenente-coronel “denegriu” as Forças Armadas. Segundo ele, a condenação não se trata de coação devido à opção do militar, mas de punição a “excessos” incompatíveis com a função de oficial.
“A opção sexual não há de ser recriminada, mas excessos têm de ser tolhidos para o bem da unidade militar. Não se pode permitir liberalidade a ponto de denegrir o instamento militar”, disse o ministro. Américo, acompanhado de seis ministros, decidiram que o tenente-coronel “não reúne condições de permanecer como militar em exercício” e, portanto, deve ser reformado.
Américo citou o depoimento do subordinado com quem o tenente-coronel teve relações sexuais. O soldado declarou que frequentou a casa de Sayd “porque tinha medo”. “Sendo o tentente-coronel meu chefe, ele poderia não me dar engajamento. Meu sonho sempre foi ascender nas Forças Armadas”, disse o soldado.
No entanto, a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, revisora do caso, divergiu da opinião do relator. Para ela, a decisão da corte diz respeito, sim, à opção sexual de membros das Forças Armadas e que isso não pode ser motivo para afastar um militar. Elizabeth destacou que o tenente-coronel teve relações fora da administração militar e que, portanto, a opção sexual dele é uma questão de foro íntimo.
“O fato de o tenente-coronel ter tido relações sexuais com um subordinado fora da administração militar é comportamento que diz respeito apenas a uma questão pessoal, de foro íntimo, não afetando as Forças Armadas”, afirmou. Sobre a declaração do subordinado a respeito da relação que mantinha com Sayd, Elizabeth disse que ele tem, por lei, direito de mentir ou não se manifestar para evitar a produção de provas contra si.
Pronto, agora que abriram o precedente, os militares vão soltar a franga para serem aposentados… vão unir o útil ao agradável!
homi, vc entendeu errado, na verdade o militar foi prejudicado, aposentaram ele a força. o cara podia ter um futuro brilhante e agora tá ferrado.
que país é esse? e estamos num governo tido como liberal e defensor das minorias e dos pobres, k k k k k kk k
Ei, peguntem aí a Exmª Srª Ministra o que ela acharia de ter um filho homossexual. E se o marido da Minsitra fosse homossexual, será que ela manteria o relacionamento?
Pimenta nos olhos dos outros é colírio!
Ora, ficou claro nas palavras do soldado que ele manteve relações com o Oficial por ser subordinado e com medo de retaliações, ou seja, perder o engajamento. Dessa forma, o comportameto do superior está, sim, intervindo na vida profissional.
Imaginemos a seguinte situação: digamos que um ginecolista ou obstetra tem desvios de conduta, seja tarado, por exemplo, qual o marido que confiaria a esposa a um profissional deste?
Da mesma forma, que pai confiaria o seu filho, ainda imberbe, a uma instituição cujo comandante seja homossexual?
O Ato do Tribunal Militar não é uma discriminação contra o coronel ou quem quer que seja. É, sim, uma medida resguardadora do ética e dos bons costumes nas FFAA.
Discriminação seria se, em vez de reformar, o TSM expulsasse o coronel do Exército, sem direito a nada.
Meu caro Robson,
Isso ae não é novidade, pois existe não só nas Forças Armadas(EB-FAB e MB), bem como nas Auxiliares(demais instituições).
Sou militar da reserva e presenciei muitos fatos na minha Força, como por exemplo, um General que gostava muito de inspecionar o alojamento dos soldados, notadamente no final do expediente…
Só não sei qual era a intenção…
Todos iremos ajustar as contas diante do Criador, você sabe.
Sds