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MP pediu afastamento de desembargador potiguar que concorreu à vaga no STJ

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saraiva sobrinhoJornal de Hoje – Atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho tinha um longo currículo na magistratura e, por isso, foi o único potiguar a concorrer à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a aposentadoria de Massami Uyada.

Porém, há pelo menos um motivo para ele ter ficado fora da liste tríplice que definirá o novo ocupante do cargo (que vai para análise da presidente Dilma Rousseff). Saraiva Sobrinho responde a processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por envolvimento no escândalo “Sinal Fechado”, uma operação do Ministério Público do RN que levou à prisão pessoas envolvidas em irregularidades na inspeção veicular no Estado. O processo é o número 0002127-18.2012.2.00.0000.

Por causa desse envolvimento, inclusive, o MP chegou a pedir o afastamento do desembargador de suas funções no Tribunal de Justiça do RN. Na denúncia, enviada em abril de 2012, a conclusão é de que é necessária a “instauração de procedimento administrativo disciplinar e, diante das provas de graves infrações funcionais, e inclusive de crimes, postulando pelo afastamento preventivo dos representados”.

Segundo o MP, em petição de abertura do processo assinada pelos promotores de Justiça do Patrimônio Público Eudo Leite, Emanuel Almeida, Afonso de Ligório e Giovanni Rosado, é asseverado que pesavam elementos e indícios de cometimento de crime de corrupção passiva por parte do desembargador Saraiva Sobrinho.

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