Notas

Comissão de Finanças da AL rejeita 140 emendas parlamentares ao OGE 2012

Compartilhe:

Comissão de Finanças da AL rejeita 140 emendas parlamentares ao OGE 2012A votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, prevista para ocorrer hoje, na Assembleia Legislativa (AL), promete gerar polêmica. O relator da matéria na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Casa, deputado Raimundo Fernandes (PMN-na foto), informou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que rejeitou 140 parlamentares ao texto original enviado pelo Executivo. “Nós tomamos a decisão de encartar poucas emendas, devido à falta de recursos e de possibilidade para remanejamento”, declarou.

Raimundo Fernandes reforçou que as alterações feitas no orçamento elaborado pelo governo, que prevê a arrecadação de R$ 930 bilhões, somam R$ 78 milhões, valor que corresponde a menos de 1% do montante. O relator destacou que, dos recursos remanejados, R$ 30 milhões vão para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); R$ 12 milhões para o Ministério Público; e R$ 36 milhões para emendas parlamentares. Cada deputado teve direito a R$ 1,5 milhão emendas.

Dos R$ 78 milhões remanejados na CFF, R$ 50 milhões foram tirados do valor previsto pelo governo para contingenciamento. Raimundo Fernandes não soube explicar de onde serão tirados os R$ 28 milhões. Segundo o deputado, as alterações não deixará o governo em dificuldade. “O orçamento previsto para 2012 é inferior à expectativa de arrecadação. O governo vai arrecadar mais e, com isso, terá condições de repor suplementar os recursos destinados aos três poderes. No texto do projeto, nossos técnicos verão de onde remanejar o que solicitamos”, explicou.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *