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TCU quer explicação sobre contrato com Opas para contratação de cubanos para o Mais Médicos

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Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram que o Ministério da Saúde explique o pagamento antecipado realizado à Organização Panamericana de Saúde (Opas) no convênio para a contratação de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos. O ministério terá 15 dias para apresentar ao tribunal a justificativa para esses pagamentos.

De acordo com o contrato, a Opas receberá R$ 24,3 milhões pela prestação do serviço de intermediar as contratações, o equivalente a 5% do total de R$ 510,9 milhões que o projeto custará para o governo brasileiro, a título de reembolso de custos indiretos decorrentes da cooperação técnica fornecida pela entidade. O TCU ainda cobra do ministério que já informe quais medidas serão adotadas caso os valores transferidos à entidade internacional não correspondam ao serviço prestado no período. Também precisará ser especificado o serviço prestado pela entidade.

A principal preocupação dos ministros é quanto ao tratamento diferenciado conferido aos médicos formados no Brasil e aos intercambistas. No relatório aprovado na terça-feira, o relator ministro Benjamin Zymler diz que não foram encontradas irregularidades no programa, mas que a contratação de médicos estrangeiros pode ter problemas.

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