Márcia Maia diz que vai trabalhar para modernizar o fisco municipal

Em reunião com a diretoria da Associação dos Auditores do Município de Natal (Asan) na manhã desta segunda-feira (29) a candidata à prefeita de Natal Márcia Maia se comprometeu a, caso seja eleita, trabalhar para modernizar o fisco municipal. A reunião foi proposta pela Asan para discutir ações que possam contribuir para o fortalecimento do fisco, aumento da arrecadação própria e promoção da justiça fiscal.

Dentre os assuntos tratados estão a importância de cargos técnicos dentro da Secretaria de Tributação serem ocupados por auditores fiscais e a necessidade de autonomia financeira da secretaria através do Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento da Administração Tributária (FMAT). “O fundo foi regulamentado em 2012 e 0,5% da arrecadação própria deveria ser depositado em uma conta aberta especificamente para isso. Esse recurso poderia ser utilizado para a qualificação continuada dos auditores, compra de softwares e até para a manutenção da sede da secretaria, mas nunca foi depositado nada nessa conta”, explicou José Matos, presidente da Asan.

Sobre o FMAT, Márcia Maia afirmou que é preciso fazer um estudo do impacto financeiro nas contas do município, mas disse que a intenção é que o fundo funcione a partir de 2017. Ela assumiu ainda o compromisso de nomear pessoas com perfil técnico e manter auditores em cargos ‘chaves’ da Secretaria Municipal de Tributação.

“Mesmo antes dessa reunião nós já tínhamos uma preocupação com o setor tributário e procuramos nos manter informados sobre a estrutura da secretaria, o que pode ser aperfeiçoado, modernizado, não só para aumentar a arrecadação, mas também para garantir um bom atendimento à população. O fisco é um setor fundamental e nós vamos manter o diálogo permanente com a categoria buscando o aperfeiçoamento das ações. Nós sabemos que há espaços que têm que ser ocupados por auditores na secretaria e nós vamos atender esta demanda”, disse Márcia Maia.