A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza audiência pública nesta quarta-feira, 4, às 9h, no auditório da Reitoria, sobre a Lei de Autonomia das Universidade Federais, para a qual a reitora Ângela Paiva convida todos os segmentos da comunidade universitária.
A discussão terá como base a Proposta de Lei Orgânica das Universidades Federais, destinado a regulamentar a autonomia universitária, de que trata o Art. 207 da Constituição Federal, elaborada por uma comissão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), presidida pela reitora Ângela Paiva Cruz.
Essa proposta também foi disponibilizada na página da UFRN, para subsidiar possíveis contribuições e sugestões e, paralelamente, estava sendo discutida nas outras universidades federais, para posterior encaminhamento ao Ministério da Educação.
De acordo com a proposta, em seu Capítulo III, Art 6º, “a Autonomia da Universidade Pública Federal visa a garantir a liberdade de pensamento, a livre produção e transmissão do conhecimento e a gestão de seus recursos e meios para a consecução dos princípios e objetivos estabelecidos nesta lei”.

