O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aceitou proposta feita por José Vieira e Zeca Melo, presidente e superintendente do conselho deliberativo do Sebrae, respectivamente, para liderar a criação de um fórum para debater os gargalos da carcinicultura potiguar. O tema foi debatido na manhã desta terça-feira (21), em reunião realizada na Assembleia Legislativa, que também contou com a participação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
“Será um fórum de política ambiental, um oportunidade muito importante para que governo do estado, entidades produtoras e fiscalizadoras do setor, além dos produtores, possam buscar soluções para os gargalos que existem e precisam ser superados, trazendo segurança jurídica e ambiental para o setor”, destacou Ezequiel Ferreira.
Os produtores do Rio Grande do Norte, que já foi o maior produtor de camarão no país, enfrentam dificuldades com órgãos fiscalizadores, infraestrutura precária que impede que o setor cresça como deveria, além da dificuldade em obter licenciamento ambiental estadual e a cobrança de impostos sobre insumos para a produção e das importações.
“Queremos diminuir as dúvidas e inseguranças, principalmente dos pequenos produtores que trabalham na área mais molhada. Para isso, convidaremos o Executivo, Judiciário, Ministério Público, órgãos que trabalham com licenciamento e produtores para uma mesa redonda”, explica Zeca Melo. A expectativa é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da produção potiguar. Os pequenos representam 95% da força produtiva do setor, contabiliza o superintendente do Sebrae.
O setor ainda enfrenta insistentes demandas junto ao IBAMA, Idema e a promotoria do meio ambiente que, de acordo com José Vieira, dificultam os licenciamentos. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Norte (Faern), o ambiente atual não é favorável ao setor. “Os produtores sofrem com problemas de interpretação dos órgãos”, destaca.
Não bastassem os fatores citados, o não reconhecimento por parte de algumas instituições da Lei Cortez Pereira (que regulamenta a carcinicultura no RN), que teve o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) como relator, é outro problema enfrentado pelo setor. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa foi sancionada pelo governo em setembro de 2015 e dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.
“Todos os órgãos precisam ter um só entendimento da lei. Precisamos agilizar o processo de produção do setor no Rio Grande do Norte e não burocratizar”, resume o presidente Ezequiel Ferreira, defensor da lei Cortez Pereira.
A data de realização ainda não foi definida, mas a expectativa é que aconteça nos próximos 30 dias reunindo Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Idema, Ibama, entidades produtoras e produtores. A produção de camarão, produto que já foi carro-chefe da economia potiguar, vem perdendo força nos últimos anos.


Ótima iniciativa já era tempo eu sofri muito por 10 anos aqui na Paraiba com os entraves ambientais, só não desisti porquê sou muito persistente.