O anteprojeto de reforma do Código Eleitoral será entregue em 30 de junho conforme informou nesta quarta-feira (20) o presidente da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto que data de 1965, ministro Dias Toffoli, em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O colegiado foi criado em 2010 e tem como relator Carlos Velloso, que já foi presidente tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Estamos em fase de finalização do relatório. Comprometemo-nos a apresentar até 30 de junho esse relatório. Como houve a mudança na presidência, vim fazer essa visita ao presidente e dar ciência de como está a organização da comissão e dizer a ele, então, da perspectiva de entrega desse projeto – disse Toffoli, que é ministro do STF.