A expectativa do Ministério Público é para que a decisão colegiada do Tribunal de Justiça pela condenação dos réus da Operação Impacto saia antes de julho, mês em que se inicia o registro de candidaturas para a eleição municipal, marcada para outubro deste ano.
De acordo com a jurisprudência aberta pela decisão do Supremo Tribunal Federal, somente através de uma condenação em órgão colegiado, como o pleno do TJ potiguar, poderia fazer valer a Lei da Ficha Limpa.
“Há tempo hábil para que nestes cinco meses o Tribunal de Justiça faça o julgamento e que os condenados não possam mais sair candidatos nas próximas eleições. Caso isto não venha a acontecer, seria uma frustração não só para o MP, como para toda sociedade”, afirmou o promotor Rodrigo Câmara.
“Esperamos que o Tribunal de Justiça dê a mesma celeridade ao processo com que tratou o juiz Raimundo Carlyle”, destacou Emanuel Dhayan.
