O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas, encaminhou para gestores dos municípios de Parelhas e de Equador Recomendação visando a criação de estrutura para assistência à saúde na qual garanta a execução do plano nacional da rede cegonha.
De acordo com a IV Unidade Regional de Saúde Pública(Ursap), da Secretária Estadual de Saúde Pública (Sesap), esses dois municípios não possuem um plano municipal de saúde, impossibilitando o planejamento para criação da rede regional e rede cegonha.
O MP recomenda que os prefeitos e secretários de saúde de Parelhas e de Equador designem equipes de profissionais para elaboração, condução e estratégias necessárias para o plano municipal da rede cegonha. Assim como, a contratação dos serviços de assistência à saúde por parte dos gestores.
O Ministério da Saúde lançou em 2011 a rede cegonha, com objetivo de oferecer a mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a gravidez desde o pré-natal até pós-parto, porém, para funcionar, os municípios necessitam de recursos humanos, físicos e materiais destinados a essa área da saúde.
Uma resposta
Venho informar que o Plano de Ação da Rede Cegonha do município de Parelhas foi enviado a IV Regional de saúde do RN no dia 04/07/2013. Além de que o nome da profissional integrante do Grupo Condutor já havia sido encaminhado anteriormente. Devido a isto solicitamos a retificação da matéria a cima. Para mais informações procurar a Gerente da IV URSAP (em Caicó).
Tarcísio da Costa Clementino
Secretário Municipal de Saúde do Município de Parelhas