A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), por unanimidade, projeto do senador José Agripino que estimula a criação de startups (pequenas empresas de tecnologia com grande potencial inovador) no Brasil.
O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), classificou a matéria como uma “boa iniciativa”, principalmente por estabelecer “equilíbrio concorrencial” entre as empresas de diferentes portes. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ex-ministro da Ciência da Tecnologia, disse que o projeto contribuirá para a sobrevivência das empresas em um mercado competitivo. “Esse é um projeto que vale por todo um mandato, porque combate a mortalidade das micros empresas”, frisou.
A proposta de José Agripino cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e prevê que uma startup poderá aderir a esse sistema no momento de fazer sua inscrição na Receita Federal. Com isso, a empresa conseguirá isenção total e temporária do pagamento de todos os impostos federais.


