O processo é complexo e o julgamento deve levar tempo, mas, caso aconteça antes das eleições deste ano e a sentença do juiz Raimundo Carlyle (foto) seja confirmada pelo pleno do TJRN, os réus poderão se tornar inelegíveis.
O trâmite do processo no TJRN começa com a distribuição do processo para um dos quatro desembargadores da Câmara Criminal do TJRN. O desembargador responsável pelo processo deverá examinar se todos os prazos para recursos foram cumpridos e se as partes são legítimas.
Em seguida, o processo segue para a Procuradoria Geral de Justiça, onde o procurador deverá emitir um parecer. A partir daí o processo segue para um revisor – que é outro desembargador da Câmara Criminal – e caso esteja tudo certo com o processo o desembargador relator inclui o processo em pauta.
Somente na sessão do pleno o desembargador irá apresentar seu relatório e o seu voto que poderá ser no sentido de manter ou reformar a sentença da 4ª Vara Criminal, ou acatar o recurso das partes. Não existe um prazo determinado para todo esse procedimento e, portanto, não é possível afirmar se o julgamento acontecerá antes das eleições deste ano. De acordo com o juiz Raimundo Carlyle, o processo é complexo e o julgamento pode demorar. “Mas se o Tribunal trabalhar neste processo é possível julgá-lo antes das eleições”, disse.
Do Diário de Natal
