Notas

IBGE: RN ocupa a nona colocação no ranking dos divórcios brasileiros

Compartilhe:
IBGE: RN ocupa a nona colocação no ranking dos divórcios brasileiros

IBGE: RN ocupa a nona colocação no ranking dos divórcios brasileirosOs dados do mais recente censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, revelaram que na última década quase dobrou o número de pessoas divorciadas no Brasil. A lista de estados com maior percentual de divórcios é liderada pelo Rio de Janeiro e Mato Grosso. O Rio Grande do Norte está na 9ª posição na pesquisa.

Um dos elementos que estariam influenciando esse crescimento seria a mudança na legislação com a aprovação em 2010 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio Direto, que aboliu a necessidade de prazos obrigatórios entre o fim da convivência do casal e o divórcio. Os divórcios já podem ser requeridos nos cartórios desde 2007, nos casos onde há consenso entre as partes e a inexistência de filhos menores de idade.

A emenda constitucional nº 66/2010 tornou possível requerer a dissolução do casamento civil pelo divórcio a qualquer tempo, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada a separação de fato por mais de dois anos.
Com as mudanças na Constituição, os pedidos de divórcio passam a ser imediatos e podem ser feitos tão logo o casal decidir que não deseja dar continuidade à relação. Antes da aprovação da PEC, a solicitação do divórcio só poderia ser requerida após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou após dois anos da separação efetiva do casal.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *