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STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (12) se aceita um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida ontem (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da validade dos recursos. Somente os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes. A sessão de hoje será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

1 comentário em "STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento"

    CLEILTON MEDEIROS
    12/09/2013 às 08:44

    A lenha já está no forno e os pizzaiolos todos trabalhando arduamente…
    P I Z Z A !!!!!! – Mais do mesmo.
    Lamentavelmente acabou em PIZZA o caso dos mensaleiros PTralhas.
    O Supremo Tribunal Federal NÃO É SUPREMO.
    Os juízes (ministros) que fazem parte da mais alta corte do Brasil parecem ser menos preparados e capazes do que os juízes de cortes inferiores, pois a impunidade no país tupiniquim reina e, os embargos infringentes vão ser acatados… sabe o resultado?
    Novo julgamento para os mensaleiros – que estão livre das penas já julgadas, o STF vai rever as sentenças já anunciadas outrora e livrar os PTralhas da cadeia.

    Já dizia a música Eu sou um zé ninguém – biquini cavadão
    Eu não sou ministro, eu não sou magnata
    Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém
    Aqui embaixo, as leis são diferentes
    Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém
    Aqui embaixo, as leis são diferentes.

    As leis são mesmo diferentes…
    Cadê o movimento vem pra rua que queria mudar o país?
    Não serviram de nada estes movimentos. O Brasil é mais do mesmo e pronto.
    Uma semana após comemorarmos a “independência” não sei de quem tudo acaba em pizza. Sabor Mista: impunidade, injustiça, indignação…
    Brasil – país rico é…
    país medíocre, sem moral, sem ética, sem justiça, sem soberania, sem vergonha, sem identidade, sem caráter etc.
    É por isso que estão espionando até a presidenta Dilma DOMAU, todo mundo chega mete a mão, mexe no queijo e come PIZZA quentinha.
    CLEILTON MEDEIROS um paraibano e nordestino com orgulho mais com vergonha de sua nação. VERGONHA é este meu sentimento.

    234301

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