O deputado federal Felipe Maia participou na quinta-feira (17) da abertura do 1º Encontro de Legislação Turística da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. O evento promovido pela Comissão de Turismo da OAB/RN reuniu na sede da seccional potiguar empresários, parlamentares, estudantes, advogados e representantes da sociedade civil e trade turístico.
No encontro, foram destacados os principais benefícios da criação da Lei Estadual de Turismo. De acordo com o propositor do projeto na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Fernandes, o Rio Grande do Norte será o segundo estado brasileiro a propor a iniciativa que já está em andamento no Rio Grande do Sul.
Em seu comentário, Felipe Maia destacou que somente com a segurança jurídica os empreendedores poderão investir no RN de forma mais viável e segura. “Tenho participado de várias conversas com o trade turístico do estado e visto os problemas causados pela falta de segurança jurídica. A Assembleia Legislativa está de parabéns por essa iniciativa que irá normatizar o turismo no estado”, enfatizou.




