Justiça Eleitoral suspende diplomação de prefeita eleita de Serra do Mel

A Justiça Eleitoral suspendeu a diplomação da prefeita eleita de Serra do Mel, Irmã Lúcia (PMDB), devido a insegurança do pleito transcorrido em outubro último.

A decisão do juiz Pedro Cordeio, titular da 34ª Zona Eleitoral, foi divulgada nesta sexta-feira (14).

Na decisão, o juiz deu prazo até o dia 1º de janeiro próximo para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) definir se a Irmã Lúcia deve ser diplomado e empossada. Caso contrário, o futuro presidente da Câmara Municipal, a ser eleito no primeiro dia de 2013, assumirá a Prefeitura para convocar novas eleições.

O impasse jurídico-eleitoral surgiu quando a Justiça Eleitoral negou registro de candidatura a Manoel Cândido, do PT, que foi o eleito pelo voto. Ele obteve 50,9% dos votos, enquanto a segunda colocada, Irmão Lúcia, alcançou 47%.

Com base na legislação eleitoral, a justiça não poderia diplomar um candidato que tenha obtido menos de 50% dos votos.